STJD rejeita pedido e mantém supermando para o Estadual

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Os 14 clubes da Série Ouro do Campeonato Paranaense 2010 que se preparem: o polêmico "supermando" vai valer para o Estadual do próximo ano. A última tentativa de modificar a situação para o torneio do ano que vem caiu por terra nesta quinta-feira, em julgamento do Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), no Rio de Janeiro. Por cinco votos a um, a decisão anterior do próprio tribunal foi mantida.

"Eles consideraram o caso como já julgado. Em termos de ação anulatória nós já sabíamos que não daria em nada", disse Domingos Moro, advogado da Futpar, do Atlético Paranaense e do Iraty no caso, à Gazeta do Povo. Prevaleceu o parecer do procurador-geral do STJD, Paulo Schmitt, de que não há motivo para que os clubes agora pudessem decidir uma forma mais adequada para interpretação do artigo 9º do campeonato, já que o regulamento foi aprovado por todos os clubes anteriormente.

Nem mesmo a tese dos 14 times – em suprir parte do artigo e fazer valer uma tabela anterior, mais justa – foi aceita. O único a votar favoravelmente foi o relator do processo, Flávio Zveiter. Os demais auditores, José Mauro, Alexandre Quadros, Dário Rossine, Paulo Valed e o presidente Virgílio Val preferiram considerar nula a ação e manter a decisão anterior, que prevê a interpretação do artigo 9º na íntegra, propiciando assim a existência do supermando.

Uma outra pendenga jurídica que envolve o Paranaense 2010 é o pedido do Arapongas de ficar com a vaga do Operário. Todavia, por falta de agenda, o caso deve ficar apenas para o próximo ano. "Os efeitos do arbitral continuam suspensos em virtude desta ação do Arapongas, mas eles só estão ganhando prazo para que, depois que o campeonato comece, eles peçam algo por perdas e danos. Não há condições da ação prosperar no que eles querem", completou Moro.