Ministro diz que pode cobrar de fiadores atrasados do Fies

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O ministro Aloizio Mercadante afirmou nesta segunda-feira (11) que a solução para o pagamento de contratos em atraso do Financiamento Estudantil (Fies) é cobrar a dívida de fiadores dos beneficiários.

“A primeira saída é a negociação, essa é a possibilidade. Se não [pagarem a dívida ], ficam negativados e têm problemas sérios. A segunda saída é acionar a Justiça”, disse ele após participar de cerimônia no Palácio do Planalto.

Reportagem do jornal Folha de S.Paulo mostrou na semana passada que do total de estudantes em fase de pagamento pelo financiamento obtido via Fies quase metade estão inadimplentes - e a grande maioria deles, há mais de um ano.

Para o ministro, o nível de inadimplência é “baixíssimo”. Ele argumentou que esses contratos em atraso não têm “nenhuma incidência do fundo garantidor”, em referência a uma das opções de garantia do Fies.

Além do chamado Fgeduc, formado por recursos da União e das instituições de ensino, as outras garantias são a convencional (dois fiadores com renda superior ao valor da mensalidade) e a “solidária”, formado por grupo de até cinco estudantes de uma mesma instituição de ensino, sem comprovação de rendimentos.

“O avalista é sempre a última instância, mas não incide sobre o fundo garantidor. São 3.4% dos contratos que poderão incidir no fundo garantidor Se não houver negociação, parcelamento ou algum tipo de tratamento”, disse o ministro. Segundo o MEC, nesse cenário, as entidades mantenedoras “concorrem com o risco de crédito na proporção de 15 ou 30% do saldo devedor inadimplente”.

Certificação

O ministro afirmou ainda que o governo federal pretende fazer uma nova avaliação, que não seja o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para o processo de certificação das pessoas que tentam concluir o ensino médio.

“As duas coisas estão juntas: o acesso ao ensino superior com o processo de certificação daqueles que estão tentando concluir o ensino médio. Na prova, é muito difícil assoviar e chupar cana ao mesmo tempo”, observou.

A ideia é fazer uma nova avaliação para os estudantes que tentam a certificação, que totalizam hoje cerca de 800 mil pessoas que fazem a prova do Enem.