i

O Sua Leitura indica o quanto você está informado sobre um determinado assunto de acordo com a profundidade e contextualização dos conteúdos que você lê. Nosso time de editores credita 20, 40, 60, 80 ou 100 pontos a cada conteúdo – aqueles que mais ajudam na compreensão do momento do país recebem mais pontos. Ao longo do tempo, essa pontuação vai sendo reduzida, já que conteúdos mais novos tendem a ser também mais relevantes na compreensão do noticiário. Assim, a sua pontuação nesse sistema é dinâmica: aumenta quando você lê e diminui quando você deixa de se informar. Neste momento a pontuação está sendo feita somente em conteúdos relacionados ao governo federal.

Fechar
A matéria que você está lendo agora+0
Informação faz parte do exercício da cidadania. Aqui você vê quanto está bem informado sobre o que acontece no governo federal.
Que tal saber mais sobre esse assunto?
Universidades públicas

STF decide se Bolsonaro terá que seguir lista tríplice na escolha de reitores

  • PorEstadão Conteúdo
  • 09/10/2020 19:37
STF julga se Bolsonaro é obrigado a seguir lista tríplice na escolha de reitores
O presidente da República, Jair Bolsonaro.| Foto: Carolina Antunes/PR

Os ministros do Supremo Tribuna Federal (STF) deram início nesta sexta-feira (9) ao julgamento virtual que vai determinar se o presidente Jair Bolsonaro terá ou não que escolher os reitores das universidades federais a partir da lista tríplice. Ela é enviada pelo Conselho Universitário de cada instituição ao chefe do Executivo.

A ação foi apresentada ao STF pelo Partido Verde (PV). Para o partido de oposição, o governo age para estabelecer vigilância e controle das universidades federais, "principalmente sobre as pesquisas acadêmicas".

Edson Fachin e Ricardo Lewandowski votaram para que o presidente tenha que seguir uma série de normais legais ao nomear reitores e vice-reitores de universidades federais, incluindo a lista tríplice. Os demais ministros têm até 19 de outubro para enviar suas manifestações. Como Fachin é relator da ação, ajuizada pelo PV, ele abriu os votos e foi acompanhado por Lewandowski.

Na visão do ministro de Fachin, a prerrogativa conferida ao presidente da República não é um instrumento de gestão e, portanto, não deve servir como um meio de ingerência ou controle das instituições de ensino. "O uso de poder discricionário para, sem justificativa razoável, romper com a ordem de indicações, representa ingerência que afeta a universidade em sua capacidade de se autorregular enquanto autarquia especial", escreveu o ministro.

Segundo o entendimento de Fachin, a indicação deve se ater aos nomes que figurem na respectiva lista tríplice; respeitar integralmente o procedimento e a forma da organização da lista pela instituição universitária; recair sobre o docente indicado em primeiro lugar na lista.

Em junho, o presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória 979 que dava ao ministro da Educação o poder de escolher livremente reitores de universidades federais durante a pandemia de covid-19. Após críticas, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), devolveu o texto, o que levou Bolsonaro a desistir do dispositivo.

15 COMENTÁRIOSDeixe sua opinião
Use este espaço apenas para a comunicação de erros
Máximo de 700 caracteres [0]

Receba Nossas Notícias

Receba nossas newsletters

Ao se cadastrar em nossas newsletters, você concorda com os nossos Termos de Uso.

Receba nossas notícias no celular

WhatsApp: As regras de privacidade dos grupos são definidas pelo WhatsApp. Ao entrar, seu número pode ser visto por outros integrantes do grupo.

Comentários [ 15 ]

O conteúdo do comentário é de responsabilidade do autor da mensagem. Consulte a nossa página de Dúvidas Frequentes e Política de Privacidade.

  • F

    Flavio Teixeira

    ± 24 horas

    De uns tempo pra cá, até pra ir ao banheiro, por conta própria, o presidente tem que esperar uma decisão do stf...

    Denunciar abuso

    A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

    Qual é o problema nesse comentário?

    Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

    Confira os Termos de Uso

    • A

      A VEIGA

      ± 1 dias

      A mediocridade dessa corte suprema não tem limites. Se tem que escolher o mais votado, para que lista tríplice ?

      Denunciar abuso

      A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

      Qual é o problema nesse comentário?

      Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

      Confira os Termos de Uso

      • C

        carlos

        ± 1 dias

        O mito das milícias tá doido pra pular no pescoço de alguém, só que agora precisa se segurar porque os pilantrinhas do papai estão a caminho do xilindró.

        Denunciar abuso

        A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

        Qual é o problema nesse comentário?

        Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

        Confira os Termos de Uso

        • W

          Walter

          ± 1 dias

          Governo Federal é responsável pela qualidade final de ensino das universidades públicas. Como se pode dizer que a indicação do Reitor não faz parte da gestão! Assim como na pandemia do covid, mais uma interferência do stf (minúsculo mesmo) no Executivo. Continuam magoados pelas verdades ditas na reunião presidencial... Vergonha nacional! E o Senado Federal continua escondido debaixo da mesa...

          Denunciar abuso

          A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

          Qual é o problema nesse comentário?

          Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

          Confira os Termos de Uso

          • R

            Rui Portugal Bacellar

            ± 1 dias

            Nomear o primeiro da lista equivale a dizer que a tríplice indicação é uma farsa.

            Denunciar abuso

            A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

            Qual é o problema nesse comentário?

            Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

            Confira os Termos de Uso

            • A

              Andreas Milla

              ± 1 dias

              Se a escolha do reitor é função do PR, que se dê a ele liberdade de fazê-lo de forma livre, e não como vem ocorrendo em que se faz uma e "Fakeeleição" dentro de um grupo fechado e com objetivos em comum, que é não perder o seu poder, depois obriga-se os outros candidatos a renunciar a sua candidatura, já que essa primeira "Fakeleção" não tem validade legal, e coloca-se no lugar mais dois "laranjas que não tem condições e nem interesse para que o PR só possa escolher o candidato que a máfia da universidade quer. Leiam em https://www.gazetadopovo.com.br/parana/ufpr-escolha-reitor-impasse-2020/ ESSE SISTEMA É JUSTO E DEMOCRÁTICO? MAIS UMA VEZ O STF SE METENDO NO TRABALHO DO PRESIDENTE...

              Denunciar abuso

              A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

              Qual é o problema nesse comentário?

              Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

              Confira os Termos de Uso

              • T

                TIAGO SILVA

                ± 1 dias

                O STF vai propor a tríplice lista ao PR do País, não apenas ao Bozo. Isso é muito importante, sem ideologias de lado algum. Educação e Estados sem essas doutrinas partidárias!

                Denunciar abuso

                A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

                Qual é o problema nesse comentário?

                Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

                Confira os Termos de Uso

                1 Respostas
                • A

                  Adriel Farias

                  ± 1 dias

                  Sem ideologia ? Que mundo você vive ?

                  Denunciar abuso

                  A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

                  Qual é o problema nesse comentário?

                  Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

                  Confira os Termos de Uso

              • X

                Xis Morcego

                ± 1 dias

                Horário Tertuliano, vá passando a beca!

                Denunciar abuso

                A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

                Qual é o problema nesse comentário?

                Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

                Confira os Termos de Uso

                • R

                  Rodrigo Gomes

                  ± 1 dias

                  Esse julgamento é um belo exemplo de como os ministros do STF colocam as suas crenças e ideologias acima da palavra escrita da lei. Espero estar vivo para ainda ver uma "Amy Barrett" no nosso supremo tribunal...

                  Denunciar abuso

                  A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

                  Qual é o problema nesse comentário?

                  Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

                  Confira os Termos de Uso

                  • C

                    Carlos Roberto

                    ± 1 dias

                    Meu caro Bozo, não tem como escapar. Terás que indicar um comunista na reitoria.

                    Denunciar abuso

                    A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

                    Qual é o problema nesse comentário?

                    Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

                    Confira os Termos de Uso

                    • C

                      Carlos Roberto

                      ± 1 dias

                      Meu caro Bozo, não tem como escapar de ter q

                      Denunciar abuso

                      A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

                      Qual é o problema nesse comentário?

                      Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

                      Confira os Termos de Uso

                      • P

                        Pedro tenvia

                        ± 2 dias

                        O STF quer que Bolsonaro nomeie mais piromaniacos de museus, vade retro.

                        Denunciar abuso

                        A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

                        Qual é o problema nesse comentário?

                        Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

                        Confira os Termos de Uso

                        • P

                          Pedro tenvia

                          ± 2 dias

                          O STF quer que Bolsonaro nomeie mais piromania os de museus, vade retro.

                          Denunciar abuso

                          A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

                          Qual é o problema nesse comentário?

                          Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

                          Confira os Termos de Uso

                          • S

                            Salo

                            ± 2 dias

                            Como sempre, o Stf se coloca acima do legislativo querendo criar leis e normas. Reprovável a atitude dos que votaram o que não tinham competência. Espero que os demais rejeitem este absurdo.

                            Denunciar abuso

                            A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

                            Qual é o problema nesse comentário?

                            Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

                            Confira os Termos de Uso

                            Fim dos comentários.