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Entenda todas as reviravoltas nas decisões sobre a libertação de Lula

Decisão sobre habeas corpus de ex-presidente vira queda de braço entre instâncias da Justiça

  • Folhapress
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Manifestantes pró-Lula na frente da Superintendência da PF em Curitiba, neste domingo (8). | Albari Rosa
Manifestantes pró-Lula na frente da Superintendência da PF em Curitiba, neste domingo (8). Albari Rosa
 
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Petistas pedem soltura de Lula após 30 minutos de início do plantão

- Sexta-feira (6),19h32 - Os deputados petistas Paulo Teixeira, Wadih Damous e Paulo Pimenta protocolam um pedido de libertação do ex-presidente Lula no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). Outras solicitações foram feitas às 19h43 e às 19h59. Como nesse horário já havia começado o plantão da corte, os pedidos vão para o juiz plantonista Rogerio Favreto, e não para o relator da Lava Jato no tribunal, o desembargador João Pedro Gebran Neto.

Desembargador determina soltura de Lula no domingo pela manhã

- Domingo (8), 9h05 - O juiz Rogério Favreto, plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, determina em despacho a soltura do ex-presidente Lula. Entre os argumentos, estão a falta de fundamentação da ordem de prisão, de abril, não especifica os motivos para o petista ser preso. Também cita, como “fato novo”, a condição de pré-candidato à Presidência dele.

Petistas reclamam de demora na na soltura

- Domingo (8),11h49 - Petistas protocolam petição reclamando da demora para o cumprimento da decisão de soltura e da ausência de delegado na sede da PF.

Moro entra no jogo e chama plantonista de “autoridade absolutamente incompetente”

- Domingo (8), 12h05 - Sergio Moro, que condenou Lula em primeira instância, escreve em despacho que Favreto é “autoridade absolutamente incompetente” para determinar a soltura de Lula. Se a polícia cumprir, diz o juiz paranaense, estará descumprindo ordem da turma do TRF-4 que ordenou a prisão.

Favreto mantém ordem de soltura

- Domingo (8), 12h44 - Favreto reitera, em despacho, a ordem de soltura afirmando que qualquer agente pode liberar o ex-presidente. Também afirma que o descumprimento acarreta em “responsabilização de descumprimento de ordem judicial”.

Relator da Lava Jato dá ordem para não soltar Lula

- Domingo (8), 14h13 - Relator da Lava Jato no TRF-4, João Pedro Gebran Neto, que votou pela condenação de Lula em janeiro e pela prisão assim que não houvesse mais recursos no caso do tríplex na corte, publica despacho determinando que a PF não solte o ex-presidente. “A decisão proferida em caráter de plantão poderia ser revista por mim, juiz natural para este processo, em qualquer momento”, escreveu.

Favreto, novamente, determina soltura de Lula em uma hora

- Domingo (8), 16h12 - Favreto expede nova ordem, determinando a soltura de Lula no prazo de uma hora e contestando o documento de Gebran. Ele escreveu ainda que vai levar o caso de Moro ao Conselho Nacional de Justiça.

Presidente do TRF-4 põe um ponto final na discussão: Lula continua preso

- Domingo (8), 19h30 - O presidente do TRF-4, desembargador Thompson Flores, decide que o ex-presidente Lula vai continuar preso. Flores respondeu a um questionamento do Ministério Público Federal e pôs fim ao impasse jurídico causado pelo tribunal que dirige. Ele optou por manter o entendimento da 8ª Turma do TRF-4, que mandou prender Lula, e derrubou a última decisão de Rogério Favreto. Argumentou que a decisão de habeas corpus naquele caso não poderia ser tomada no plantão judiciário.

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