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Por que Lula aparece nas pesquisas?

Pela Lei da Ficha Limpa, ex-presidente está inelegível. Mas as pesquisas eleitorais são obrigadas a conter seu nome, já que ele foi registrado no TSE como candidato e ainda não teve a elegibilidade julgada pela Justiça Eleitoral

  • Jéssica Sant’Ana, com Estadão
Manuela D’Ávila (PCdoB), que se declara vice na chapa Lula/Haddad, e Fernando Haddad (PT): lei eleitoral obriga inclusão do ex-presidente nas pesquisas enquanto o TSE não barrar sua candidatura. | NELSON ALMEIDA/AFP
Manuela D’Ávila (PCdoB), que se declara vice na chapa Lula/Haddad, e Fernando Haddad (PT): lei eleitoral obriga inclusão do ex-presidente nas pesquisas enquanto o TSE não barrar sua candidatura. NELSON ALMEIDA/AFP
 
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As pesquisas eleitorais para presidente que estão sendo divulgadas após o registro das candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) são obrigadas a conter o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Isso acontece porque a lei eleitoral determina a inclusão de todos os candidatos oficialmente registrados – e Lula é o candidato oficial do Partido dos Trabalhadores (PT) até o momento, tendo sido registrado no dia 15 de agosto. A elegibilidade da candidatura do ex-presidente ainda não foi julgada pela Justiça Eleitoral.

Segundo o terceiro artigo da resolução número 23.549/2017 do TSE, “a partir das publicações dos editais de registro de candidatos, os nomes de todos os candidatos cujo registro tenha sido requerido deverão constar da lista apresentada aos entrevistados durante a realização das pesquisas”. O edital de registro de todos os mais de 23 mil candidatos às eleições deste ano foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico após o esgotamento do prazo para registro de candidatura.

Nesse edital, publicado em 17 de agosto, consta o nome de Lula como candidato do PT à Presidência da República. O partido registrou o pedido de candidatura do ex-presidente em uma tentativa de manter o nome dele em evidência e de dar prosseguimento à tese de que a condenação e a prisão de Lula é uma “perseguição política”, na visão da sigla.

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Então, até que o pedido de candidatura de Lula seja barrado pela Justiça Eleitoral e Fernando Haddad substituído como o candidato oficial do PT à Presidência, o nome de Lula precisa, por determinação da lei, aparecer nas pesquisas eleitorais.

A expectativa, porém, é que o pedido de candidatura de Lula seja barrado, de acordo com a lei da Ficha Limpa. Essa lei determina que pessoas condenadas por turma colegiada são inelegíveis. É o caso de Lula, que foi condenado no âmbito da operação Lava Jato, tanto em primeira instância (pelo juiz Sergio Moro) quanto no TRF-4, que é o tribunal responsável por julgar os casos da operação em segunda instância. O TRF-4 é formado por uma turma colegiada de desembargadores.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, já pediu a impugnação da candidatura de Lula. 

Cenário com Haddad

Apesar de a lei eleitoral ser clara sobre a inclusão de todos os candidatos registrados no TSE na pesquisa eleitoral, ela não fala sobre cenários alternativos. Como não há veto a simulações com diferentes cenários, institutos como Ibope e Datafolha estão trazendo pesquisas com dois cenários: um com Lula candidato e outro com Haddad como candidato do PT.

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Já o Instituto MDA, que faz pesquisas encomendadas pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT), preferiu trazer um único cenário, somente com o ex-presidente Lula, o que é obrigatório. A pesquisa CNT/MDA foi divulgada na segunda-feira (20) pela manhã e a Ibope, contendo dois cenários (com Lula e com Haddad) na segunda à noite. Para quarta, é esperada nova pequisa Datafolha, também com dois cenários. 

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