TJ-SP derruba liminar de sindicato e determina retorno às aulas presenciais mesmo sem vacinação completa

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Professores da rede estadual de ensino de São Paulo e demais profissionais da educação terão de retornar às atividades presenciais, sem revezamento. A decisão foi dada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo na sexta-feira (20) e derrubou a liminar do sindicato que representa os professores (Apeoesp) após recurso do governo do estado.

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Em primeira instância, os servidores haviam conseguido o direito de voltar às escolas estaduais apenas depois de 14 dias de terem recebido a segunda dose da vacina contra a Covid-19 ou o imunizante de dose única.

Com a decisão do TJ-SP, os profissionais da educação devem voltar a trabalhar presencialmente a partir desta segunda-feira (23). A exceção ocorre nos casos de servidores do grupo de risco, os quais devem retornar às escolas após a vacinação completa.

O governo de São Paulo argumentou que a educação é atividade essencial no estado e que segue os protocolos sanitários para evitar a disseminação do coronavírus. São eles: distanciamento entre as pessoas de 1 metro, obrigatoriedade do uso de máscaras, aferição de temperatura na entrada das unidades de ensino,  higienização frequente das mãos com água e sabão ou álcool em gel 70%, e portas e janelas abertas.

Ainda de acordo com a administração estadual, 96% dos servidores da rede estadual já tinham recebido ao menos uma dose da vacina contra Covid-19 - o que corresponde a aproximadamente 240 mil pessoas. E 51% deles já estão com a imunização completa, o que equivale a 110 mil profissionais.

Professores e demais profissionais que optaram por não se vacinar contra a Covid também terão de retornar às atividades presenciais.

Sindicato vai recorrer

Em nota publicada em seu site, o Apeoesp classificou a decisão do TJ-SP como lamentável e disse que vai recorrer da decisão diante dos riscos que os profissionais da educação correm nas escolas.

O sindicato também criticou o secretário estadual de Educação, Rossieli Soares, por se referir à decisão judicial como "vitória da educação". O Apeoesp afirmou que não se pode comemorar uma decisão que expõe "pessoas diariamente ao contágio, à doença e à morte".