O Flamengo e as autoridades públicas não chegaram a um acordo sobre o valor das indenizações para os jovens jogadores mortos no incêndio no CT do Ninho do Urubu. Com isso, Ministério Público, Ministério Público do Trabalho e Defensoria Pública vão à Justiça para discutir a reparação para as famílias dos 10 jogadores mortos, e três feridos.
A intenção do Flamengo era negociar um acordo por meio das autoridades públicas e assim pagar os familiares em seguida. O clube fez uma proposta de valores, mas os organismos rejeitaram e pediram mais dinheiro. Após o ‘não’, o Rubro-Negro usou a boate Kiss, em Santa Maria (RS), como comparativo para demonstrar boa vontade.
Danielle Cramer, procuradora do Ministério Público do Trabalho e integrante da Câmara de Conciliação, detalhou a proposta. “A quem faleceu, buscamos danos morais e também pensão mensal até 45 anos. A intenção do clube era de no máximo 10 anos um salário mínimo (atualmente de R$ 998,00) por mês. Clube concordou com obrigações, mas não chegamos a valores por nenhum acordo”, afirmou.
Ela também deu as cifras oferecidas para dano moral. “A proposta oscilou conforme números de familiares envolvidos, na soma ficava em torno de R$ 300 a R$ 400 mil do Flamengo. A proposta da câmara era de R$ 2 milhões e R$ 10 mil mensais até 45 anos. Tratamos de forma diferente as vítimas fatais, hospitalizadas com sequelas, as que por ventura não vão ter mais sequelas, aquelas que sofreram meramente danos morais. Os outros valores eram menores. Não houve discordância em relação aos grupos, mas aos valores”.
O clube ficou de responder nesta terça-feira (19) e avisou às 19 horas que não aceitaria o valor proposto. Em nota, os organismos públicos disseram que o Flamengo “recusou-se a celebrar um acordo de reparação às vítimas.” E completou: “os valores apresentados pelo clube estão aquém daquilo que as instituições entendem como minimamente razoável diante da enorme perda das famílias e demais envolvidos”.
Sem acordo, os organismos vão buscar a reparação por meio de ação judicial. Nesta quarta-feira (20), a defensoria pública já começa a receber familiares de jogadores para orienta-los sobre medidas e informar sobre todas as negociações realizadas com o clube.
Por meio de nota oficial, o Flamengo defendeu sua condução do caso. Primeiro, lembrou que procurou autoridades com a intenção de indenizar as famílias e que tinha como objetivo uma composição amistosa. E ressaltou que participou de reuniões com autoridades para estabelecer critérios para a negociação quando foi solicitado que apresentasse uma proposta.
“Nesta terça-feira (19), após reunião com autoridades daqueles órgãos, o Flamengo - independentemente de processo judicial -ofereceu, por fim, um valor que está acima dos padrões que são adotados pela Justiça brasileira, como forma de atender com brevidade as famílias de seus jovens atletas”, disse o clube.
“O Flamengo teve o cuidado de oferecer valores maiores dos que estão sendo estipulados em casos similares, como, por exemplo, o incêndio da boate Kiss, ocorrido em 2013. Até hoje, vale lembrar, famílias não receberam a indenização.”
Cramer rebateu essa tese. “ É uma situação absolutamente diferente: no Flamengo eram todos menores de idade, estavam alojados e eles prometeram às famílias cuidar de todos esses garotos. Na Boate Kiss, estavam em busca de entretenimento, era totalmente diferente. Agora vamos passar para caminhos judiciais. O Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público e a Defensoria vão propor ações cabíveis para indenizações. Podem ser ações coletivas, aquelas famílias que não quiserem aderir podem procurar advogados particulares ou até a Defensoria, que se dispôs a ajudar.”
Por fim, o clube afirma que reitera a intenção de realizar uma mediação por meio do Núcleo de Mediação do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, coordenado pelo desembargador Cesar Cury. Diz que convidará as famílias para essa negociação.
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