Injúria racial no caso Manoel rende multa de R$ 78.800 a Danilo

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O zagueiro Danilo, ex- Palmeiras e hoje na Udinese, foi condenado a pagar 100 salários mínimos (R$ 78.800) pela 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo por injúrias racistas contra o zagueiro Manoel, ex-Atlético e hoje no Cruzeiro. Em 2010, no confronto entre palmeirenses e atleticanos, pela Copa do Brasil, Danilo chamou Manoel de “macaco” e a ofensa foi registrada por equipes de televisão na época.

A decisão já é resultado de um recurso do ex-palmeirense, que no final de 2012 foi condenado a pagar 500 salários mínimos a uma entidade beneficente. Na nova decisão, que também cabe recurso, o desembargador Lauro Mens de Mello explicou que a redução é para se adaptar ao Código Penal, que estipula um máximo de 360 salários mínimos.

O desembargador ainda destacou que o fato da injúria ter ocorrido dentro de campo não afasta um crime. Algo que pode incentivar outras vítimas a denunciarem na opinião de Marcelo Carvalho, um dos idealizadores do Observatório da Discriminação Racial no Futebol. No último ano a entidade divulgou um relatório com 20 casos de racismo no futebol.

“É o primeiro caso que eu me lembro de punição na esfera criminal para um atleta. É importante pois mostra um exemplo para casos parecidos”, afirma Carvalho. “Fica mais fácil para nós convencermos os jogadores a fazer o Boletim de Ocorrência e registrar a denúncia pois existe penalização”, acrescenta.

Na esfera desportiva a expectativa é que esse caso signifique uma punição maior para os futuros envolvidos em injúrias racistas. No ano passado o Grêmio foi eliminado da Copa do Brasil por ofensas da torcida ao goleiro Aranha, na época no Santos. Mesmo assim, novos casos de racismo foram registrados nesse ano.

“Espero que no futuro as punições desportivas sejam maiores para casos como esse”, admite o advogado Domingos Moro, especialista em direito desportivo e defensor do Manoel na época do caso. “Este caso [Danilo] deveria ser um processo emblemático, para dar o exemplo. Há imagens, confissão, tudo. Se vai acontecer [um aumento da punição], eu não sei. As vezes cai no esquecimento rápido”, admite.