MEC encaminhou para investigação 11 possíveis irregularidades em programas como Pronatec e ProUni

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* NOTA DO EDITOR: Matéria atualizada no dia 6 de novembro, às 10h, após comunicado do MEC.

O Ministério da Educação (MEC) informou nesta terça-feira (5) que identificou onze possíveis irregularidades em programas da pasta, como o Pronatec e o ProUni. O comunicado foi feito depois que o jornal "O Estado de S. Paulo" publicou matéria dizendo que o MEC tinha abandonado a "Lava Jato da Educação", medida anunciada no início do ano pelo próprio presidente Jair Bolsonaro como uma das prioridades do seu governo.

De acordo com o MEC, a documentação referente a essas 11 supostas irregularidades foi enviada ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Controladoria-Geral da União (CGU) para a investigação e tomada de medidas cabíveis.

A "Lava Jato da Educação", segundo o anúncio feito pelo ex-ministro da Educação Ricardo Vélez, tem por objetivo passar um pente-fino nas gestões anteriores do Ministério da Educação (MEC), entre elas a do ex-ministro Fernando Haddad, adversário de Bolsonaro na disputa pelo Palácio do Planalto, no ano passado.

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A iniciativa partiu de Ricardo Vélez, então titular do MEC, que assinou um protocolo de intenções com três ministros, incluindo o da Justiça, Sérgio Moro, ex-juiz da Lava Jato. Caberia à Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) identificar eventuais irregularidades em contratos firmados pelo MEC com empresas ou instituições.

Em julho, três meses após assumir o MEC, Weintraub suspendeu um acordo de assistência técnica firmado com a Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI), sob o argumento de que havia identificado irregularidades no vínculo jurídico de consultores. A pasta encaminhou o material para o Ministério Público, TCU e CGU.

Questionado na época, Weintraub negou que o caso estivesse relacionado à Lava Jato da Educação. "Não estou acusando ninguém de roubo nem de dolo. Quem vai decidir isso são os órgãos competentes", disse na ocasião. O ministério informou ter desembolsado R$ 178 milhões com o contrato, desde 2008.