O ministro Alexandre de Moraes vai comandar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante o período eleitoral.
O ministro Alexandre de Moraes vai comandar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante o período eleitoral.| Foto: Nelson Jr./SCO/STF.

Representantes de partidos que fazem parte da coligação do ex-presidente e pré-candidato à Presidência pelo PT, Luiz Inácio Lula da Silva, pediram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a suspensão do porte de armas na eleição. Os dirigentes se reuniram nesta quarta-feira (13) com o vice-presidente da Corte eleitoral, ministro Alexandre de Moraes. Além do PT, a coligação de Lula conta com PSB, PCdoB, PV, Psol, Rede e Solidariedade.

Moraes estará no comando do TSE durante as eleições. As legendas pediram que o ministro assine um ato proibindo o porte de armas em público no dia das eleições, tanto no primeiro turno, no dia 2 de outubro, quanto no segundo turno, que deve ser realizado no dia 30 de outubro. Além disso, pessoas armadas devem ser proibidas de entrar nos locais de votação.

A proposta prevê que apenas as forças de segurança ficariam autorizadas a portar armas em locais públicos. A coligação solicitou ainda que os partidos políticos sejam responsabilizados por atos de violência cometidos por seus partidários durante o período eleitoral.

"O processo eleitoral, a segurança dos eleitores e dos candidatos, notadamente os de oposição ao Governo vigente, estão sob elevado risco, inclusive de vida, num momento em que se agudizam as ameaças e os ataques da turba ensandecida, incentivadas e estimuladas pelo canto do aboio que desde o início do atual mandato presidencial se faz presente, como expressão de ódio, intolerância e incapacidade de convivência democrática", diz o documento.

Líderes do PSB, PT, Psol, PC do B e PDT também se mobilizaram na Câmara dos Deputados para tentar suspender o porte de armas durante as eleições. Eles assinaram um requerimento, em caráter de urgência, solicitando a análise de um projeto de lei que estabelece a suspensão do porte de armas na semana anterior ao pleito e nos sete dias seguintes.

A coligação de partidos aliados a Lula levaram a Moraes um pedido para que o TSE adote medidas para evitar e punir casos de violência política. Os políticos protocolaram ainda na Corte eleitoral uma representação para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) seja proibido de disseminar discurso de ódio ou incitar violência, sob pena de multa diária de R$ 1 milhão. A multa seria aplicada ao presidente e ao seu partido.