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Bolsonaro define estrutura de governo com 15 ministérios. Veja as novas fusões

Hoje são 29 pastas à disposição do governo Michel Temer. Presidente eleito decidiu manter separação dos ministérios Minas e Energia e Transportes, que se chamará Infraestrutura

  • Brasília
  • Folhapress
A Esplanada dos Ministérios, em Brasília: número de pastas vai cair de 29 para 15 no novo governo. | Geraldo Magela/Agência Senado
A Esplanada dos Ministérios, em Brasília: número de pastas vai cair de 29 para 15 no novo governo. Geraldo Magela/Agência Senado
 
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A estrutura de governo desenhada pelo presidente da República eleito Jair Bolsonaro (PSL) terá ao menos 15 ministérios e no máximo 17 ministérios, segundo acertado em reunião da equipe de transição na terça-feira (30). Hoje, o presidente Michel Temer (MDB) tem à disposição 29 pastas.

Pelo esboço inicial, Minas e Energia e Transportes serão pastas distintas, deixando para trás o plano de criação de um superministério que uniria as áreas ligadas a energia e transportes.

Pelo desenho discutido, a pasta de Transportes, que abarca Portos e Aviação Civil, seria renomeada para Infraestrutura. Ainda está em discussão a possibilidade de que ela abrigue também Comunicações, hoje vinculada à Ciência e Tecnologia.

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A secretaria do PPI (Programa de Parcerias em Investimentos), criada pelo presidente Temer para cuidar de concessões e privatizações, deve ser ligada diretamente ao Palácio do Planalto. Hoje, o PPI estava vinculado à Secretaria da Presidência. No governo Bolsonaro, estuda-se passar a estrutura a um vínculo direto à Presidência da República ou mesmo ao vice, general Hamilton Mourão.

As informações foram confirmadas pelo próprio general, que participou do encontro de terça ao lado de Bolsonaro, Paulo Guedes (futuro ministro da Economia), Onyx Lorenzoni (Casa Civil), e dos ex-dirigentes do PSL Gustavo Bebianno e Julian Lemos.

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Temas ligados à infraestrutura e privatizações podem passar por alguns ajustes. A equipe de Guedes está trabalhando no detalhamento das atribuições das atividades das áreas.

Para reduzir quase à metade o número de pastas atuais, os aliados do capitão reformado optaram por fusões em seis do modelo atual. A estrutura esboçada conta com ao menos 15 ministérios, mas Bolsonaro trabalha com um teto de 17.

Há indefinições em pelo menos três: Transparência e Controladoria-Geral da União; Secretaria-Geral e Advocacia-Geral da União. Não há a criação de nenhuma nova pasta, mas algumas mudariam de nome, caso de Transportes.

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O Banco Central, que deve ter autonomia formal, vai perder o status de ministério de acordo com o desenho em planejamento. A área social, hoje abarcada em Desenvolvimento Social, seria unificada em um único ministério, que cuidaria também de Direitos Humanos, hoje uma pasta independente.

Educação deve ser fundida com Esportes e Cultura e a coordenação de ensino superior deve ser desmembrada da pasta para Ciência e Tecnologia, cujo ministro foi anunciado nesta quarta-feira (31) por Bolsonaro, o astronauta Marcos Pontes.

O Ministério de Integração Nacional deve ser fundido com outras duas pastas: Cidades e Turismo. Devem manter a estrutura atual, seis dos 29 ministérios: Defesa, Saúde, Trabalho, Gabinete de Segurança Institucional, Minas e Energia e Relações Exteriores.

Confira a lista desenhada pela equipe de Bolsonaro:

1) Casa Civil - Fusão com Secretaria de Governo

2) Economia - Fusão de Fazenda, Planejamento e Indústria, Comércio Exterior e Serviços

3) Defesa

4) Ciência e Tecnologia - Deve assumir Ensino Superior; Comunicações podem sair

5) Saúde

6) Educação - Fusão com Esportes e Cultura

7) Trabalho

8) Minas e Energia

9) Justiça - Fusão com Segurança Pública

10) Integração Nacional - Fusão com Cidades e Turismo

11) Transportes - deve ser renomeada para Infraestrutura; pode somar Comunicações

12) Gabinete de Segurança Institucional

13) Social - Fusão de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos

14) Relações Exteriores

15) Agricultura e Meio Ambiente

Ainda não há definição sobre Secretaria-geral da Presidência; Transparência e Controladoria-Geral e Advocacia-Geral da União.

Banco Central perde status de Ministério por se tornar independente.

Nomes dos futuros ministros serão anunciados nas redes sociais, diz Bolsonaro

Com quatro ministros já anunciados, o presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou que condenados por corrupção não assumirão pastas em seu governo. Além disso, ele disse que anunciará os nomes pelas redes sociais e que qualquer informação fora desse ambiente é “mera especulação maldosa”.

“Nossos ministérios não serão compostos por condenados por corrupção, como foram nos últimos governos. Anunciarei os nomes oficialmente em minhas redes. Qualquer informação além é mera especulação maldosa e sem credibilidade”, escreveu Bolsonaro em mensagem publicada no Twitter e no Facebook.

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