Depois de HAUS noticiar a criação do abaixo assinado que pede a realização de concursos públicos para projetos arquitetônicos de obras de Curitiba, o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) respondeu, deixando claro que está aberto à participação da sociedade, mas que não há previsão de recursos para os certames. Agora parece que o principal entrave para a realização de concursos públicos de arquitetura na capital paranaense está perto de acabar.

Em carta pública endereçada ao Ippuc, a qual HAUS obteve acesso com exclusividade, arquitetos que participam do movimento se oferecem para viabilizar as primeiras contratações de projetos dos concursos. Apoiam a carta a Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas, a regional paranaense do Instituto de Arquitetos do Brasil, a Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura no Paraná, o Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas do Estado e o vereador de Curitiba Goura (PDT).

O coletivo que assina a carta explica que a contratação de projetos através de concursos públicos de arquitetura é uma modalidade de licitação prevista na lei 8.666 de 1993, sem ônus a mais para o poder público. “O diferencial do concurso das outras modalidades é o parâmetro de julgamento, que passa a ser o mérito, ou seja, a qualidade da proposta e não o menor preço, como comumente é utilizado na maioria das contratações realizadas por órgãos públicos brasileiros”, destacam.

Frisam ainda a realização dos concursos traz diferentes soluções e ideias para a cidade, sendo que órgão que os promove tem a possibilidade de escolher aquela que melhor responde às suas aspirações e viabilidade econômica a partir de um estudo preliminar. “A contratação é ágil, transparente e econômica”, ressaltam.

Citam como exemplo de sucesso a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB/DF, que tem aplicado essa metodologia desde 2015, realizando a contratação de projetos através de concursos públicos para escolas, postos de saúde, além de habitação social e desenho urbano, ocasiões em que os escritórios curitibanos têm se destacado. A “prática colocou a companhia em um papel de protagonismo na promoção da boa arquitetura e urbanismo brasileiro, além de resultar em reconhecimento público pelas entidades, revistas, sites especializados, prêmios nacionais e internacionais”, argumentam.

Procurado pela reportagem, o Ippuc analisou a carta em primeira mão e mandou a seguinte nota, que segue na íntegra.

Diante da resposta positiva, nas próximas semanas representantes do movimento devem marcar um encontro na instituição para “trocar experiências e verificar a possibilidade”, como adianta o arquiteto Fabio Faria, do Estúdio 41 Arquitetura, um dos integrantes do coletivo.