Além da segurança energética, o estado contou com diversas ações promovidas pela Itaipu, especialmente nos municípios da região em que está instalada. Nesses 45 anos de constituição formal, a Binacional contribuiu de diversas formas e já conta com projetos para, daqui para frente, apoiar ainda mais o Paraná e, como consequência, o Brasil.
Embora tenha uma capacidade menor do que a hidrelétrica chinesa de três gargantas, Itaipu é a detentora da maior produção de energia do mundo. Em 2016, a Binacional gerou 103,1 milhões de MWh -- o melhor desempenho da chinesa foi de 101 milhões de MWh, em 2018. Nos últimos sete anos, a usina obteve suas cinco melhores produções anuais, todas acima de 96 milhões de MWh ao ano.
“A alta produtividade da Itaipu tem sido fundamental para alcançarmos os resultados registrados nos últimos anos”, afirma o diretor técnico executivo, Celso Torino.
Royalties
Desde a assinatura do Tratado de Itaipu, em 26 de abril de 1973, foi estabelecido o pagamento de royalties aos municípios lindeiros da usina, de acordo com a área alagada em cada um deles. O pagamento de royalties começou em março de 1985 e, desde então, os governos do Brasil e do Paraguai já receberam, conjuntamente, mais de US$ 11,5 bilhões – aproximadamente R$ 45 bilhões no câmbio atual. Esses recursos são um motor para a economia da região e, consequentemente, para o Paraná.
No Brasil, são 16 municípios beneficiados pelo pagamento mensal de royalties, 15 deles no Paraná: Santa Helena, Foz do Iguaçu, Itaipulândia, Diamante D’Oeste, Entre Rios do Oeste, Guaíra, Marechal Cândido Rondon, Medianeira, Mercedes, Missal, Pato Bragado, São José das Palmeiras, São Miguel do Iguaçu, Santa Terezinha de Itaipu e Terra Roxa. O município de Mundo Novo, no Mato Grosso do Sul, é o 16º beneficiário brasileiro.
A distribuição dos royalties no Brasil obedece à Lei Federal (13.661/2018), que estabelece a distribuição na ordem de 65% aos municípios, 25% aos estados e 10% para órgãos federais (Ministério do Meio Ambiente, Ministério de Minas e Energia e Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico).
Em 31 de maio de 2019, a Itaipu efetuou mais um repasse de royalties ao Tesouro Nacional, no valor de US$ 12 milhões. Ao Governo do Paraná e aos 15 municípios paranaenses que fazem divisa com o reservatório da Itaipu, a usina destinou o equivalente a US$ 9,1 milhões. Para se ter ideia, o repasse feito ao município de Santa Helena, na ordem de US$ 1,1 milhão, equivale a aproximadamente 2,5% das receitas programadas pelo município para 2019.
Esses recursos podem ser aplicados de diversas formas pelas prefeituras, sendo vetado seu direcionamento para algumas áreas, como o pagamento de dívidas ou para custear o salário do funcionalismo. “Como Itaipu é uma usina de alta produtividade, os municípios contam com uma receita praticamente constante, a ser revertida em melhorias na infraestrutura urbana e dos serviços públicos”, explica o diretor financeiro executivo da binacional, Anatalicio Risden Junior.
Sustentabilidade, meio ambiente e planejamento urbano
Atualmente, Itaipu atua em 55 municípios na margem brasileira por meio de convênios e de parcerias com prefeituras. São 52 da região Oeste do Paraná, mais Altônia e Francisco Alves, ambos no Noroeste do Estado, e Mundo Novo, no Mato Grosso do Sul.
A principal contribuição se dá no campo da sustentabilidade, com ações voltadas à segurança hídrica e à preservação do meio ambiente, tais como: recuperação de microbacias hidrográficas; incentivo à agropecuária sustentável (agricultura orgânica, plantio direto, diversificação de culturas); implantação de coleta seletiva de materiais recicláveis; incentivo ao emprego de fontes renováveis de energia, como o biogás, entre outras ações.
Como a água é o principal ativo de Itaipu, o objetivo da empresa com essas iniciativas é garantir a sua disponibilidade em quantidade e qualidade para os usos múltiplos do reservatório: geração de energia, turismo, saneamento, pesca, atividades agropecuárias e manutenção da vida selvagem. No entanto, a companhia contribui de outras maneiras para as cidades.
Em um ano, o Parque Tecnológico Itaipu (PTI), por exemplo, entregou à prefeitura de Foz do Iguaçu, projetos, análises conceituais e estudos, dando suporte ao Programa Reinventando Foz e o Plano de Mobilidade Urbana da cidade -- que prevê melhorias em setores como o aeroporto e vias estruturantes para o município. Só com esse apoio, a administração municipal evitou gastar R$ 2 milhões.
Além disso, a empresa também atua em diversas ações de cunho social no campo da saúde, proteção de crianças e adolescentes, educação, apoio ao esporte e à cultura, entre outras iniciativas para a melhoria da qualidade de vida das comunidades da região de fronteira.
Ponte da Integração Brasil-Paraguai
Em 10 de maio deste ano foi lançada, em Foz do Iguaçu, a pedra fundamental do que será a maior obra de engenharia da fronteira desde a Ponte da Amizade, construída há 54 anos e da própria usina de Itaipu: a Ponte da Integração Brasil-Paraguai. Os recursos financeiros para a construção da segunda ligação entre Foz do Iguaçu e o país vizinho serão totalmente alocados pela Itaipu Binacional.
Para custear os mais de R$ 448 milhões previstos para a construção da ponte e da perimetral em Foz do Iguaçu, a Binacional vai remanejar recursos aplicados em convênios e patrocínios. A participação da empresa na obra não resultará em impactos na tarifa de energia.
“A segunda ponte, reivindicada há pelo menos 30 anos por brasileiros e paraguaios, além de encurtar as distâncias entre os centros de produção de bens e serviços, facilitará o transporte de cargas e pessoas, potencializando as relações socioeconômicas dos países próximos”, diz o diretor-geral brasileiro de Itaipu, general Joaquim Silva e Luna.
A construção também será fundamental para aliviar o congestionamento na Ponte Internacional da Amizade e evitar o trânsito de veículos pesados pelo centro de Foz do Iguaçu. A ponte antiga será utilizada apenas pelo tráfego local entre Foz e Ciudad del Este e, ainda, para uso turístico, especialmente o de compras, uma das vocações da cidade paraguaia.
“Hoje, há um gargalo nas ligações entre o Brasil e o Paraguai exatamente porque a ponte não suporta mais o fluxo de veículos e de mercadorias, o que acaba reduzindo o potencial de trocas econômicas e prejudicando o desenvolvimento dos dois países”, explica Silva e Luna.
A segunda ponte vai beneficiar diretamente Foz do Iguaçu em sua principal vocação: o turismo. O prefeito Chico Brasileiro considera essa atividade a mola propulsora do desenvolvimento de Foz do Iguaçu, representando a geração de empregos e de renda -- o que potencialmente vai se expandir para a região Oeste do Estado. O consórcio Construbase-Cidade-Paulitec, responsável pelas obras da Ponte da Integração Brasil-Paraguai, prevê inicialmente a contratação de 400 pessoas para executar o projeto.
