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Decotelli pediu demissão após cinco dias
Decotelli pediu demissão após cinco dias| Foto: Luis Fortes / MEC

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, remeteu para a primeira instância uma notícia-crime apresentada contra Carlos Alberto Decotelli por falsidade ideológica. Ele chegou a ser anunciado para o cargo de ministro da Educação, mas não assumiu devido às inconsistências em seu currículo acadêmico. O processo foi remetido após o professor perder o foro privilegiado que o cargo de ministro lhe concedia.

A Procuradoria-Geral da República já havia defendido o envio do caso para a Justiça Federal do Distrito Federal. O despacho de Rosa mandou o processo para uma das Varas Criminais do Distrito Federal.

Decotelli iria substituir Abraham Weintraub. Mas ele deixou o cargo após questionamentos de universidades brasileiras e estrangeiras sobre incongruências em seu currículo.

A primeira contradição foi apresentada pela Universidade Nacional do Rosário, na Argentina. O reitor da instituição, Franco Bartolacci, revelou que Decotelli não tinha concluído o doutorado, diferente do que constava em seu currículo. Ele, então, retirou a menção à conclusão do curso e afirmou apenas que concluiu os créditos necessários, mas não apresentou a tese, requisito obrigatório para o título de doutor. À época, Decotelli disse que não apresentou a tese porque não tinha mais interesse em permanecer na Argentina.

A notícia-crime apresentada pelo advogado Ricardo Bretanha Schmidt acusou Decotelli de cometer falsidade ideológica por prestar declaração falsa na Plataforma Lattes. Os currículos da base de dados são declaratórios e baseiam na fé pública do docente de que irá inserir informações verídicas.

Até a publicação desta matéria, a reportagem tentou contato com Carlos Alberto Decotelli, mas sem sucesso.

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