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À esquerda, Lourdes Barreto, 77 anos, fundadora da Rede Brasileira de Prostitutas. À direita, Amélia Garcia, policial militar aposentada e integrante do Grupo de Mulheres Prostitutas do Pará. Imagem: Gazeta do Povo.
À esquerda, Lourdes Barreto, 77 anos, fundadora da Rede Brasileira de Prostitutas. À direita, Amélia Garcia, policial militar aposentada e integrante do Grupo de Mulheres Prostitutas do Pará. Imagem: Gazeta do Povo.| Foto:

Pesquisadores da Universidade do Estado do Pará (Uepa) e da Universidade de Campinas (Unicamp) defendem uma tese polêmica: estão convencidos que as prostitutas devem ter “direitos trabalhistas”. O assunto é justificado em levantamentos de mestrado e doutorado e foi um dos temas tratados no evento “Transando experiências”, realizado nesta terça-feira (11), no auditório “Paulo Freire” da Uepa, em Belém, organizado pelo Genseg (Grupo de Pesquisa Gêneros, Sexualidades, Educação e Gerações) do curso de Ciências Sociais da instituição.

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Lourdes Barreto, 77 anos, fundadora da Rede Brasileira de Prostitutas, foi uma das palestrantes. Ela defende que a legalização da prostituição seria um benefício para essas mulheres. Assim como Tiago Vaz, um dos organizadores da iniciativa, doutorando em ciências sociais pela Unicamp, cuja tese “Controvérsias da regulamentação laboral do trabalho sexual”, que deve ser finalizada em 2021, analisa esse “direito”, em suas palavras, “controverso”, que deveria ser concedido “às trabalhadoras sexuais”.

No mundo, há países que preferem manter a prostituição como uma prática ilegal – como Suécia, Noruega e Islândia –, punindo seus responsáveis, por considerar que as mulheres sempre são vítimas, em geral, por redes de tráfico, máfia e exploração sexual.

Outros países que consideram a prostituição como uma “profissão a mais”, como a Alemanha, não conseguem que as prostitutas se “registrem”. Em solo alemão, a lei que legaliza a “profissão” existe desde 2002, mas das 400 mil prostitutas do país, apenas 44 tinham se registrado em 2013; por outro lado, entre 2000 e 2011, o número de exploradores sexuais condenados caiu de 151 a 32. A jornalista Nisha Lilia Diu visitou vários bordéis na Alemanha e mostrou por que as mulheres preferem ficar no anonimato e como a legalização permitiu a exploração de mais mulheres. Outro exemplo que questiona a legalização da prostituição são os prostíbulos de Nevada, estado dos Estados Unidos em que a prática foi considerada um “serviço necessário”. No livro Prostitution and Trafficking in Nevada: Making the Connections (“Prostituição e tráfico em Nevada: fazendo conexões”, sem tradução em português), Melissa Farley reuniu relatos de mulheres que descreveram a legalização como “assinar um contrato para ser estuprada”.

Esse "lado B" da legalização da "profissão", porém, não foi citado por nenhum dos palestrantes. Ao mesmo tempo, o evento tornou-se uma oportunidade para criticar o governo do presidente Jair Bolsonaro. “A política que estamos observando nos noticiários não é nada favorável. Existe um forte movimento tentando criminalizar os movimentos sociais, que tenta depreciar o que tem sido conduzido de conhecimento científico nas universidades. Então esse evento é possibilidade de estar fortalecendo essa relação da academia com a trajetória dos movimentos sociais”, disse Tiago Vaz.

A prostituta Lourdes Barreto criticou o contingenciamento nas verbas da educação feitas pelo governo federal. “A gente vê um governo que acabou de fazer um corte do recurso público, da universidade pública. Isso é muito grave. É muito sério. Eu acho que trabalhadores e trabalhadoras brasileiras têm que se unir para combater essa conjuntura que está aí”, criticando a Reforma da Previdência.

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Tanto Lourdes como Amélia Garcia, policial militar aposentada e integrante do Gempac (Grupo de Mulheres Prostitutas do Pará), que também fez uma palestra no evento, acreditam que as pesquisas na universidade vão ajudar na legalização da prostituição. “Com uma pesquisa bem feita quem sabe alguém mais vai abraçar essa causa?”, afirmou Garcia.

Questionado sobre a pertinência do evento, o Centro de Ciências Sociais e Educação da UEPA se manifestou por meio de nota:

"O Centro de Ciências Sociais e Educação (CCSE) da Universidade do Estado do Pará (Uepa) não utiliza mecanismos de controle prévio ou censura dos eventos e conteúdos abordados por seus cursos, centros acadêmicos ou grupos de pesquisa. A postura é adotada por compreendermos que na academia se produz conhecimento acerca de todo e qualquer assunto, logo, não cabe à Direção fazer juízo de valor sobre estes temas. Os espaços de uso comum do Campus I podem ser reservados através de formulários online, sendo gratuitos para atividades voltadas para a comunidade acadêmica e com contrapartida ao Centro para eventos externos".

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