Ministério do Esporte quer 1% do Orçamento para desenvolver setor no Brasil

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O Ministério do Esporte quer aumentar o total de recursos a que tem direito, dos atuais R$ 350 milhões, para 1% do Orçamento da União, o que corresponderia hoje a cerca de R$ 1,5 bilhão. A proposta será apresentada nesta quinta-feira (21), às 17h, no Itamaraty, durante o lançamento da 3ª Conferência Nacional do Esporte. Segundo o presidente da conferência e secretário executivo do ministério, Wadson Ribeiro, para que tal percentual se torne lei o Congresso Nacional precisará aprovar uma emenda constitucional.

A proposta não se limita ao Orçamento do governo federal e estabelece percentual idêntico para o setor nos orçamentos estaduais e municipais. Wadson disse que não é pouco para uma pasta que começou em 2003, com um orçamento de R$ 40 milhões, que foi crescendo a cada ano. Em 2009, o orçamento chegou a R$ 1,3 bilhão, mas é um valor fictício, porque foi alcançado por meio de emendas parlamentares, o que não garante os recursos. Emenda depende de definição política. O orçamento mesmo foi de R$ 350 milhões, valor que consta do projeto de lei orçamentária.

Na conferência, que será desenvolvida em várias etapas até junho deste ano, deve ser consolidada a Política Nacional do Esporte, que teve origem nos dois encontros anteriores. Também serão discutidas diretrizes para o esporte na próxima década, que vão embasar o Plano Decenal do Esporte: dez pontos em dez anos para projetar o Brasil entre os dez mais.

De acordo com o secretário, o valor de R$ 1,5 bilhão significaria crescimento de quase quatro vezes o orçamento atual e forneceria a sustentação necessária para os dez pontos que constam do plano decenal, como: investir mais na formação de base, universalizar mais as políticas sociais, apoiar mais os atletas de alto rendimento enfim, "fazer o Brasil dar um salto no esporte".

Esses dez pontos, ou dez eixos, como diz o secretário, ainda estão em estudo e serão definidos nos eventos municipais e estaduais que precederão a conferência nacional, marcada para junho. Wadson explicou que os eixos abrangem as principais áreas de atuação do ministério: educacional, lazer e alto rendimento, financiamento e futebol e a participação da cadeia produtiva do esporte no Produto Interno Bruto (PIB).

Além do aumento da parcela a ele destinada nos orçamentos federal, estaduais e municipais, o secretário disse que é preciso ampliar o percentual da Lei de Incentivo ao Esporte (que hoje prevê abatimento de 6% para pessoa física e de 1% para p3essoa jurídica no Imposto de Renda).

Nesta quinta-feira será aprovado o regimento da conferência. Wadson espera que o texto-base, que norteará os eventos municipais e estaduais fique pronto até a segunda quinzena de fevereiro. A meta é alcançar 300 municípios, com 100 mil pessoas participando da conferência na base e mil delegados reunidos em Brasília entre 3 e 6 de junho.

Também nesta quinta será lançado um caderno com os resultados da primeira e segunda conferências e as atuais políticas do governo para o esporte brasileiro. A primeira conferência, em 2004, resultou na criação do Ministério do Esporte e a segunda, em 2006, na Lei de Incentivo ao Esporte. A lei está no segundo ano de funcionamento e, só em 2009, trouxe para o esporte algo em torno de R$ 150 milhões, ressaltou o secretário.

Segundo ele, a conferência deste ano terá mais peso por ocorrer num período em que o Brasil organizará os Jogos Mundiais Militares (2011), a Copa das Confederações (2013), a Copa do Mundo (2014) e as Olimpíadas do Rio de Janeiro (2016).

O plano decenal, concluiu Wadson, estabelecerá metas para que até 2020 o país consiga, por exemplo, zerar o déficit de infraestrutura esportiva nas escolas públicas e proporcionar algum tipo de remuneração, como bolsa-atleta para o treinamento de jovens promissores. Enfim, fazer com que milhões de crianças e jovens tenham acesso prática esportivas nas escolas. E tudo isso se canalizará para o objetivo principal, que é fazer com que o Brasil esteja, a partir de 2016, entre os dez principais países olímpicos.