O Ministério da Educação divulgou nesta quarta-feira (6) as regras para ocupação de bolsas remanescentes do processo seletivo do Programa Universidade para Todos (ProUni) do primeiro semestre deste ano. A portaria foi publicada no "Diário Oficial da União".
Segundo o texto, as bolsas não concedidas a candidatos pré-selecionados no processo regular podem ser concedidas conforme a classificação em processo seletivo da instituição de ensino superior, inclusive vestibular, para turmas iniciadas neste semestre e conforme o desempenho acadêmico, para turmas iniciadas até o último semestre.
De acordo com a portaria, terão prioridade na ocupação das bolsas os estudantes que sejam professores da rede pública de ensino matriculados em cursos de licenciatura, normal superior e pedagogia.
As universidades são obrigadas, segundo o texto, a divulgar a existência das vagas remanescentes do ProUni em cartazes e em sites na internet. Devem ser divulgados o teor da portaria, o número de bolsas disponíveis em cada curso, turno e local de oferta, a lista dos estudantes inscritos e depois dos aprovados. Os reprovados devem receber documento com a explicação do motivo.
A concessão dessas bolsas deverá ser registrada em sistema informatizado do MEC desta quarta-feira (6) até as 23h59 de 12 de abril.
As bolsas que ainda restarem deverão ser oferecidas no próximo processo seletivo do programa. Além disso, as instituições deverão arquivar toda a documentação referente ao processo por cinco anos.
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