Entenda a diferença entre registro de patente e carta patente
Uma confusão comum entre leitores pouco acostumados ao tema da inovação científica se dá entre os termos carta patente e registro de patente, já que, popularmente, ambas são chamadas de patentes. O professor Paulo Rodrigues explica que o registro de patente é um título temporário concedido na etapa inicial do pedido pela carta patente. Após o registro, ou depósito de patente, os profissionais do Instituto Nacional da Propriedade Industrial dão início à investigação junto a centros de pesquisa e bancos de dados de todo o mundo, verificando se aquele produto ou processo em questão é inédito. Essa é a etapa que pode durar vários anos, pois, além da busca por similares no exterior, são previstas contestações e defesas do projeto. Somente após essa investigação, se confirmado o ineditismo do trabalho, a carta patente é concedido, garantindo plenos direitos a autores e instituição responsável pelo invento. (JDL)
A Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro) comemorou na semana passada a obtenção de sua primeira carta patente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi). Na prática, isso significa que uma pesquisa desenvolvida na universidade pode ser negociada com empresas, como uma criação inédita em todo o mundo.
Segundo o professor Paulo Rogério Pinto Rodrigues, diretor da Agência de Inovação da Unicentro e pesquisador envolvido no projeto, a invenção que originou a patente é um novo processo de fosfatização de superfícies metálicas, etapa feita antes da pintura de eletrodomésticos ou na lataria de automóveis e aviões, que tem o objetivo de proteger o objeto, revestindo-o com uma camada de cristais formados por elementos químicos.
O estudo partiu das reclamações de empresas que trabalham no acabamento dessas superfícies. Segundo Rodrigues, há um descontentamento geral com o processo usado atualmente, no qual é usado o níquel, elemento causador de alergias, mais corrosivo e mais caro do que a alternativa proposta. A equipe da Unicentro, formada por cinco pesquisadores, obteve resultados positivos com o uso do nióbio, elemento abundante no Brasil e com efeitos menos prejudiciais à saúde.
A avaliação do Inpi durou oito anos, mas, antes desse período, o estudo havia passado por quatro anos de aperfeiçoamentos até chegar a um ponto seguro para que o registro de patente fosse requisitado. Rodrigues diz que o prazo no qual foi obtida a carta patente foi surpreendente, pois o processo pode demorar até 20 anos. Para uma instituição jovem como a Unicentro, com apenas 22 anos, esse é um feito a ser comemorado.
Mercado
A equipe da Unicentro parte agora para as negociações com o setor produtivo. Uma empresa do Rio Grande do Sul já teria demonstrado interesse no processo e, agora, com plenos direitos sobre o invento, as conversas devem avançar. Se o processo for adquirido por uma indústria, gerará royalties a serem divididos entre os inventores, o departamento responsável pela pesquisa e a universidade como um todo.
O estudo foi desenvolvido dentro da empresa incubada na universidade, a Tecnoquisa, e teve o apoio da Agência de Inovação Tecnológica (Novatec). Quem quiser detalhes sobre a pesquisa pode entrar em contato com o professor pelo e-mail prprodrigues@unicentro.br.
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