MEC abandona Pronatec e lança novo programa para formação técnica

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O Ministério da Educação (MEC) anunciou na manhã desta terça-feira (8) a criação do programa Novos Caminhos, voltado ao fortalecimento da educação profissional e tecnológica no país. Com o programa, e em conformidade com a meta definida no Plano Plurianual 2020-2023, pretende-se aumentar em 80% (alcançar 3,4 milhões) o total de matrículas em cursos de formação técnica.

O número de matrículas na educação profissional e técnica caiu de 1,7 milhão, em 2013, para somente 93 mil em 2019. Segundo o MEC, mais de 61% das empresas do país enfrentam dificuldades para preencher vagas de trabalho que exigem formação técnica.

*Ensino técnico no Brasil está muito distante do referencial mundial

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"Trata-se de um conjunto de ações para o fortalecimento da política de Educação Profissional e Tecnológica, em apoio às redes e instituições de ensino, no planejamento da oferta de cursos alinhada às demandas do setor produtivo e na incorporação das transformações produzidas pelos processos de inovação tecnológica", anunciou o ministério.

Para isso, o MEC estabeleceu como público alvo dois grupos: alunos do ensino médio e jovens "nem nem" (que não trabalham, nem estudam). De acordo com informações do último relatório Education at a Glance, da OCDE, em 2017, "das 48,5 milhões de pessoas com idade entre 15 a 29 anos, 23% (11,2 milhões de jovens) não trabalhavam, estudavam ou se qualificavam, contra 21,9% em 2016".

O documento também revela que ao menos 48% dos estudantes de países da União Europeia se formam no ensino profissional de nível médio. O número chega a 63% no Reino Unido. O Brasil, porém, apresenta índices baixíssimos: apenas 8% dos egressos do ciclo básico educacional têm formação técnica.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou, um dia antes do lançamento do programa, que "está cheio de doutor sem emprego, mas é difícil ter um bom encanador passando fome".

Reformulação

O programa Novos Caminhos não possui os mesmos moldes do antigo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), lançado no governo da ex-presidente Dilma Rousseff.

O Pronatec, por exemplo, oferecia cursos que não atendiam a demanda do mercado de trabalho. No ano de 2013, o governo investiu R$ 2,8 bilhões no programa. Mais tarde, consultores do Congresso Nacional e do Ministério da Fazenda afirmaram, em relatório, que a falta de planejamento do programa e análise de mercado levou a um grande desperdício de dinheiro.

Segundo o ministro, o ensino técnico no Brasil foi "abandonado às traças". "Queremos quebrar o preconceito contra o trabalhador. Um mestre artesão europeu tem tanto valor quanto um engenheiro", disse. "Muitos curso técnicos permitem uma renda superior a alguém formado em curso de ensino superior, mas que não tem foco na realidade".

Ensino técnico no Brasil e no mundo