Professores sem qualificação fazem parte da realidade educacional brasileira

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A formação dos professores e a valorização da profissão são parte essencial da melhoria dos índices educacionais. Mas o retrato da sala de aula é diferente: professores sem diploma de ensino superior e profissionais com baixo nível de alfabetismo compõem o cenário da educação no país. 

Estudo realizado pelo Instituto Paulo Montenegro e pela ONG Ação Educativa aponta que apenas 16% dos profissionais de educação no Brasil têm alto nível de alfabetismo. A maior proporção foi entre aqueles considerados com nível intermediário de alfabetismo, correspondendo a 40% dos profissionais entrevistados. 

Os dados são parte do Indicador de Alfabetismo Funcional (Inaf), pesquisa voltada para a medição do alfabetismo no mercado de trabalho. O nível de alfabetização dos entrevistados foi medido com base em um teste de situações de leitura, escrita e uso da matemática no cotidiano; para ser considerado com nível intermediário de alfabetismo, os profissionais precisaram ser capazes de solucionar problemas matemáticos que envolvem questões de porcentagem e proporções complexas, além de resumir textos narrativos, científicos e jornalísticos. 

Oferta e demanda 

A pequena parcela de profissionais de educação com alto nível de alfabetismo evidencia as falhas na formação de docentes no país. Nas escolas e centros de educação públicos, muitas vezes educadores infantis não precisam ter formação superior: concursos públicos para o cargo exigem apenas ensino médio com magistério. 

No ensino fundamental, a falta de profissionais qualificados também leva a uma ocupação de vagas por professores sem formação de ensino superior. De acordo com dados do Censo Escolar 2014, 21,5% dos professores do segundo ciclo do ensino fundamental (6º ao 9º ano) que lecionavam no ano anterior não tinham diploma de ensino superior. 

Esse cenário é mais expressivo em regiões rurais e periféricas. Com baixa atratividade para áreas com menores índices de desenvolvimento e de desempenho em educação, os postos de trabalho são ocupados por profissionais sem formação superior – as seleções são feitas em caráter temporário, mas o baixo contingente de profissionais com formação estende a presença dos profissionais temporários. 

Entre os profissionais com ensino superior, a formação também pode ser uma lacuna. A impossibilidade de atualização constante dos currículos de graduações faz com que os cursos de licenciatura, voltados para a formação de professores nem sempre acompanham a evolução da sala de aula. 

“Vivemos em um país com baixo índice de educação e que apresenta um conjunto de professores mal preparados. Muitos deles não têm a formação necessária e atuam de maneira esporádica”, aponta o professor José Luís Monteiro da Conceição, em trabalho sobre o efeito do despreparo dos professores na aprendizagem dos estudantes. 

“Alguns se formam para a área que realmente lhe dê possibilidade de lecionar nas escolas, mas outros fazem cursos totalmente diferentes e estão ensinando livremente sem nenhuma intervenção”, completa.

Formação deficiente e legislação condescendente 

Segundo dados do movimento Todos Pela Educação e do Censo Escolar 2015, 41% dos professores dos anos finais do ensino fundamental, em escolas públicas e privadas, não têm formação nas áreas em que lecionam. Somam-se a isso 54,1% de professores que lecionam disciplinas além daquelas relacionadas a sua formação, isto é, docentes que ensinam matérias para as quais não têm formação adequada. No ensino médio, a proporção é de 32,3% e 46,2%, respectivamente. 

Os números são ainda maiores para determinadas disciplinas, como Física, Filosofia e Sociologia. No ensino de Física, apenas 30% dos professores que atuam em turmas de ensino médio têm formação na área. 

Isso é possível devido uma determinação da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da educação, que estabelece que os professores dos anos finais do ensino fundamental e médio precisam ter habilitação em licenciatura mas não exige que a formação seja na área que o docente leciona.

Segundo Conceição, a dificuldade dos alunos durante o processo de ensino e aprendizagem é causada em grande parte pela falta de capacitação dos profissionais de educação.  

Medidas

O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta quarta-feira (18) a implantação de medidas para melhorar a formação dos cursos de licenciatura no país. As mudanças são parte da Política Nacional de Formação de Professores e incluem a ocupação de vagas ociosas nos cursos de formação de professores, além de um programa de residência pedagógica. 

O programa oferecerá 80 mil vagas para os alunos de licenciatura fazerem estágios em escolas de ensino fundamental e médio. O objetivo é oferecer aos universitários a possibilidade de adquirir experiencia em sala de aula e desenvolver habilidades para melhoria do ensino na educação básica. 

“O que estamos apresentando hoje são um conjunto de ideias, simples, básicas, mas que têm condição de mudar a formação de professores, que é um dos pontos mais importantes para que a gente mude a educação no Brasil”, disse o ministro da Educação, Mendonça Filho.

Panorama global 

A situação brasileira é semelhante à África do Sul. No país africano, a falta de profissionais qualificados em áreas críticas ocasiona a presença de mais de 5 mil professores sem formação nas salas de aula, segundo dados do Departamento de Educação Básica da África do Sul. 

No Reino Unido, um levantamento de dados da Labour Force Surveys, divisão do governo dedicada a pesquisas relacionadas ao mercado de trabalho, apontou a presença de 24 mil professores não qualificados ensinam em escolas públicas – índice que cresceu 60% nos últimos cinco anos. 

“O governo fracassou completamente na sua tarefa mais básica e está claramente dependendo de professores não qualificados para preencher as lacunas”, apontou o ministro da educação do Reino Unido, Mike Kane.