Tribunal Regional Federal confirma derrota do Paraná para a União na posse da Vila Capanema

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O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) confirmou no final da tarde de segunda-feira (28) que o Paraná perdeu para a União o processo de posse da Vila Capanema. Os três desembargadores que votaram no caso foram favoráveis à reintegração da posse do terreno à União, assim como ao direito de o Tricolor de receber indenização pelas benfeitorias feitas no estádio desde 1971. No entanto, houve desacordo entre os desembargadores acerca do valor de indenização. A informação é destaque no site do TRF-4 nesta terça-feira (29).

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“O TRF-4 confirmou ser a União a legítima proprietária do Estádio Durival Britto e Silva, do Paraná Clube, em Curitiba”, diz o texto. Por outro lado, a notícia destaca também que o tribunal deu parcial provimento ao recurso do Tricolor, ou seja, que o clube não tem direito à posse do terreno, mas sim a pagamento de indenização pelas benfeitorias na Vila Capanema.

Ainda segundo o TRF-4, o acórdão foi proferido no dia 22 de março e o clube ainda pode recorrer. Procurado pela Gazeta do Povo, o advogado que defende o Paraná no processo, Márcio Nóbrega, afirma que o Tricolor ainda não foi intimado oficialmente da decisão.

O clube ainda pode entrar com um recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, por fim, apelar a um recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal (STF) . Essas duas últimas instâncias têm sede em Brasília.

Na votação do colegiado do TRF-4, o desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira sugeriu o valor de R$ 1 milhão de indenização ao Paraná. Já a desembargadora Marga Inge Barth Tessçer discordou do montante. A tendência é de que uma nova avaliação das benfeitorias paranistas seja feita. Antes dessa perícia, o processo não pode ser executado. O processo foi relatado pelo desembargador federal Fernando Quadros da Silva, que também votou contra o clube .

Apesar de o próprio presidente paranista Leonardo Oliveira ter reconhecido a derrota jurídica para a União na posse da Vila em entrevista semana passada à Rádio Transamérica, o clube segue efetuando reformas no estádio, como a troca da cobertura do setor das cadeiras sociais, que está em andamento.

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Histórico

A área onde está o Estádio Durival Brito pertencia à Rede Ferroviária Federal S.A (RFFSA) - o Ferroviário, um dos clubes que deu origem ao Tricolor, era formado por funcionários da empresa estatal de transporte.

Entretanto, em 2007 a RFFSA foi extinta e seu espólio passou para a União. Há 44 anos, desde que o Ferroviário se juntou ao Britânia para formar o Colorado, o processo sobre quem é o proprietário do imóvel no bairro Jardim Botânico corre na Justiça.