i

O Sua Leitura indica o quanto você está informado sobre um determinado assunto de acordo com a profundidade e contextualização dos conteúdos que você lê. Nosso time de editores credita 20, 40, 60, 80 ou 100 pontos a cada conteúdo – aqueles que mais ajudam na compreensão do momento do país recebem mais pontos. Ao longo do tempo, essa pontuação vai sendo reduzida, já que conteúdos mais novos tendem a ser também mais relevantes na compreensão do noticiário. Assim, a sua pontuação nesse sistema é dinâmica: aumenta quando você lê e diminui quando você deixa de se informar. Neste momento a pontuação está sendo feita somente em conteúdos relacionados ao governo federal.

Fechar
A matéria que você está lendo agora+0
Informação faz parte do exercício da cidadania. Aqui você vê quanto está bem informado sobre o que acontece no governo federal.
Que tal saber mais sobre esse assunto?
Ensino superior

MEC define novas regras para validação de diplomas estrangeiros

Reconhecimento nacional do documento deverá ocorrer em até 180 dias

  • PorDa Redação
  • 16/12/2016 15:57
Prazo para revalidação de diplomas de graduação e pós-graduação obtidos no exterior foi reduzido para até 180 dias. | Felipe Mayerle/Ilustração
Prazo para revalidação de diplomas de graduação e pós-graduação obtidos no exterior foi reduzido para até 180 dias.| Foto: Felipe Mayerle/Ilustração

Os brasileiros que concluíram cursos de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado) no exterior terão seus diplomas reconhecidos com mais agilidade no Brasil. A portaria normativa nº 22, assinada na última terça-feira (13) pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, reduziu para até 180 dias o prazo de revalidação do documento. Antes, os estudantes chegavam a aguardar até três anos para que o diploma fosse aceito no país.

Para os bolsistas do Ciências Sem Fronteiras e dos demais programas financiados pelas agências brasileiras o prazo de tramitação será ainda menor: 60 dias.

70% das 2.306 solicitações recebidas no último ano referem-se ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação

Outras mudanças referem-se à fundamentação da análise para a revalidação, que deve ser relativa “ao mérito e às condições acadêmicas do curso ou programa efetivamente cursado” e ao “desempenho global da instituição ofertante, levando em consideração diferenças existentes entre as formas de funcionamento dos sistemas educacionais, das instituições e dos cursos em países distintos”, segundo o texto publicado no Diário Oficial da União na última quarta-feira (14).

A validação dos diplomas de graduação ficará a cargo das universidades públicas. No caso dos certificados dos cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), o reconhecimento também poderá ser feito por instituições particulares.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, destacou que a burocracia não pode atrapalhar a vida das pessoas e disse que este é um passo importante e vai na direção da facilidade para pesquisadores, professores e acadêmicos que estudam no exterior.

Portal Carolina Bori

Na ocasião da assinatura da portaria normativa nº 22, também foi lançado o Portal Carolina Bori, que homenageia a primeira mulher a presidir a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

O site reúne informações sobre a nova legislação e orientações sobre os trâmites relacionados à validação dos diplomas, além de estabelecer uma plataforma única padronizada para a realização dos pedidos, como lembrou Concepta Margaret McManus Pimentel, diretora de Relações Internacionais da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Uma pesquisa realizada pelo Ministério da Educação (MEC) em 76 instituições de educação superior aptas a revalidar e a reconhecer diplomas obtidos no exterior revela que os processos de equivalência estão ativos em apenas 53% delas. 70% das 2.306 solicitações recebidas no último ano referem-se ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação.

Deixe sua opinião
Use este espaço apenas para a comunicação de erros
Máximo de 700 caracteres [0]

Receba Nossas Notícias

Receba nossas newsletters

Ao se cadastrar em nossas newsletters, você concorda com os nossos Termos de Uso.

Receba nossas notícias no celular

WhatsApp: As regras de privacidade dos grupos são definidas pelo WhatsApp. Ao entrar, seu número pode ser visto por outros integrantes do grupo.

Comentários [ 0 ]

O conteúdo do comentário é de responsabilidade do autor da mensagem. Consulte a nossa página de Dúvidas Frequentes e Política de Privacidade.