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Após sujar o banheiro, alunos de escola de Curitiba tiveram de fazer um trabalho sobre o a limpeza da sala e uma entrevista com a zeladora para apresentar aos colegas | Ivonaldo Alexandre/Gazeta do Povo
Após sujar o banheiro, alunos de escola de Curitiba tiveram de fazer um trabalho sobre o a limpeza da sala e uma entrevista com a zeladora para apresentar aos colegas| Foto: Ivonaldo Alexandre/Gazeta do Povo

Escolas vêm mudando a forma de punir os estudantes que não seguem regras. Em vez das conhecidas suspensões e advertências, os indisciplinados agora são colocados para organizar espaços como a biblioteca, arrumar a sala de aula, limpar o pátio ou ajudar um colega mais novo.

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A nova conduta tem como objetivo mostrar aos alunos que eles são responsáveis pelas consequências dos próprios atos. É o que acontece em instituições como o Projeto 21. Os alunos que lesam as normas estabelecidas no colégio curitibano não sofrem as tradicionais sanções, mas são colocados para auxiliar um professor, dobrar jornais, fazer leituras de textos e, até mesmo, escrever uma carta de desculpa para o colega. Um grupo de alunos que sujou o banheiro, por exemplo, acabou fazendo um trabalho sobre o funcionamento da limpeza na escola e uma entrevista com a zeladora para apresentar em sala de aula.

A diretora da escola, Yara Amaral, explica que o objetivo dessas punições é fazer com que os alunos repensem as suas atitudes e os seus valores a partir do que aconteceu. “Procuramos que o aluno se comprometa com a coordenação, os professores e os colegas”, diz.

Preocupação com a lei

A Secretaria de Estado de Educação do Paraná (Seed) é contra a adoção de novas formas de punições aos alunos, pois não haveria respaldo legal nas escolas públicas para a aplicação dessas sanções. “Nós temos o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação que proíbem esse tipo de prática pelas escolas”, explica Fabiana Campos, superintendente da educação da Seed.

A recomendação da Secretaria para as escolas é de aplicar advertências e suspensões nos casos de indisciplina. Fabiana explica que se acontecer de um colégio adotar medidas de punições que não estejam de acordo com a lei, será aberta uma sindicância para investigar o motivo. “O diretor pode mudar a forma de punir os alunos indisciplinados, desde que a comunidade escolar (pais, coordenação pedagógica e professores) esteja de acordo e, principalmente, que esteja dentro da lei”, diz Fabiana.

A iniciativa é positiva, segundo especialistas. Outras escolas que queiram seguir o exemplo precisam apenas tomar alguns cuidados, como o de explicar antes aos pais como serão as punições. Para evitar situações constrangedoras, a professora e doutora em educação da PUCPR, Evelise Portilho recomenda que pais, professores e os próprios alunos conversem antes sobre as regras estabelecidas e concordem o que é preciso fazer quando elas sejam ludibriadas. O diálogo também deve acontecer depois de cada infração concreta.

“Como se sabe, é da natureza das crianças e dos adolescentes burlar as regras impostas pelos colégios e, por isso, é preciso ter clareza em todos os procedimentos”, diz Evelise Botilho. “A escola tem que ter as suas regras, conhecidas por todos, e só nesse cenário as punições podem ser aplicadas”, diz Evelise.

Joe Garcia, doutor em educação e professor-pesquisador na Universidade Tuiuti do Paraná, afirma que antes de utilizar as sanções estabelecidas, o ideal seria conseguir conquistar o aluno, aos poucos, para o melhor comportamento, para que ele consiga perceber o erro sozinho e a agir para mudar o curso dos acontecimentos. Além disso, o professor deveria conseguir sinalizar com esperteza ao aluno sobre a necessidade de alteração de uma conduta. “Deve haver correspondência entre a natureza e implicações do ato praticado e a sanção escolhida. E a aplicação da sanção deve ainda consistir em uma aprendizagem, algo que ajude o estudante a reconhecer que pode ter uma atuação melhor”.

Para outros especialistas, no entanto, como o doutor em educação e professor da Universidade de Brasília (UnB), Célio Cunha, o ato de punir não deveria existir numa instituição como a escola, que tem a missão de educar e revelar talentos. “A melhor solução para os problemas de indisciplina que existem é a construção de um projeto pedagógico do qual tomam parte a direção, professores, alunos e suas famílias, que juntos criam um ambiente de cooperação, solidariedade, sem punições e sem violências”.

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