• 19/10/2020 19:12
Congresso

Governo encaminha projeto que cria marco legal das startups

  • 19/10/2020 19:12
  • Brasília
Foto: Unsplash
Foto: Unsplash| Foto: Foto: Unsplash

A Secretaria Geral da Presidência da República informou que o governo enviou ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (19) um projeto de lei complementar (PLC) que cria o marco legal das startups, como são conhecidas as empresas nascentes que têm como característica principal a inovação. Segundo o governo, o texto: simplifica a criação de empresas inovadoras; estimula o investimento em inovação; fomenta a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação; facilita a contratação de soluções inovadoras pelo estado; e regulamentar o ambiente regulatório experimental.

A íntegra do projeto não foi divulgada pelo governo nesta segunda. O Ministério da Economia informou que o texto será conhecido somente na terça-feira (20), após publicação no Diário Oficial da União (DOU). A assinatura do PL foi registrada pelo presidente Jair Bolsonaro em suas redes sociais.

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