Propostas para o ensino médio dividem especialistas

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Um ensino global ou focado na área de interesse do aluno? Uma educação para o mercado de trabalho ou direcionada à formação de um jovem com autonomia intelectual? As respostas para estas perguntas, resultado das diversas discussões em curso sobre o ensino médio, deverão sinalizar o que poderemos esperar para esta etapa da educação básica nos próximos anos. Mais do que isso, elas deverão apresentar o caminho para que sejam superados os baixos resultados e a evasão, principais entraves desta etapa escolar.

Entre as medidas que visam a reformulação do ensino médio estão a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a proposta de flexibilização e o projeto de lei nº 6.840, de autoria do deputado Reginaldo Lopes.

O projeto de lei, que tramita na Câmara Federal desde 2013, sugere, entre outras medidas, a organização dos currículos por áreas de conhecimento (linguagens, matemática, ciências humanas e da natureza) e a ênfase na formação profissional ou em uma destas áreas a partir do terceiro ano.

“O PL resgata a antiga ideia do ensino médio [clássico, científico e magistério] de forma contemporânea, adequando a escola ao projeto de vida do jovem, do qual atualmente ela é descolada. Hoje, o aluno que quer fazer o ensino técnico tem que cursar o mesmo [ensino] médio do que deseja fazer medicina. Isso ignora as trajetórias diversas, os itinerários formativos que os jovens começam a construir a partir dos 14 anos”, avalia Priscila Cruz, presidente-executiva do movimento Todos pela Educação.

O Ministério da Educação (MEC) afirma que a discussão em torno da reformulação do ensino médio é uma das prioridades da Secretaria de Educação Básica e trabalha em um substitutivo para o projeto com o objetivo de reforçar a flexibilização do currículo desta etapa.

“Estas três propostas são extremamente positivas, pois estão concatenadas. Definir uma base para a educação básica tornará o processo de flexibilização do ensino médio mais viável. E a PL 6.840 deverá atender essa necessidade”, resume o Secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares da Silva.

Outro lado

A doutora em educação Sandra Garcia, ex-coordenadora geral do Ensino Médio no MEC e professora na área de Políticas Educacionais na Universidade Estadual de Londrina discorda e afirma que propor a fragmentação do conhecimento significa dizer que ele será desigual. “Estamos fazendo o que a professora Acacia Kuenzer trata como educação excludente, pois, ao mesmo tempo em que possibilita o acesso, exclui, uma vez que o conhecimento não é tratado da mesma forma para todos”, diz.

Para a professora, tal fato se contrapõe radicalmente à discussão sobre a formação humana integral presente nas Diretrizes Nacionais do Ensino Médio e colabora para o desenvolvimento de um sujeito que não tem autonomia intelectual.

“O que está em disputa é quem é o sujeito que queremos formar para a sociedade, a partir de duas perspectivas: uma formação humana integral ou uma para inseri-lo no mercado de trabalho e/ou na continuidade [dos estudos] no ensino superior”, aponta.

Para Priscila, este último deve ser o caminho a ser adotado. Ela acredita que a diversificação do ensino médio, ou seja, a ênfase nas áreas de interesse do aluno, será a ferramenta para o país enfrentar a falta de resultados desta etapa do ensino.

Para isto, a presidente-executiva alerta que, quando aprovado, o projeto de lei não deve ser muito genérico, o que poderia gerar o risco de a lei “não pegar” ou de não apresentar uma orientação correta, levando à desigualdade de sua aplicação.