Conselho Nacional de Secretários de Educação estabelece novo protocolo para volta às aulas

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Quando ocorrer o retorno às aulas presenciais, escolas públicas e privadas precisarão se readequar às novas exigências em decorrência da pandemia. Por isso, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) decidiu se antecipar e preparou diretrizes nacionais que poderão ser seguidas pelas instituições de ensino nessa nova fase – que ainda está sem data prevista.

O documento traz informações de como deverá ser a reabertura e indica, por exemplo, as principais medidas de segurança sanitária para contenção de casos do novo coronavírus no país, além de um roteiro de contingência em caso de uma nova suspensão. O trabalho – elaborado por técnicos das secretarias estaduais com apoio técnico do Sebrae – também sugere medidas pedagógicas e financeiras, que serão colocadas em prática a partir do momento em que as aulas forem retomadas.

O distanciamento social é a mais importante entre elas, porque somente dessa maneira a comunidade escolar impedirá a proliferação da doença. Então, para cuidar da segurança e saúde dos alunos e professores, o Consed sugere que o número de alunos por sala seja reduzido e atividades em grupos sejam canceladas. O uso de máscaras será obrigatório dentro das escolas.

Entre outras regras, rotinas de revezamento dos horários de entrada, saída, recreação, alimentação e demais deslocamentos coletivos dos estudantes no ambiente escolar precisarão ser planejados. Cada escola deverá também preparar uma sinalização de rotas, para que os alunos mantenham distância entre si de pelo menos um metro.

O controle de temperatura dos estudantes e servidores também deverá ser feito diariamente. Os bebedouros com disparo para boca deverão ser desativados e cada instituição deverá incentivar a utilização de garrafinhas individuais e as demais medidas por meio de cartazes ou mídias no ambiente escolar. As rotinas de higienização também deverão ser divulgadas.

Os cuidados com as pessoas com suspeita de contaminação precisarão ser redobrados. Portanto, o protocolo para essa situação é a existência de um ambiente para a promoção do isolamento imediato do paciente e a equipe escolar deverá orientar os familiares a seguirem os procedimentos indicados pelas autoridades de saúde pública.

Dessa maneira, o aluno com suspeita de Covid-19 será encaminhado para casa e seu retorno à unidade escolar estará condicionado à apresentação de laudo médico. A desinfecção dos transportes escolares será necessária e a redução do número de estudantes por veículo também.

Medidas pedagógicas e financeiras

A reposição de aulas aos sábados, a ampliação da jornada diárias na escolas e prorrogação dos calendários de atividades para o período de recesso ou para o ano seguinte serão alternativas para cumprimento da carga horária mínima anual. Além dessas medidas, as escolas deverão fazer uma avaliação diagnóstica dos alunos, o ensino híbrido deverá continuar, e a formação de professores será ainda mais necessária para a adequação curricular.

A reordenação da trajetória escolar reunindo em dois anos ou séries consecutivas - para o cumprimento dos objetivos de aprendizagem e desenvolvimento - relativos ao ano letivo afetado e ao ano letivo subsequente será outra opção.

Ainda de acordo com o documento, uma revisão dos objetivos de aprendizagem para o ano letivo em curso, com compensação a ser realizada no ano seguinte deverá ser realizada pelas instituições.

E ainda cada escola deverá disponibilizar meios como plataforma de ensino mediado acessível para os estudantes; planos de dados gratuitos para os alunos preferencialmente; e uma logística para entrega de material impresso para estudantes que não tenham acesso à internet.

Já entre as medidas financeiras exigidas estão a contratação temporária de professores e servidores, capacitação do pessoal de serviços gerais para higienização e apoio psicossocial a alunos e servidores.