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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) revogou nesta segunda-feira (26) a ordem de prisão em flagrante do secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, determinada no domingo (25). A medida havia sido determinada pela Justiça após a pasta reduzir a circulação de ônibus durante o segundo turno das eleições.
Apesar de cancelar a medida, a Corte determinou que a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Eleitoral (MPE) investiguem uma possível redução superior a 50% da frota de transporte público no dia da votação.
Segundo o tribunal, a revogação da prisão levou em consideração o encerramento das eleições, a perda da finalidade imediata da prisão e a ausência de pedido de medida cautelar pelo Ministério Público Eleitoral. A ordem, porém, não representa absolvição do secretário nem significa que a Justiça tenha descartado a ocorrência de irregularidades.
A investigação deverá esclarecer quem determinou a redução da circulação dos ônibus e se houve intenção de dificultar o deslocamento dos eleitores até os locais de votação. Entre as possíveis infrações apontadas estão impedir ou embaraçar o exercício do voto e desobedecer a uma ordem judicial.
Segundo o prefeito Bruno Reis (União-BA), a administração municipal determinou a liberação dos ônibus após identificar que a retirada dos adesivos estava atrasando a saída dos veículos. Para ele, houve uma tentativa de criar um problema político para sua gestão.
“Quem trouxe problemas hoje? Essa é a pergunta a ser respondida”, afirmou citando que uma investigação será feita para identificar quem colou os adesivos nos ônibus.
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Reis ressaltou que as garagens dos ônibus contam com câmeras que terão as imagens analisadas para identificar os autores do vandalismo. “Nós nunca tivemos qualquer problema. Em nenhuma outra operação do serviço público houve qualquer problema”, completou.
O TRE-BA também determinou que a prefeitura de Salvador, a Secretaria Municipal de Mobilidade e as empresas responsáveis pelo transporte coletivo preservem e apresentem, em até 48 horas, documentos sobre a operação dos ônibus no domingo (25). A medida busca reunir informações para identificar os responsáveis pela retenção dos veículos nas garagens.
Ao longo do dia, passageiros relataram a falta de ônibus nas ruas desde o início da votação, o que estaria impedindo o deslocamento para a votação. A prefeitura atribuiu os atrasos a uma manifestação de pessoas ligadas ao Sindicato dos Rodoviários, relacionada à retirada de adesivos com o número da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), colados em veículos do transporte público.
Pelo menos 75 ônibus foram inicialmente identificados como impedidos de sair das garagens. Uma fiscalização da Polícia Federal em uma das empresas constatou redução de 42,1% da frota em comparação com um dia normal, o equivalente a 53 veículos a menos nas ruas.
Já o Procon identificou 944 ônibus parados nas garagens das empresas OT Trans e Integra Plataforma. Os números foram levantados por órgãos diferentes e representam fiscalizações realizadas durante o dia, não necessariamente o total de veículos retidos em toda a cidade.
