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Vista da Arena da Baixada pela Rua Brasílio Itiberê, onde a primeira etapa das obras já atende parte das exigências da Fifa | Daniel Derevecki / Gazeta do Povo
Vista da Arena da Baixada pela Rua Brasílio Itiberê, onde a primeira etapa das obras já atende parte das exigências da Fifa| Foto: Daniel Derevecki / Gazeta do Povo

Passo a passo

Veja o que falta para a ideia do poder público sobre a Arena sair do papel:

1 - Termo de Ajuste. Após aprovação legal dos departamentos jurídicos da prefeitura e do estado, o poder público ainda precisa bater o martelo de todos os detalhes com o Atlético para assinar o termo de cooperação entre as partes. Desde o dia 9 de agosto, o termo está em análise, mas ainda não chegou em uma solução definitiva para que possa ser enviado ao comitê nacional da Copa e à Fifa.

2 - Aprovação das leis. O governo estadual já mandou para a As­­sem­­bleia Legislativa projeto de lei que isenta de impostos todos os fatos geradores relacionados à Copa. Ainda não existe data para a demanda ir à votação. Ainda faltam o envio do projeto estadual que irá possibilitar o uso do Fundo de Desen­­vol­­vimento Econômico e no âmbito municipal é necessária e aprovação legislativa para a utilização do potencial construtivo do terreno da Arena.

3 - Licitação e obras. Após todos os trâmites legais serem aprovados, caberá ao Atlético licitar a construtora que executará a obra. O processo deve ocorrer só em 2011. Antes, o clube precisa orçar novamente o projeto do estádio. A medida deve demorar no mínimo quatro meses, o que impede avanços nas reformas ainda em 2010. A intenção é colocar o estádio em ordem até o fim de 2012, o que possibilitaria a participação na Copa das Confederações do ano seguinte.

O governador Orlando Pessuti fará hoje, na Escola de Governo, no plenário do museu Oscar Niemayer, o anúncio oficial do acordo entre o estado, o Atlético e a prefeitura de Curi­­tiba para a viabilização econômica da conclusão da Arena da Baixada. No entanto, o termo de ajuste de conduta entre as partes deve ficar pronto na quinta-feira, devendo ser assinado somente na próxima segunda.

Em reunião no início da noite de ontem, no Palácio das Arau­­cárias, os envolvidos sacramentaram praticamente todos os pontos da engenharia financeira que possibilita o estádio atleticano a abrigar jogos da Co­­pa de 2014. Porém, faltam pe­­quenos detalhes que ainda impedem a batida de martelo.

O principal deles seria a exigência da direção rubro-negra em ver a lei de cessão do potencial construtivo que será enviada à Câmara dos Vereadores. O poder público municipal pretende ceder R$ 90 mi­­lhões do ins­­trumento imobiliário à cons­­trutora que executará a reforma. Tais títulos serão dados como garantia para um empréstimo que a empreiteira poderá tomar do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE) do estado.

Somente com a presença do prefeito Luciano Ducci e da procuradora-geral de Curitiba, Claudiane Camargo Bettes, reiterando a legalidade da estratégia e assumindo o compromisso do envio do projeto de lei à Câ­­ma­­ra, a cúpula atleticana parou de relutar sobre o tema. Mas na saída do encontro, ninguém quis dar detalhes sobre a reunião.

"É o governador quem falará amanhã [hoje]. Está tudo caminhando e deve ser assinado na semana que vem", disse o presidente rubro-negro Marcos Ma­­lucelli. "Na verdade o que falta é uma pequena afinação de detalhes", reforçou o presidente do Conselho Deliberativo da Baixada, Gláucio Geara.

Antes do encontro, integrantes da prefeitura estavam pessimistas quanto à velocidade com que os procedimento poderiam ocorrer. Segundo o gestor de Curitiba para a Copa, Luiz de Car­­valho, o Atlético estava im­­pondo "vários senões" na operação proposta por governo e prefeitura. "São coisas que eles têm o direito de exigir", ponderou Carvalho, sem dar mais informações.

Das 12 cidades escolhidas para receber a Copa, somente Curitiba e São Paulo ainda não apresentaram a viabilidade financeira dos projetos à Fifa.

R$ 229 milhões

É a quantia que o governo do es­­ta­­do receberá do governo federal através de fi­­nanciamento da Caixa Econômica Fe­­deral para execução de obras pela vinda da Copa a Curitiba. O comitê local para o Mundial se reu­­nirá hoje pela primeira vez com todos os integrantes (53 enti­­da­­des) desde que Orlando Pessuti assumiu o governo, em abril. "Será mostrado tudo o que vem sendo feito pela Copa", diz Algaci Túlio, secretário especial para o evento. No início do mês, a administração estadual assinou acordo com a Caixa. A prefeitura fará o mesmo no dia 23.

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