Clubes são omissos e desatentos

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A polêmica envolvendo o regulamento do Campeonato Paranaense ganha corpo e vai ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). A iniciativa é do Atlético e tem procedência. Melhor agora. Mais tarde as coisas ficarão mais complicadas e corremos o risco de não termos o certame concluído, tamanha a confusão que está sendo esperada.

Para fazer justiça, é bom esclarecer que a Federação Paranaense de Futebol submeteu o regulamento aos clubes, em reunião realizada na sede da Futpar (entidade dos clubes que disputam o campeonato) e ninguém fez qualquer objeção. Talvez nem tenham prestado atenção à leitura do documento.

Alguém mais atento pediria uma cópia e a levaria para casa com a finalidade de estudar o assunto com atenção e profundidade. Aliás – enfatizo –, essa Futpar serve para nada. Foi criada por inspiração do Petraglia para bater de frente com a FPF, hoje presidida por um "idiota", segundo o mandachuva de tempos passados do Rubro-Negro.

Leis e regulamentos devem ser escritos com clareza e precisão. Não precisa de filólogo ou linguista, mas é bom contar com escribas competentes para evitar interpretações dúbias e diferentes da vontade dos autores.

Quando fui vereador da minha Curitiba, fui honrado pelos meus pares com a presidência da Comissão da Lei Orgânica do Município. Foi um trabalho profundo que contou com a participação dedicada dos integrantes do grupo.

Terminado o estafante e cuidadoso trabalho, tomei uma providência.

Convidei o professor emérito Leopoldo Scherner para fazer a revisão gramatical e o jurista Egas Dirceu Moniz de Aragão para tornar a Lei mais próxima da perfeição. Lei perfeita não existe, disse-me então o consagrado mestre do direito.

Concluído o trabalho, elaboramos a redação final e o texto foi aprovado sem restrições. Foi a primeira Lei Orgânica do Município de Curitiba.

O que abunda não prejudica. A revisão dos dois grandes mestres só nos trouxe tranquilidade. O trabalho dos vereadores ganhou de ambos nota 10. E a Lei foi sancionada sem vetos.

Relato o fato para mostrar que leis, regulamentos e normas de uma forma geral precisam ter clareza e precisão, tudo feito em obediência às leis superiores.

Nossos clubes têm bons advogados – Coritiba e Atlético para exemplificar –, e o que custaria formar um pequeno grupo para revisar o texto regulamentar, ou cada associação apresentar suas sugestões?

Logo, não é honesto colocar a culpa inteira na Federação Paranaense de Futebol. Que cada um assuma a sua responsabilidade. Inclusive a inoperante Futpar, que poderia ser extinta, pois falta alguma faria ao futebol paranaense.