O bom momento político para aprovação do ensino domiciliar

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Não existe uma fórmula infalível capaz de prever quando e se uma proposta sobre homeschooling será aprovada pelo Congresso Nacional, mas, na grande maioria das votações bem sucedidas, alguns elementos políticos estão sempre lá. É por isso que qualquer analista atento e honesto que se dê ao trabalho de investigar as chances de sucesso da regulamentação do ensino domiciliar no Brasil, hoje, dará uma resposta otimista às famílias que aguardam pela lei com tanta ansiedade.

Vários desses elementos reveladores puderam ser constatados no Simpósio Online sobre Ensino Domiciliar, ocorrido na última terça-feira (22), na Câmara dos Deputados. Promovido pela Frente Parlamentar em Defesa do Homeschooling, o evento deu voz, principalmente, aos parlamentares, e com isso expôs o consenso em torno da urgência do tema na Casa.

Fator essencial para a celeridade na tramitação de matérias que dependem do plenário é a anuência de líderes partidários. No simpósio, três participaram na condição de palestrantes. Paulo Ganime (Novo), Enrico Misasi (PV) e Ricardo Barros (PP), líder do governo. Esse último, aliás, foi quem fez as afirmações mais assertivas no que diz respeito à prioridade que o governo Bolsonaro dá ao tema.

“Eu acredito que as famílias que desejam utilizar essa forma de educar os filhos, que não é inovadora, que já existe em outros países, terão a oportunidade de assim fazê-lo”, afirmou Barros, que fez questão de comparecer pessoalmente ao evento, mesmo havendo a possibilidade de participar de forma remota. Em seguida, completou: “É nossa obrigação legislar para estabelecermos regras que a sociedade brasileira ache adequadas, por meio de sua representação no Congresso Nacional”.

A fala de Barros merece destaque. O deputado não pertence à ala dos parlamentares explicitamente vinculados à bandeira do homeschooling. Ele estava lá na condição de líder do governo, cargo ao qual foi recentemente alçado, em muito, devido à sua reputação como alguém que entrega resultados. Condição semelhante à de Arthur Lira, líder do PP e candidatíssimo à sucessão de Rodrigo Maia na presidência da Câmara dos Deputados. Não há registro de que Lira já tenha usado a tribuna ou suas redes sociais para falar em defesa do ensino domiciliar, mesmo assim, a força de sua assinatura foi fundamental para tornar válido e agregar apoio ao requerimento de urgência apresentado em julho pelo então líder do governo, deputado Major Vitor Hugo. O fato de dois gigantes da articulação política adotarem publicamente ações que favorecem o avanço da matéria é um sinal muito promissor para as famílias educadoras.

Por falar em Vitor Hugo, ex-líder do governo e amigo do presidente Bolsonaro, o deputado também fez uma revelação animadora durante sua fala. Segundo o relato, três semanas antes de sair da liderança do governo, o deputado se encontrou com Maia, falou sobre a pauta do homeschooling, e o presidente da Câmara, por sua vez, “sinalizou positivamente para essa votação”. Poucos dias antes do evento, uma reportagem da Folha de S. Paulo confirmava a boa vontade do parlamentar carioca com o tema, para quem o assunto “não é restrito à pauta de costumes”.

Ao conjunto de fatores que tornam o momento político para o homeschooling muito oportuno, soma-se o tamanho da frente parlamentar criada em 2019 especificamente para apoiar o tema. Presidida pelo deputado cearense Doutor Jaziel (PL), o total de signatários chega a 240 deputados, maior, portanto, do que a frente evangélica, com 195, e quase equivalente à frente ruralista, com 243.

Por fim, a mais recente boa notícia para as famílias perseguidas, que aguardam por uma lei capaz de tirá-las da clandestinidade, são os índices de popularidade do governo do presidente Bolsonaro. De acordo com a CNI-Ibope*, o número de brasileiros que consideram a atual gestão boa ou ótima subiu para 40% ante os 29% registrados em dezembro. Tradicionalmente, um governo popular tende a atrair a adesão dos parlamentares para suas pautas, e homeschooling é pauta do governo Bolsonaro.

* Metodologia da pesquisa: A CNI-Ibope ouviu 2 mil pessoas entre 17 a 20 de setembro de 2020 em 127 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos e a confiança, de 95%.

Jônatas Dias Lima é jornalista e assessor parlamentar na Câmara dos Deputados, onde atua junto à Frente Parlamentar em Defesa do Homeschooling. E-mail: jonatasdl@live.com