A retomada econômica da cidade após o estrago feito pela pandemia de Covid-19 transformou-se numa das principais pautas a serem discutidas nestas eleições municipais. As medidas de combate ao coronavírus causaram desemprego, fechamento de empresas e queda de poder aquisitivo da população. Tudo isso vai pesar nos ombros do próximo administrador da cidade, que precisará dar respostas imediatas para acelerar a recuperação econômica.
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A Gazeta do Povo reuniu a íntegra ou as 10 principais propostas (dos candidatos que apresentaram mais que 10) para economia e geração de empregos de todos os candidatos à prefeitura de Curitiba, contidas em seus planos de governo registrados junto ao Tribunal Regional Eleitoral.
Confira as propostas dos candidatos para a área econômica
Criação de frentes de trabalho para geração de renda e emprego.
Programa de hortas comunitárias em espaços públicos e privados para a geração de alimentação, trabalho e renda.
Fortalecimento dos programas da economia solidária.
Programa de financiamento coletivo comunitário (Geração de Crédito Popular).
Dar continuidade aos editais do Fundo Municipal de Cultura e aportes orçamentários para atendimento a artistas e técnicos da área de cultura realizados pela Lei de Emergência Cultural.
Plano de incentivo e recuperação de micro e pequenas empresas de Curitiba, passando pela diminuição da carga de impostos, qualificação e apoio de gestão.
Ampliar a geração de energia renovável em prédios e espaços públicos.
Efetivar a geração de energia em todos os lagos e represas públicas da cidade.
Criação do Programa Municipal de Agricultura Urbana (Coberturas Verdes, Paredes verdes, Agricultura Vertical, Parque das Hortaliças, Apicultura Urbana, incentivo a Agricultura Orgânica).
Implantação das feiras orgânicas nos principais bairros da cidade.
Definir incentivos fiscais para setores afetados pela pandemia no curto prazo.
Criar soluções que agilizem o fornecimento de alvarás (a custo zero ao longo do ano de 2021), para dar mais dinamismo à criação de novas empresas.
Estabelecer políticas de apoio a inovação por meio de startups, com estabelecimento de ambientes colaborativos para áreas estratégicas.
Promover as parcerias público e privada que potencialize novas oportunidades e captação de recursos.
Fortalecer a relação e a articulação com instituições de ensino para formação em áreas estratégicas para o município.
Estabelecer uma política para apoio a micro e pequenas indústrias com estratégias de incentivo para a produção e comercialização dos produtos e o fortalecimento da competitividade e geração de trabalho e renda em áreas estratégicas.
Estabelecer uma política de apoio às micro e pequenas empresas e empreendedores individuais.
Implantar uma política de desenvolvimento de ecossistemas produtivos para o fortalecimento da cooperação técnica e da competitividade pela inovação.
Promover uma política de incentivo em atividades voltadas à economia circular, que crie uma dinâmica integradora no município voltada a atividades que promovam a reciclagem, reuso e reaproveitamento.
Revisar o plano de fomento para o empreendedorismo e inovação para a cidade.
Promover PPPs (Parcerias Público Privada) a fim de aumentar o empreendedorismo local e a geração de empregos.
Realizar parcerias com órgãos e instituições internacionais em busca de soluções consagradas e atrair investimentos para o empreendedorismo de Curitiba.
Aperfeiçoar programas existentes e aumentar eventos, cursos e capacitações para estimular os negócios e oportunidades.
Realizar estudos detalhados das oportunidades que irão surgir nos próximos anos, direcionando a educação dos profissionais a fim de potencializar a geração de empregos.
Criar parcerias com instituições financeiras para impulsionar os investimentos nos setores que mais empregam e que geram valor para a cidade e para os colaboradores.
Produzir palestras e cursos de empreendedorismo nas escolas para alunos da rede pública a fim de desenvolver as habilidades do futuro empreendedor.
Incentivar os micros e pequenos negócios como bares, restaurantes, lojas, salões e academias terão apoio fiscal, diminuindo a carga tributária municipal. O município fará uma revisão tributária para que possamos ajustar, quem ganha mais pague mais e quem ganhe menos pague menos.
O programa de governo do PCO não traz propostas específicas para cidade. É um manifesto nacional do partido defendendo suas bandeiras históricas, contestando o processo eleitoral, mas explicando por que a sigla participa deste processo: utilizando-se da visibilidade das candidaturas para expor seu ponto de vista.
Sobre economia, o partido defende a redução da jornada de trabalho para 36 horas, sem redução salarial; o fim da discriminação salarial contra as mulheres; a revogação das mudanças na CLT impostas pela reforma trabalhista, salário mínimo garantido pelo Estado para todas as mulheres desempregadas e que possuem filhos menores de idade durante a pandemia; e que as mulheres empregadas tenham o direito do afastamento com salário garantido enquanto seus filhos não puderem retornar às aulas.
Criação do Programa Cidade Amiga do Empresário: simplificação de processos administrativos, integração de sistemas para otimizar a emissão de licenças (sanitárias e ambientais) e alvarás, além da inversão logística de licenciamentos.
Programas para geração de negócios locais com vistas a aumentar a receita através de impostos municipais. Incentivo às atividades econômicas para as quais a cidade tem vocação: tecnologia, criatividade, sustentabilidade, turismo, serviços e economia verde.
Criação de um plano econômico municipal de auxílio às empresas afetadas pela pandemia, incluindo a criação de um fundo de aval para micro e pequenas empresas.
Programa de formação empreendedora com terceiro setor, principalmente com instituições que trabalhem com geração de emprego e renda.
Implantação do Fundo de Emergência do Município.
Manutenção das renovações automáticas de alvarás para setores econômicos, assim como um sistema facilitado de obtenção até a avaliação do efetivo encerramento da pandemia.
Ampliar o programa de fomento alcançando, além das startups, os microempreendedores nas comunidades e negócios socioambientais.
Utilizar o setor de turismo como catalizador da retomada da economia e geração de renda da cidade. Recuperar setores como gastronomia, lazer e entretenimento, com desburocratização das autorizações para realizações de festivais, eventos e feiras.
Flexibilização temporária da utilização do recuo e demais áreas adjacentes para que os clientes utilizem mais espaços livres, com o objetivo de diminuir aglomerações, sem prejudicar o comerciante.
Programas de refinanciamento de impostos municipais atrasados de 2019, levando em consideração a situação crítica pela qual passa empresas e cidadãos.
Desenvolver um modelo econômico para a recuperação dos impactos da crise pós-pandemia do coronavírus com base no “Novo Pacto Verde”, uma economia que atue sobre os problemas social, sanitário e ecológico e que busque a integração entre a economia solidária e circular.
Implantar o “IPTU Verde” que prevê deduções do Imposto Predial e Territorial Urbano, conforme previsto o Plano Diretor de Curitiba, revisto em 2015, para o contribuinte que implantar tecnologias e materiais mais sustentáveis em seu imóvel.
Criação do selo municipal de empresa verde de Curitiba, que receberá benefícios e reconhecimento pelas suas práticas sustentáveis em toda a sua cadeia produtiva, isto é, desde a escolha de materiais, processos produtivos, administrativos, de logística, expedição, comercialização e retorno no final da vida do produto.
Promover a criação de “Ecossistemas de Inovação” descentralizados que possam funcionar nas Regionais ou em espaços ociosos que possam ser reformados e que facilite a reunião de empreendedores, empresas e profissionais liberais.
Criar incentivos para implantação de “Parques Eco-Industriais (PEI)” que atraia empresas de tecnologias limpas e que estas funcionem na forma de um APL (Arranjo Produtivo Local), usando os recursos de forma eficiente entre as partes.
Implantar o Programa “Coaching da Melhor Idade”, usando os espaços dos Faróis do Saber, escolas, Regionais e UNIS – Unidaddes de Inovação Social, localizados nos bairros, afim de reunir profissionais aposentados, mas ainda ativos, que possam repassar conhecimento aos mais jovens.
Integrar os programas “Liceu de Ofícios e Inovação” com o “Programa Primeiro Emprego” destinado à capacitação de adolescentes e jovens de famílias que têm renda de até três salários mínimos, a partir de demandas das populações de bairros e fortalecendo as parcerias com as universidades e outras instituições.
Criação do Programa “Marcenaria do Bairro” que seriam marcenarias compartilhadas para uso da população local.
Programa “Curitiba Solar Para Todos” que tem como finalidade a criação de cooperativas de energia solar fotovoltaica distribuída destinado a populações de baixa renda.
Refis municipal - refinanciamento do IPTU, ISS e taxas da prefeitura, para que os pequenos e demais empresários possam recuperar seus negócios no pós-pandemia.
Fundo de microcrédito – utilizar parte do fundo de reserva da prefeitura para criar um fundo de aval para garantir empréstimo a juros baixos ao pequeno empresário.
Emprego urgente – programas de qualificação e incentivos fiscais para a retomada de 50 mil empregos.
Para estimular a construção civil, a Prefeitura poderá conceder até 50% do potencial construtivo, para aquelas empresas que aprovarem projetos em 2021 e se comprometerem a concluir a obra até 2023.
Fundo de Assistência - a Prefeitura estudará a criação do fundo de assistência para que seja disponibilizado à população necessitada. O valor pode ser alterado ou discutido conforme a viabilidade orçamentária, entretanto nesse estudo será considerada a quantia de R$ 400,00. Este valor tem a previsão de alcance de até cem mil cotas de benefício.
Reurbanização de comunidades carentes - um processo ativo de inclusão que favorece a distribuição de renda, dinamiza as relações sociais, é justo e necessário e traz boas externalidades positivas para a economia.
Implementar um plano de ação imediata de aquecimento econômico às pequenas empresas. Realizar campanhas de incentivo ao consumo local. Criar um selo de origem de produto local.
Criar um selo verde para os negócios que implementam práticas ecológicas como: metas para redução de resíduos, separação de resíduos em 3 categorias (recicláveis, orgânico e rejeitos), implementação da logística reversa, dentre outras medidas compensatórias aos danos socioambientais.
Estabelecer um programa de compras públicas que, respeitando a legislação vigente, privilegie, aumente e impulsione os negócios curitibanos e da região metropolitana.
Ampliar o programa “Empreendedora Curitibana” para alcançar também as iniciativas regionais e, assim, impulsionar a inovação, o empreendedorismo, o investimento e a visibilidade de mulheres empresárias.
Promover feiras de negócios lideradas por empreendedoras curitibanas.
Criar a “Rede Curitiba de Negócios Femininos” via plataforma de colaboração entre empreendedoras.
Promover capacitações e treinamentos voltados aos empreendimentos de economia solidária, abordando temáticas de gestão, estratégias de vendas e planejamento estratégico, técnicas de produção, organização de redes, dentre outras.
Criar o primeiro Centro Público de Economia Solidária que comporte atividades de comercialização, mostras, oficinas, apresentações culturais, dentre outras.
Fortalecer e incentivar as feiras, eventos e iniciativas de difusão da economia criativa.
Promover o crescimento econômico inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho para todos.
Dar maior atenção ao desenvolvimento econômico em especial aos micro e pequenos empresários, autônomos, prestadores de serviços, que formam a base da economia curitibana e que foram afetados pela Covid-19.
Modernizar o programa de desenvolvimento econômico e tecnológico de Curitiba.
Aumentar a participação de empresas no programa ISS Tecnológico.
Inovar na capacitação empreendedora.
Oferecer incentivos à manutenção e expansão da base produtiva local.
Favorecer a abertura de empresas com a desburocratização e agilidade na emissão de alvará de funcionamento.
Promover acesso ao crédito subsidiado.
Organizar espaços geradores de oportunidades de negócios.
Criar frentes de trabalho emergenciais e implantar o Mutirão do Emprego.
Criação de frentes de trabalho junto à população em situação de rua e desempregados, de forma remunerada, capacitando-os para a recuperação de áreas verdes, como rios e áreas de proteção ambiental, em parceria com a Sanepar (com disponibilização de materiais) e ONGs ambientais (com capacitação e acompanhamento), aliando recuperação ambiental, geração de renda e saúde mental.
Cadastro de desempregados para o direcionamento de vagas por capacitação, região e interesses dos mesmos.
A partir da agricultura urbana, apoiar as hortas comunitárias já existentes e criar novas, ocupando os vazios urbanos da cidade com a produção de alimentos saudáveis, renda e sociabilidade.
Apoiar os empreendimentos e redes de economia solidária já estabelecidos no município, estimulando e garantindo condições para a criação de novos, de acordo com as necessidades dos territórios e anseios dos trabalhadores e trabalhadoras. Dentro desse panorama, evidenciar a autogestão como uma perspectiva de organização libertadora para a classe trabalhadora.
Apoiar a economia criativa dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, para além das áreas centrais e da classe média, fazendo com que os jovens da periferia possam também ter a oportunidade de optar por estas áreas.
Instituir a Renda Curitibana para trabalhadores e trabalhadoras desempregados e para famílias em situação de vulnerabilidade.
Promover estudos sobre viabilidade para desoneração de micro e pequenas empresas. Respeitando a lei de Responsabilidade Fiscal.
Promover a regulamentação do “IPTU Ecológico”. Trata-se de desconto no IPTU estimulando empresas e cidadãos a práticas sustentáveis.
Assegurar o tratamento diferenciado e favorecido das micro e pequenas empresas nas compras governamentais.
Reduzir e simplificar a burocracia para a abertura e fechamento das empresas e para regularização de alvarás.
Fomentar o desenvolvimento do comércio local nos bairros, determinando arranjos locais, priorizando a vocação econômica e social de cada território e estimulando a economia criativa, gastronômica e a economia verde.
Fomentar o surgimento de novos modelos de negócios, produtos e serviços, principalmente digitais e artesanais. O projeto deverá promover a inovação, a tecnologia e a educação empreendedora.
Intensificar e regulamentar a utilização do fundo municipal de apoio à inovação.
Intensificar a criação de aglomerados empresariais (clusters), incubadoras e territórios de economia criativa voltadas a inovação e geração de renda e emprego.
Projetar Curitiba como grande rota Turística Nacional e Internacional. Aperfeiçoar a legislação municipal e estabelecer marco regulamentar do turismo, garantindo uma política pública a longo prazo.
Atrair os fornecedores das atuais empresas industriais para que se instalem na cidade.
Estruturar uma rede de micros e pequenos negócios ou cooperativas, geradores de renda.
Desenvolver novas vocações econômicas tais como turismo, cultura, gastronomia, entre outras.
Recriação da Secretaria Municipal do Trabalho e Renda (SMTE). Recriação do órgão municipal em todas as suas competências e na condição de condutora dos programas municipais de trabalho e renda.
Reestruturação do Observatório do Trabalho de Curitiba em parceria entre a SMTE e o DIEESE, com o objetivo de subsidiar gestoras/es e conselhos de políticas públicas locais, informações, análises e propostas de ação no mundo do trabalho e desenvolvimento, tendo em vista a melhoria das condições de vida da população.
Viabilizar e incentivar as iniciativas de cooperativismo, microempreendedorismo responsável e de economia popular e solidária na cidade entre as populações mais vulneráveis, jovens, mulheres, negras e negros, LGBTI, indígenas e deficientes, dentre outras.
Implantação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para a compra de alimentos da agricultura familiar, no mínimo de 50% das necessidades da administração direta e indireta do município, por meio de chamadas públicas e fazendo uso da dispensa de licitação, visando o fomento à produção sustentável, à comercialização e consumo, por meio do fortalecimento da agricultura familiar.
Inclusão social: utilização da capacidade fiscalizadora do município para o cumprimento rigoroso das leis de inclusão social por meio do trabalho, além de politica de conscientização de empresárias/os e programas de incentivos.
Atendimento descentralizado da SMTE, distribuído pela cidade com a reativação do programa do Sine Móvel - vans equipadas para a prestação de serviços em locais pré-agendados, de acordo com a necessidade e prioridade.
Garantir a criação do Centro Público para produção, processo, estoque e comercialização de produtos com parceria Campo e Cidade. Criação/ampliação de rede regional de comunicação, a partir do levantamento de cadastro de produtos para divulgar e popularizar a economia solidária na mídia.
O plano de governo da candidata Professora Samara não tem um eixo específico para desenvolvimento econômico ou geração de empregos. O programa do PSTU é dividido em sete áreas temáticas: Transporte, Saúde, Educação, Segurança Pública, Meio Ambiente, Habitação e Opressões.
A apresentação do plano do partido convida os trabalhadores a romperem com o lucro e com os grandes empresários. “Fazemos um convite aos trabalhadores a se unirem através dos conselhos populares nos bairros, nas escolas e nos locais de trabalho para decidirem os rumos desta cidade e construírem outra sociedade que seja livre das injustiças, da exploração e da opressão”.
O plano também fala na auto organização dos trabalhadores, com o direito à autodefesa. “Não achamos que isso será espontâneo, mas através da organização da sociedade dos trabalhadores e das pessoas mais pobres”, sugerindo a essas pessoas “se juntarem com o resto dos trabalhadores e lutar por uma sociedade na qual podemos ser verdadeiramente livres, fora das amarras do capital e do lucro”.
Promover a autonomia econômica e financeira das mulheres por meio da assistência técnica, do acesso ao crédito e do apoio ao empreendedorismo, associativismo, cooperativismo e comércio.
Estruturar incentivos fiscais, sanções econômicas, privilégios e prerrogativas concedidas a condutas positivas, tais como a facilitação de financiamentos públicos aos “bons empreendedores”, e trazendo restrições e sanções punitivas de condutas negativas, tais como a proibição de participação em concorrências públicas ou de concessão de serviços públicos aos empreendedores inadequados.
Promover a igualdade de gênero, considerando a dimensão étnico-racial nas relações de trabalho.
Promover relações de trabalho não discriminatórias em razão de sexo, raça/etnia, orientação sexual, geração ou deficiência com equidade salarial e no acesso a cargos de direção.
Ampliação e fortalecimento da estrutura organizacional de catadores e catadoras de materiais recicláveis, garantindo inclusive a observância de aspectos relacionados à Saúde e Segurança do Trabalho em toda a cadeia produtiva.
Criar e implantar o Programa “Mulheres Fortes”. Ciclo de ações envolvendo a política da assistência social e a política do trabalho com foco na empregabilidade e emancipação econômica.
Criar e implantar o “Liceu de Ofícios da Aprendizagem Profissionalizante” especializado na formação de aprendizes e implementar o Programa Liceu de Ofícios - Versão itinerante, com a implantação de unidades próprias.
Criar e implantar o Sistema de Atendimento Móvel para oferta dos serviços das políticas de Assistência Social e Trabalho e Emprego da FAZ.
Aprimorar o Programa de Preparação para o Primeiro Emprego (PPE) e ampliar a oferta de vagas.
Aprimorar o Programa 1º EmpregoTech e ampliar a oferta de vagas.
Ampliar o Programa Worktiba Digital com a criação de uma rede de startups, investidores e mentores, a ligação com aceleradoras nacionais e a geração de oportunidades às startups com suporte do Fundo Municipal de Inovação.
Criar mais espaços FabLab.
Ecossistema de inovação do Vale do Pinhão - Bairro Rebouças, a plataforma urbana do Vale do Pinhão / Escher – Moinho Rebouças/Engenho da Inovação
Modernizar as estruturas de atendimento, promover a desburocratização de processos, ampliar o programa de consultorias do Sebrae nos Espaços e ainda abrir postos para agentes de crédito de financiamento para empreendedores dentro do Programa Espaço Empreendedor.
Ampliar o Programa Tecnoparque - programa de fomento municipal para empresas que investem em tecnologia e inovação na capital.
Incentivos fiscais aos micro e pequenos empresários, principalmente estes que mais sofreram durante a pandemia de Covid-19.
Reorientar as políticas de atração e investimentos, estímulos à produtividade e ao ambiente de negócios para setores nos quais Curitiba tem vantagens competitivas, economia criativa, agregando valor aos produtos, gerando empregos e renda.
Atração de empresas de tecnologia, através de incentivos fiscais, para que gerem empregos e renda, além de impulsionarem o desenvolvimento Tech, aumentar o valor agregado dos produtos e serviços, fortalecendo desta maneira a competitividade, a parceria e o desenvolvimento de novas soluções.
Incentivo ao incremento, ampliação, modernização e adequações dos pavilhões industriais para estímulo e atração de novos negócios.
Ações para incentivo de projetos incubadores, em que pequenos negócios possam usufruir do espaço para o desenvolvimento em fases iniciais de seus projetos, viabilizando e incentivando desta maneira o empreendedorismo.
Além destas ações, haverá incentivo para que comissões de estudo entre técnicos, profissionais, acadêmicos, estudantes, gestores e consultores sejam formadas para discussões de ideias que se tornem em ações estratégicas que possibilitem Curitiba ser transformada em um polo de novos negócios.
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