Seu app Gazeta do Povo está desatualizado.

ATUALIZAR

PUBLICIDADE
  1. Home
  2. Política
  3. República
  4. Eleições 2018
  5. Lula registra candidatura a presidente. Veja os próximos passos 

2018

Lula registra candidatura a presidente. Veja os próximos passos 

Ex-presidente está preso em Curitiba e enquadrado na Lei Ficha Limpa. Mesmo assim, partido insiste em sua candidatura ao Planalto

  • Kelli Kadanus e Débora Álvares, com agências
  • Atualizado em às
 | Evaristo Sa/AFP
Evaristo Sa/AFP
 
0 COMENTE! [0]
TOPO

O PT registrou nesta quarta-feira (15), por volta das 17h30, a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O vice registrado na chapa foi o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT). Enquanto o partido registrava a candidatura, milhares de manifestantes participaram de um ato do lado de fora do TSE em apoio a Lula. Os militantes percorreram cerca de sete quilômetros em marcha até o tribunal, que foi cercado pela Força Nacional e policiais militares. 

OPINIÃO DA GAZETA: A provocação petista

Na declaração de bens apresentada à Justiça Eleitoral, Lula declarou ter R$ 7,9 milhões distribuídos em apartamentos, terrenos, automóveis, investimentos e depósitos em contas correntes. Em 2006, Lula havia declarado R$ 839 mil em bens à Justiça. 

Já Fernando Haddad, candidato a vice, declarou R$ 428,4 mil à Justiça Eleitoral. O ex-prefeito de São Paulo declarou um apartamento de R$ 90 mil, uma casa de R$ 183 mil, além de R$ 15 mil em contas correntes e R$ 140,4 mil em quotas ou quinhões de capital. A declaração é bem parecida com a de 2016, quando disputou a reeleição em São Paulo. 

PODCAST ELEIÇÕES: Lula será mesmo candidato? E quem vai para o 2.º turno? 

Próximos passos

Lula está preso em Curitiba, onde cumpre uma pena de 12 anos e um mês de prisão na Lava Jato. Por causa da condenação, o ex-presidente está inelegível pela Lei da Ficha Limpa. Mesmo assim, o PT insiste na candidatura. 

A partir da apresentação dos pedidos de registro de candidatura, o TSE publicará um edital com todos os nomes e abrirá um prazo de cinco dias para que o Ministério Público Eleitoral ou adversários (candidatos, partidos e coligações) apresentem impugnações.

LEIA TAMBÉM: Moro adia interrogatório de Lula no caso do sítio para evitar ‘exploração eleitoral’

Diferentemente do que se costuma dizer, impugnar significa apenas contestar, questionar uma candidatura. Não quer dizer que ela já está barrada (indeferida). Para que isso ocorra, há um trâmite que a Justiça segue.

Após a impugnação, o TSE deve notificar o candidato alvo do questionamento, aguardar manifestação do Ministério Público, abrir prazo de sete dias para a defesa, mais cinco dias para eventuais audiências (o que é incomum em processos do tipo) e, por fim, conceder cinco dias para a entrega das alegações finais.

Presidência

O julgamento do pedido de registro de candidaturas, no caso de postulantes à Presidência da República, é realizado no plenário do TSE, composto por sete ministros. Pode haver recurso no âmbito do próprio TSE (que costuma ser julgado em até uma semana).

DESEJOS PARA O BRASIL: Democracia aprofundada

Conforme o calendário eleitoral, o dia 17 de setembro será a “data em que todos os pedidos de registro de candidatos a presidente e vice-presidente da República, inclusive os impugnados e os respectivos recursos, devem estar julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral, e publicadas as decisões a eles relativas”. Também esse dia será o limite para os partidos substituírem seus candidatos.

Por último, o candidato que teve o pedido de registro indeferido no TSE pode recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal). Para o recurso ao Supremo ser admitido, é preciso que a defesa aponte inconstitucionalidades no processo.

Nesta terça-feira (14), a ministra Rosa Weber, do STF, tomou posse como presidente do TSE, em substituição a Luiz Fux. Ela comandará as sessões em que o pedido de registro de candidatura de Lula será julgado.

LEIA TAMBÉM: PT deve registrar Lula sem antecedentes criminais para tentar driblar lei da Ficha Limpa

Questionada por jornalistas sobre dar celeridade ao processo, Rosa respondeu que seguirá os prazos legais.

“Eu sempre digo que o direito tem o seu tempo, tem ritos, fórmulas. No caso de qualquer dos candidatos que venha a encaminhar seu pedido de registro nós vamos observar estritamente os termos da lei. A lei prevê prazos, e esse vai ser o nosso caminho”, disse.

Candidatos inelegíveis

Perguntada sobre se o TSE deve atuar para evitar que um candidato inelegível apareça na urna, a ministra reforçou o que havia dito.

“O que vamos fazer, repito, é observar os ditames da lei. No caso de registro de candidatura, ele se encerra amanhã [nesta quarta], às 19h do dia 15. Aí tem um rito, nós vamos publicar um edital, pelo prazo de cinco dias, e poderá haver impugnação, seja pelo Ministério Público, seja por candidato, partido ou coligações”, afirmou.

LEIA TAMBÉM: TSE pode negar registro de candidatura mesmo que ninguém questione, diz Rosa Weber

Em resposta a uma terceira pergunta dos jornalistas, Rosa disse que, se não houver impugnação a uma determinada candidatura -o que, no caso de Lula, é muito improvável-, o TSE pode indeferir o pedido de registro de ofício --ou seja, sem ser provocado.

“Se não houver [contestação], há resolução no TSE de que pode haver o exame de ofício. Não será impugnação, será um indeferimento de ofício à compreensão de que não estão presentes ou as condições de elegibilidade ou [está presente] alguma causa de inelegibilidade. Eu estou falando em tese e observados os termos legais. Agora, cada caso é um caso”, afirmou.

8 recomendações para você

deixe sua opinião

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE