MEC revoga portaria que suspendeu avaliação da alfabetização até 2021

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Um dia depois de anunciar que suspenderia a avaliação do índice de alfabetização de crianças no país até 2021, o Ministério da Educação (MEC) voltou atrás. Uma nova portaria (nº 689 de 25 de março de 2019), publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (26) e assinada pelo ministro da pasta, Ricardo Vélez Rodríguez, revogou os efeitos da ordem anterior. Ainda não foi definido quando as novas diretrizes do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) serão divulgadas.

O Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep) havia informado que decisão de suspender a avaliação aconteceria até que "as escolas de todo o país" tivessem "implantado a nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC)" e estivessem "ajustadas às políticas de alfabetização" propostas pela secretaria responsável pelo assunto, da qual Carlos Nadalim está à frente.

A última verificação do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep) através do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) foi realizada em 2016, e a próxima só será aplicada em 2021. Ao invés disso, o ministério adotará uma avaliação "em caráter de estudo-piloto para uma amostra de escolas".

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Polêmica, a suspensão da avaliação de alfabetização resultou no pedido de demissão da secretária de Educação Básica do MEC, Tania Leme de Almeida, que não foi previamente consultada sobre a decisão do governo.

Em texto publicado nas redes sociais, Tania Leme de Almeida confirmou que não teve conhecimento das mudanças no Saeb e que deixa a pasta. "Não deveria haver política pública sem métrica e sem avaliação. A interrupção intempestiva de uma série história poderia vir a ter consequências indesejáveis sobre a análise de evidências e o balizamento de ações em todo território nacional", escreveu.

A repercussão negativa da medida também atingiu Marcus Vinicius Rodrigues, presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), órgão responsável pelas avaliações.  A permanência de Rodrigues só depende agora da Casa Civil, para onde o pedido de desligamento por parte do ministro deve ser encaminhado.

Tania Leme de Almeida vinha sendo atacada, dentro e fora do MEC, pela ala ligada ao escritor Olavo de Carvalho. Ela chegou ao MEC por indicação do ex-secretário executivo da pasta, Luiz Antonio Tozi. Tozi acabou demitido por Vélez após pressão de olavistas chegar ao presidente Jair Bolsonaro (PSL).

A suspensão da prova de alfabetização não havia sido discutida internamente no MEC. Além disso, Tozi e Tania eram quem mantinham conversas com representantes das secretarias de Educação dos estados e municípios.

Foi o próprio secretário de Alfabetização, Carlos Nadalim, quem pediu ao Inep (Instituto Nacional de Estudos Educacionais) a suspensão da avaliação.