i

O Sua Leitura indica o quanto você está informado sobre um determinado assunto de acordo com a profundidade e contextualização dos conteúdos que você lê. Nosso time de editores credita 20, 40, 60, 80 ou 100 pontos a cada conteúdo – aqueles que mais ajudam na compreensão do momento do país recebem mais pontos. Ao longo do tempo, essa pontuação vai sendo reduzida, já que conteúdos mais novos tendem a ser também mais relevantes na compreensão do noticiário. Assim, a sua pontuação nesse sistema é dinâmica: aumenta quando você lê e diminui quando você deixa de se informar. Neste momento a pontuação está sendo feita somente em conteúdos relacionados ao governo federal.

Fechar
A matéria que você está lendo agora+0
Informação faz parte do exercício da cidadania. Aqui você vê quanto está bem informado sobre o que acontece no governo federal.
Que tal saber mais sobre esse assunto?
volta às aulas

Pais reclamam da lista de materiais das escolas particulares

  • 13/01/2014 21:10

Várias associações de instituições de ensino particulares estão recebendo reclamações sobre itens repetidos ou mesmo de uso geral nas listas de materiais. No Distrito Federal, mais de 200 pais procuraram a associação local para se queixarem do problema. As entidades de defesa do consumidor lembram que a Lei 12.886/13, que trata do tema e foi sancionada no ano passado, prevê o direito de comprar apenas o que o próprio filho vai consumir, individualmente ou coletivamente. Segundo a presidenta da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Amábile Pacios, o material coletivo a que se refere a lei é o de uso de expediente, como material de limpeza e sabonete. Itens como cartolinas e pincéis podem ser pedidos, para uso em sala de aula e desde que bem justificados.

Legislação

No ano passado, o Congresso Nacional aprovou a lei 12.886 que trata sobre o que pode e o que não pode nos contratos firmados entre pais e escolas particulares. O texto diz que qualquer cláusula que obrigue o contratante a um pagamento adicional ou fornecimento de material de uso coletivo será nula.

Deixe sua opinião
Use este espaço apenas para a comunicação de erros
Máximo de 700 caracteres [0]

Receba Nossas Notícias

Receba nossas newsletters

Ao se cadastrar em nossas newsletters, você concorda com os nossos Termos de Uso.

Receba nossas notícias no celular

WhatsApp: As regras de privacidade dos grupos são definidas pelo WhatsApp. Ao entrar, seu número pode ser visto por outros integrantes do grupo.

Comentários [ 0 ]

O conteúdo do comentário é de responsabilidade do autor da mensagem. Consulte a nossa página de Dúvidas Frequentes e Política de Privacidade.