Uso da ciência é marca do governo Bolsonaro mesmo antes da pandemia, diz secretário do MEC

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Em meio à pandemia do novo coronavírus, opositores de Jair Bolsonaro têm difundido narrativas de que o governo supostamente teria desconsiderado evidências científicas ou seria composto por "terraplanistas". Mas essas afirmações não estariam de acordo com a realidade, sobretudo na área de Educação, na opinião do secretário de Alfabetização do Ministério da Educação (MEC), Carlos Nadalim. Em entrevista à Gazeta do Povo, ele cita que o uso de descobertas da ciência "sempre foi uma bandeira do governo Bolsonaro" e lista exemplos de como isso se dá na pasta da Educação.

Além disso, Nadalim afirma que a ciência é tida como ideológica quando "não convém usar evidências". "Antes de alguém sonhar com pandemia, já estávamos com essa bandeira aqui. Mas isso foi interpretado como expressão de ala ideológica", salienta o secretário. "A Sealf está criando uma cultura, chamando a atenção da comunidade acadêmica para a importância do uso de evidências científicas na elaboração de políticas".

Na entrevista, Nadalim fez ainda um balanço da gestão no último ano, falou sobre novas ações e comentou sobre a aproximação com representantes da educação. A ampla adesão por parte de estados e municípios aos programas da Sealf, menor secretaria do MEC, foi vista por especialistas de duas formas. Em primeiro lugar, que estados e municípios estão interessados em adotar práticas baseadas em descobertas da ciência cognitiva da leitura. E, por outro lado, que o cenário polarizado na educação, ao menos no campo da alfabetização, poderia estar com dias contados - e o governo finalmente teria conseguido "conquistar" estados e municípios para aderir às suas políticas.

Confira entrevista completa:

Que balanço o senhor faz da gestão no último ano? O que a Sealf fez para conter ou impedir os reflexos da pandemia na alfabetização?

Carlos Nadalim: 2020 foi um ano em que a Sealf anunciou seu principal programa, que já vinha sendo estruturado desde a elaboração da Política Nacional de Alfabetização (PNA). Trata-se do Tempo de Aprender, lançado em fevereiro. A ação que mais se destacou do programa foi a 1.1, do 1º eixo, que diz respeito à formação continuada em práticas de alfabetização.

Por conta da pandemia, essa ação, que era originalmente presencial, foi, evidentemente, prejudicada e transformada em uma ação online, em função do isolamento social. A pandemia fez com que mudássemos de estratégia e acabamos abrindo o curso para qualquer pessoa interessada, justamente para contornar as dificuldades causadas pela pandemia e as medidas de restrição impostas por estados e municípios.

Por meio da internet, professores tiveram acesso a um conteúdo de cunho prático. E no portal AVAMEC, o curso é, de longe, o mais acessado. Houve um crescimento vertiginoso desde fevereiro, período em que lançamos o programa. Enquanto, por exemplo, secretarias e universidades têm vários cursos no portal há mais de um ano, a Sealf tem apenas três, lançados em 2020. Isso revela um desempenho significativo. Já são mais de 330 mil cursistas. Também lançamos o ABC, que já é o 2º colocado, e não tem nem dois meses de existência.

Importante salientar que não foi apenas a pandemia em si que gerou essa demanda. Já existia uma ausência de formação com caráter prático, e a pandemia acabou fomentando todos os cursos online. Essa ação tem uma fundamentação teórica muito sólida, inspirada no trabalho da Universidade Estadual da Flórida. Sabíamos que era um material com o qual os professores brasileiros não estavam acostumados, de cunho extremamente prático, e exigi, como secretário, que fizéssemos vídeos demonstrativos, além do material escrito.

Pelo ABC, no segundo semestre desse ano, enviaremos 50 professores a Portugal. A Capes publicará um edital estabelecendo critérios. Ao todo, lançamos 180 mil vagas para o curso. É uma formação com parâmetro internacional, inspirado no que vem acontecendo em Portugal no âmbito do ensino da leitura e escrita, como, por exemplo, o sucesso dos portugueses no PIRLS e o desempenho no Pisa.

No último ano também fizemos parceria com o Ministério da Cidadania, no âmbito do Programa Criança Feliz. Este ano vamos distribuir os kits de literacia para mais de 400 mil famílias com crianças de 0 a 3 anos beneficiárias do Programa Bolsa Família. Um grande passo, em 2020, além disso, foi a sinalização do Inep, graças a uma iniciativa da Sealf, para aderir ao Timss. O órgão está em tratativas para consolidar a adesão, e essa é uma exigência do próprio ministro.

A adesão ao PIRLS também foi algo importante. Estamos trabalhando para conscientizar professores sobre a importância desse estudo internacional, e fazer algo similar ao que foi feito em outros países: dar instruções aos professores, para que entendam como funciona o estudo, para que possam elaborar avaliações formativas, pensando nos quatro processos gerais de compreensão textual que são aferidos pelo PIRLS.

Em sua perspectiva, a Sealf entregou à sociedade o que era preciso no âmbito da alfabetização durante a pandemia?

Carlos Nadalim: Fizemos tudo que estava ao nosso alcance de entrega nesse período, articulando, por um lado, formação continuada, e, de outro, por exemplo, o aperfeiçoamento de materiais didáticos, no âmbito do PNLD, com a Sealf atuando dentro de suas competências regimentais.

Nossa preocupação foi proporcionar às crianças um material mais ou menos alinhado com o que virá, que é o Graphogame, aplicativo de apoio à alfabetização, pois não substitui o professor em sala de aula. Ele está diretamente conectado à formação continuada em práticas de alfabetização. Ou seja, é o professor recebendo a formação, entendendo a importância dos componentes essenciais para alfabetizar crianças.

Há também materiais de apoio que são utilizados com alunos, e agora há o aplicativo, disponível gratuitamente. Mais de 400 mil pessoas fizeram o download, e nos destacamos quando o Brasil é comparado com outros países que disponibilizam o Graphogame. O feedback é muito positivo. Não é só questão de quantidade de acesso, mas também a qualidade do que estamos oferecendo.

Ano passado, o governo recuou da estratégia de oferecer internet para alunos. O app chegou a famílias vulneráveis? Há como mensurar isso?

Carlos Nadalim: Nossa maior expectativa é de que o app seja utilizado em sala de aula. E isso vai depender de conectividade, de computadores e equipamentos. Continuamos em tratativas para aperfeiçoar a versão brasileira do app e introduzir fases que não apareceram no mesmo app em outros países. Mas o MEC precisava fazer alguma coisa. Não poderíamos esperar todos os problemas serem sanados para, então, atuarmos. São mais de 400 mil crianças que estão utilizando o jogo.

Então as crianças vulneráveis, num primeiro momento, não são o público-alvo, certo?

Carlos Nadalim: Esse é o nosso público-alvo, nossa prioridade. A partir de agora, faremos um ajuste mais fino, para que crianças utilizem efetivamente em sala de aula.

Desde o início da gestão Bolsonaro, o MEC é criticado pela falta de diálogo com estados e municípios. Há quem diga que ações como a PNA demoraram a decolar pela falta de interlocução. A pasta conseguiu colocar em prática o Regime de Colaboração, previsto na própria Constituição?

Carlos Nadalim: O diálogo não só foi positivo como resultou na elaboração de normativos que detalham, por exemplo, programas como o Tempo de Aprender, com a participação de membros do Consed, Undime, FNDE, secretarias do MEC e vinculadas. Alguns representantes, inclusive, chamaram a atenção dos secretários municipais sobre o prazo para adesão ao programa e os incentivaram a participar. Isso é uma sinalização muito clara de que o MEC dialogou.

Os normativos foram feitos em conjunto, o programa foi construído em conjunto. E, afinal, o programa só é implementado por meio de estados e municípios. Então de certa forma, as ações foram idealizadas para atender as redes. Essa interlocução é muito importante para todo mundo: nós adequamos nossos programas à realidade que, às vezes, nem sabíamos que as redes demandavam. Quem está na ponta é que sabe.

Educadores apontam que a alfabetização de crianças foi significativamente afetada durante a pandemia. Como a Sealf vê isso?

Carlos Nadalim: Evidentemente, isso aconteceu. Mas, é importante salientar, que há fatores políticos que transcendem as competências da secretaria. De todo modo, esse é um período crucial para o desempenho acadêmico das crianças. No primeiro ano, elas precisam consolidar os processos da aprendizagem da leitura e escrita. Sabemos que muitas foram submetidas ao ensino remoto, e que os professores enfrentaram dificuldades na formulação dessas aulas. Essas ferramentas podem ser usadas, desde que articuladas com ensino presencial. É claro que, de certa maneira, as crianças foram prejudicadas.

Nesse sentido, nós tentamos municiar professores com, de um lado, conteúdos de formação online e, de outro, ferramenta para utilização por parte dos alunos. Agora, por meio das nossas ações, vamos tentar minimizar os impactos desse afastamento das crianças das escolas.

Também é importante destacar que, no período de isolamento social, falou-se muito sobre evidências científicas. Nosso objetivo é que esse debate ocorra, efetivamente, no âmbito da educação como um todo, não só da alfabetização. Há uma série de documentos respaldados por evidências que provam por A mais B por que professores precisam receber formação nos moldes das ciências cognitivas, que precisam ter acesso a materiais estruturados, e que o sistema de monitoramento da aprendizagem precisa levar em conta parâmetros internacionais. Mas fala-se muito ainda sobre a dita "guerra de métodos". O que existe é uma guerra entre uma ala mais política/ideológica e outra que é da ciência. Nosso objetivo é que, por meio das ações da Sealf e da repercussão delas, a educação básica leve em consideração evidências científicas na elaboração de qualquer política pública.

Em sua opinião, essa discussão ainda não foi superada? Ainda permanecemos nesse debate?

Carlos Nadalim: Ela não foi superada. A Sealf está criando uma cultura, chamando atenção da comunidade acadêmica e dos professores para a importância do uso de evidências científicas na elaboração de políticas, como preceitua a própria PNA.

Por parte de quem existe mais bloqueio para a aceitação das evidências? O senhor poderia citar exemplos?

Carlos Nadalim: É uma tradição. Existe uma cultura no Brasil. É difícil concentrar numa área. Existe uma visão geral sobre alfabetização no país que, aos poucos, estamos mostrando que precisamos levar em consideração pesquisas mais atualizadas. Não estou falando necessariamente de perspectivas ideológicas.

Em Portugal, por exemplo, sabe-se que há várias correntes ideológicas, mas, quando se trata de alfabetização, ninguém discute o fato de que uma criança na pré-escola precisa ser preparada para a alfabetização formal. Isso já não é mais objeto de debate naquele país. Mas aqui ainda se fala sobre uma espécie de limitação do desenvolvimento infantil na educação pré-escolar quando inserimos números e letras no universo das crianças. Há professores que são proibidos de colar cartazes com as letras do alfabeto na parede da sala ou tomar tabuada de alunos. 

As pesquisas estão avançando de modo que será possível, no futuro, fazer um diagnóstico logo na primeira infância para tentar minimizar os impactos de dificuldades enfrentadas pelas crianças durante o período de aprendizagem da leitura e escrita.

É preciso levar em conta fatores individuais, como o desenvolvimento cerebral, cognitivo e a motivação das crianças. Há, também, fatores ambientais, como os métodos de ensino, a família, fatores socioeconômicos, sistema ortográfico, a cultura na qual a criança está inserida. Além disso, existem fatores genéticos. É um conjunto, e a Sealf pensa em todos esses fatores ao desenhar suas políticas. Por exemplo, no PDDE [Programa Dinheiro Direto na Escola] emergencial, destinamos às redes de ensino R$ 183 milhões para que escolas pudessem adotar medidas sanitárias favoráveis ao retorno às aulas. Há apoio financeiro e técnico. Não podemos excluir fatores socioeconômicos de uma política pública, mas também não podemos excluir fatores individuais e genéticos.

A Sealf tem fomentado esse debate. E isso influencia, por exemplo, ações como a do Conselho Nacional de Educação (CNE), ao criar uma comissão de alfabetização que leva em consideração evidências científicas. Isso é fruto das ações do MEC. E, nesse sentido, estamos colocando em prática o papel de indução dos entes federados por parte da União.

Durante a pandemia, o governo Bolsonaro foi acusado, entre outras coisas, de desconsiderar a ciência, de ser composto por terraplanistas. Frente a isso, ressalto que a Sealf é uma criação do governo e desde o início, muito antes da pandemia, ela já destacava que levaria em consideração evidências científicas desconsideradas por outros governos. Depois de dois anos de muito trabalho, conseguimos provar que estamos seguindo o caminho da ciência na educação. Mas isso, infelizmente, não é destacado no debate público.

O senhor se refere apenas à educação ou à atuação do governo com relação à saúde na pandemia, por exemplo?

Carlos Nadalim: Estou falando em nome da Sealf, que usa evidências científicas. Quando o governo usa de evidências científicas, isso acaba sendo considerado como expressão de uma ala ideológica. Quando o governo usa ciência, é ideológico. Será que realmente há defesa, hoje, do uso de evidências no desenho das políticas públicas? Se sim, a interpretação que foi feita pelas ações da Sealf foram equivocadas.

Esse tipo de clima e narrativa estava presente até o segundo semestre de 2020, período em que as críticas aos programas e às ações da Sealf diminuíram bastante.

A ciência é caracterizada como ideológica quando não convém usar de evidências. O uso das evidências científicas é marca do governo Bolsonaro desde o início, antes de alguém sonhar com pandemia, já estávamos com essa bandeira. Mas isso foi interpretado como expressão de ala ideológica.

Ao longo da gestão, nós conquistamos credibilidade com representantes de estados e municípios, e provamos, na prática, que dialogamos com secretários. Temos o feedback dos profissionais de educação, das famílias, e as críticas diminuíram, em especial no segundo semestre de 2020. Nossa perspectiva é que continuemos o trabalho de implementação das ações dos programas, para que crianças não sejam tão prejudicadas em função do impacto que terá o isolamento social na vida delas.

Quando o documento Renabe será lançado e qual sua importância? Como ele vai ajudar a educação?

Carlos Nadalim: Será lançado em breve. Primeiro, vamos compará-lo com nossas ações, para fazer ajustes necessários das políticas do MEC. É importante lembrar que o Renabe aborda temas que não são exclusivos da alfabetização, que dizem respeito à educação em geral.

Vamos fomentar o uso de evidências científicas não só no âmbito da alfabetização, mas na revisão da BNCC, por exemplo. Trata-se de um documento complexo e extenso e, portanto, é preciso uma revisão responsável, com debate, estudos aprofundados, e nosso intuito é utilizar subsídios do Renabe para isso. O Movimento Pela Base, por exemplo, defende a ideia de "alterar para evoluir", e quando estamos pautados em ciência, é isso que buscamos. Apesar dos pontos de convergência entre Base e PNA, nada do que fazemos está descolado. Estamos, sim, preocupados com o processo de revisão [da BNCC]. É algo complexo que demanda debate e estudo. É importante que estejamos prontos para fazer uma revisão responsável, quando isso tiver que acontecer. Estamos preocupados como melhor dar subsídios, de acordo com as nossas competências, para que o CNE faça o seu trabalho.

Na prática, precisamos promover debate. E a Sealf tem muitos insumos pra isso. Ao instituir a Conabe (Conferência Nacional de Alfabetização Baseada em Ciência), a secretaria levou em consideração, na escolha dos palestrantes, pesquisadores que tinham encaminhado ao CNE, anos atrás, um documento apontando as fragilidades da BNCC no âmbito da alfabetização. Na época, esse documento foi redirecionado pelo CNE à Secretaria de Educação Básica (SEB). Mas a discussão foi encerrada, e o documento da BNCC foi homologado sem considerar as observações apontadas pelos especialistas. Na Conabe, chamamos de novo essas pessoas para dialogar.

Por que o governo, até agora, não anunciou nenhum plano em favor da alfabetização de adultos? Há alguma ação prevista?

Carlos Nadalim: A Sealf seguiu um processo natural em seu planejamento. Cuidamos primeiro das crianças, até chegar a vez de tratarmos da alfabetização de adultos.

O intuito ainda é alcançar a meta 9 do Plano Nacional de Educação (PNE)?

Carlos Nadalim: Sim. A meta se desdobra em duas partes: alfabetização absoluta e analfabetismo funcional. Embora esses indicadores sejam muito precários, pois são mera exposição do entrevistado, algo "autodeclaratório", existe uma série histórica que não podemos ignorar. Esses dados não têm poder de resolução muito grande, mas dão uma ideia de que temos esse contingente. Do final da década de 1980 para cá, há um decaimento bem constante dessa taxa de analfabetismo.

Existem dois tipos de políticas públicas utilizadas para alfabetizar adultos: o primeiro segmento da Educação de Jovens e Adultos (EJA), que diz respeito à educação formal, e outro programa que contempla pessoas que não alcançam as redes por diferentes motivos. Por exemplo, como a maior parte desse grupo é de pessoas idosas, por elas não terem capacidade de seguirem um ritmo de educação formal, ou por não terem acesso a equipamento público, por necessidade de locomoção ou porque não existe alguma instituição nas proximidades das residências dessas pessoas. Por diversos motivos, existe um público residual que não consegue alcançar o segmento da EJA.

Esse público, então, é contemplado pelo Programa Brasil Alfabetizado (PBA), criado em 2002, formalizado em 2003 e executado até meados de 2016. Por causa de muitos fatores, ele foi interrompido. Ao final de 2019, houve uma transferência formal do PBA para a Sealf, secretaria que, a partir do início de 2020, abriu o capô do motor do programa e identificou uma série de fatores que precisavam ser reavaliados.

Que tipo de fatores?

Carlos Nadalim: O programa tem suas vantagens, pois tem uma capilaridade grande, mas muita coisa precisava ser refeita. Estamos nos referindo ao desenho do programa. Diagnosticamos, em primeiro lugar, alguns problemas na estrutura, esses que, inclusive, fizeram com que o programa fosse descontinuado. Estamos atuando sobre esses problemas e vamos lançar uma "versão arrumada do motor". É o mesmo programa, mas com uma arquitetura reestruturada, contornando as fragilidades que ele tinha e trazendo novos elementos, inclusive do ponto de vista da andragogia.

Nas ciclos anteriores do PBA, não havia muita possibilidade de analisar a eficácia do programa, isso é, quantas pessoas realmente se tornaram proficientes em leitura e escrita através dele. Isso precisa ser ajustado, porque as nossas políticas públicas, a partir da PNA, têm que ser baseadas em evidências. A base teórica e a execução do programa vão ter evidências, e tudo isso vai ser passivo de monitoração.

O que as evidências dizem sobre a alfabetização para esse segmento? Tratam-se dos mesmos componentes essenciais para a alfabetização de crianças?

Carlos Nadalim: São basicamente os mesmos componentes envolvidos, mas com a consideração do contexto do adulto. Não se pode utilizar textos infantis com adultos que precisam ver uma utilidade por trás do processo de alfabetização. Há esse ajuste do contexto, pois o adulto precisa aprender a ler para exercer seus ofícios, atividades cotidianas.