Acordo entre Paraná e prefeitura pela Vila Capanema pode pôr fim ao processo do clube contra a União | Marcelo Andrade / Gazeta do Povo
Acordo entre Paraná e prefeitura pela Vila Capanema pode pôr fim ao processo do clube contra a União| Foto: Marcelo Andrade / Gazeta do Povo

Entenda o caso

Veja a trajetória jurídica do Durival Britto:

1 – A ação em 1971: o Ferroviário se funde com o Britânia e o Palestra Itália. Nasce o Colorado. Os engenheiros da Rede Ferroviária Federal contestam a fusão na Justiça.

2 – A posse em 1978: a Justiça reconhece a fusão e a Rede ingressa com uma ação reivindicando a reintegração da posse do terreno.

3 – A vitória em 2003: a Justiça Estadual do Paraná julga improcedente a ação da Rede e declara que o Paraná possuía o domínio e a posse da área.

4 – A reviravolta: a RFFSA entra em liquidação e o presidente Lula decide, via medida provisória, integrar todo o patrimônio da Rede à União.

5 – A derrota: em março desde 2012, a Justiça Federal decide que o estádio é patrimônio da União e determina a desocupação do imóvel. O clube recorre com recurso no Tribunal Regional Federal. O julgamento está previsto para fevereiro de 2015.

6 – A alternativa: a prefeitura de Curitiba negocia com a União a cessão do terreno da Vila ao município. Caso o Ministério do Planejamento concorde, a prefeitura se dispõe a dar em contrapartida ao Tricolor a construção de um novo estádio, em troca da desistência do recurso no TRF.

7 – O "sim" Tricolor: satisfeito com a proposta, o Paraná pede a reconstrução da Vila Olímpica, no Boqueirão. A exigência do clube é que seja um estádio com capacidade para 30 mil lugares, padrão Fifa.

A possibilidade de a prefeitura de Curitiba de construir um novo estádio para o Paraná em troca da área da Vila Capanema fez com que a Justiça Federal adiasse o julgamento marcado para este mês referente à ação do Tricolor contra a União pela posse do Estádio Durival Brito e Silva.

Enquete: é justo a prefeitura erguer um estádio ao Paraná em troca da Vila?

Há 42 anos, desde que o Ferroviário, Britânia e Palestra Itália se fundiram para formar o Colorado, a Vila Capanema nunca mais saiu da pauta jurídica do clube. A partir de 1972, a hoje extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA) passou a reivindicar a devolução da área no bairro Jardim Botânico. Em 2003, a RFFSA foi dissolvida e o espólio dela passou para o governo federal, que pode doar a àrea à prefeitura, caso se chegue a um consenso entre município e a diretoria paranista.

"O processo foi suspenso por 120 dias para esperar as negociações entre o clube e o município. Quem sabe chega-se a um acordo", explica o advogado Márcio Nóbrega, do escritório que cuida do processo Paraná x União desde o início.

A principal prerrogativa para a prefeitura construir um novo estádio para o Paraná no terreno da Vila Olímpica do Boqueirão em troca da área da Vila Capanema é justamente que o clube desista da ação judicial contra o governo federal.

O município pretende erguer no terreno da Vila Capanema um novo complexo administrativo, que abrigaria secretarias municipais e a Câmara de Vereadores, para economizar com o aluguel de imóveis. Já o Paraná sonha com uma arena multiuso com capacidade para 30 mil pessoas no Boqueirão.

A diretoria paranista encaminhou ao prefeito Gustavo Fruet a proposta para que a negociação seja feita. Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, uma equipe técnica está avaliando a proposta paranista e deve dar uma resposta até dezembro.

Deixe sua opinião
Use este espaço apenas para a comunicação de erros
Máximo de 700 caracteres [0]