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Brasília em 1964: cidade planejada, mas sem desenho urbano.
Brasília em 1964: cidade planejada, mas sem desenho urbano.| Foto: Arquivo pessoal

Brasília completa 60 anos, carregando consigo algumas contradições. É certo que toda urbe tem seus contrastes, e Brasília não foge à regra. Mas talvez pelo fato de ser uma cidade planejada, os contrastes de Brasília tocam de uma maneira diferente.

A primeira contradição diz respeito à definição de Brasília. Pode parecer estranho mas... o que é Brasília?

O que existe, de fato, é o Distrito Federal, que tem a peculiaridade de não ter municípios, mas Regiões Administrativas. Atualmente o DF conta com 33 delas, sendo que as últimas foram criadas no ano passado. Via de regra, muitas são tratadas na imprensa como cidades (antigamente, “cidades-satélites”), outras são chamadas apenas RA, mas nenhuma delas possui autonomia administrativa.

Tema de diversos debates, podemos dizer que temos dois extremos: alguns defendem que Brasília restringe-se à Região Administrativa I, composta pela Asa Sul, Asa Norte e pelo Parque Nacional, enquanto outros entendem que Brasília é sinônimo do Distrito Federal. Fato é que, dependendo da abordagem, o termo Brasília assume diferentes contornos, assim como faremos no decorrer do texto.

Mapa com as 33 regiões administrativas do DF. Brasília pode ser considerada a RA I, denominada no mapa como Plano Piloto, ou o conjunto de todas as RAs.
Mapa com as 33 regiões administrativas do DF. Brasília pode ser considerada a RA I, denominada no mapa como Plano Piloto, ou o conjunto de todas as RAs.| Reprodução/Geoportal/SEDUH

A cidade é planejada! E o desenho urbano?

A estrutura administrativa voltada muito mais a uma escala metropolitana, como mencionamos acima, tem impacto direto, acreditamos, na capacidade do Governo do Distrito Federal de “desenhar” a(s) cidade(s), algo fundamental para a qualidade do espaço urbano na escala humana. A cidade planejada por Lucio Costa - com suas quatro escalas (Monumental, Gregária, Residencial e Bucólica), seu sistema hierárquico de arruamento, suas superquadras e unidades de vizinhança (e que tem tudo nos seus devidos setores) - sofre de uma enorme carência de desenho urbano.

Caso você resolva fazer um projeto para um lote urbano não ocupado (sim, eles existem e são muitos) observará que parecem faltar diretrizes urbanas que ditem com maior precisão as regras a serem seguidas para garantir uma compatibilização entre os diversos lotes - aquilo que define o espaço urbano. Na regra geral de produção de espaço urbano no Brasil, ditada pelos interesses econômicos, os empreendimentos tendem a atender ao mínimo que é exigido: resolvido o lote, não se aborda a articulação do empreendimento com os lotes vizinhos e as vias de acesso, gerando verdadeiras ilhas, cujas calçadas não se conectam para fora do seu limite e apresentam desníveis intransponíveis, construindo paisagens urbanas totalmente fragmentadas.

Como exemplo, podemos apontar o Complexo Brasil 21. Lançado em 2000 e localizado no Setor Hoteleiro Sul, ao lado do Eixo Monumental, apresenta múltiplos usos (como hotéis, centro de eventos, serviços e comércio). O empreendimento priorizou a solução de seus fluxos internos, mas sua relação com a cidade deixa muito a desejar, funcionando de uma forma ilhada dentro do contexto urbano no qual está inserido. Em que pese a óbvia responsabilidade dos projetistas, a falta de regras e de diretrizes públicas de ordenamento urbano permitiu que o projeto fosse elaborado e executado com essa deficiência.

O empreendimento não conta com fachadas ativas, criando pouca relação com o contexto urbano onde está inserido. E os acessos criam interrupções que obrigam o pedestre a fazer desvios indesejáveis.
O empreendimento não conta com fachadas ativas, criando pouca relação com o contexto urbano onde está inserido. E os acessos criam interrupções que obrigam o pedestre a fazer desvios indesejáveis.| José Rodrigues Cavalcanti Neto

Mesmo em casos em que a regra foi previamente estabelecida surgem problemas que decorreram da falta de acompanhamento e fiscalização do poder público. O Setor Bancário Norte foi tratado no projeto urbanístico original de Brasília, desenvolvido concomitantemente à construção, e suas normas de gabarito, consolidadas em 1966, tinham como objetivo “a criação de uma grande plataforma de piso contínuo - no nível do térreo e integrando os diversos edifícios -, ficando o subsolo destinado a estacionamento de veículos”¹ . O regramento², contudo, pecou por não esclarecer as responsabilidades pela implantação das estruturas de uso público, e o projeto restou incompleto, com graves deficiências de articulação e acessibilidade. Atualmente a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH) aponta que “a maior parte das ligações entre os edifícios, no nível térreo, não foi executada, ocasionando a descontinuidade e a grande dificuldade para a circulação de pedestres”³. Na minuta do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília, a Secretaria propõe que sejam desenvolvidos projetos para a “estruturação e valorização dos caminhos de pedestres” e a “articulação dos espaços de uso público”, mas a estratégia de implantação segue sem definição.

A plataforma do Setor Bancário Norte, que deveria ser livre e integrar o térreo dos edifícios, é repleta de interrupções que dificultam a fluxo dos pedestres.
A plataforma do Setor Bancário Norte, que deveria ser livre e integrar o térreo dos edifícios, é repleta de interrupções que dificultam a fluxo dos pedestres.| José Rodrigues Cavalcanti Neto

Superquadras x Quadras 700

Nas áreas de moradia das asas norte e sul podemos encontrar outro enorme contraste de Brasília: a qualidade das superquadras, um dos símbolos da cidade, e o desordenamento das quadras 700, em especial as da Asa Norte, marcadas pela presença de edifícios comerciais com implantação problemática.

As superquadras, com suas áreas arborizadas, seus pilotis e cobogós e seus espaços extremamente aprazíveis, são consideradas por muitos como a principal contribuição dada por Lucio Costa para o urbanismo mundial. Ademais, a proposta era a configuração das chamadas unidades de vizinhança, formadas pelo conjunto de 4 superquadras: “um sistema composto por unidades habitacionais, serviços e equipamentos públicos, de modo a criar um ambiente parecido com um pequeno bairro”4

SQS 308
SQS 308| José Rodrigues Cavalcanti Neto

Somente um conjunto ficou completo, o formado pelas superquadras 107, 307. 108 e 308 sul. No centro desse conjunto está a famosa Igrejinha (Igreja Nossa Senhora de Fátima), primeiro templo em alvenaria erguido em Brasília.

| José Rodrigues Cavalcanti Neto

Em contraste, a poucos metros dessa unidade de vizinhança temos a quadra 707 sul, com uma morfologia urbana significativamente deteriorada (desqualificada). Com localização privilegiada dentro do plano piloto, essas quadras, denominadas “700”, não estavam no projeto original de Brasília. Denominado na Asa Sul como Setor de Habitações Individuais Geminadas Sul, ele surgiu pela demanda por casas para moradia de engenheiros e arquitetos da Novacap, a companhia estatal que coordenou os trabalhos de construção a partir de 1956.

SHIGS - Fotos históricas
SHIGS - Fotos históricas| Arquivo pessoal

O gabarito de 2 pavimentos é recorrentemente ultrapassado e, acompanhado de uma má arquitetura, temos um amontoado de edificações geminadas que pouco lembram os conjuntos homogêneos e extremamente disciplinados dos primórdios da cidade, então comparáveis às vilas fabris de estilo modernista. Em que pese a diversidade arquitetônica ser bem-vinda, problemas como invasão de áreas públicas, desnivelamento de calçadas e obstáculos de toda sorte ao livre caminhar dos pedestres infelizmente são comuns, ao longo dessa faixa de quadras que se estende da Asa Norte à Asa Sul.

Situação atual - 707 Sul
Situação atual - 707 Sul| Arquivo pessoal

Na Asa Norte a tipologia do setor foi alterada, incorporando comércio próximo à via W3 e criando edifícios múltiplos (comércio no térreo e moradia nos pavimentos superiores) nas entrequadras. Embora os últimos (entrequadras) representem uma experiência positiva de acomodação desse tipo de edifício (de uso misto, tão raro no projeto de Lucio Costa) no Plano Piloto, provendo apartamentos mais baratos que nas superquadras, os primeiros (próximos à via W3) são apenas uma solução arquitetônica pobre e problemática, que deixou espaços residuais de difícil aproveitamento.

Situação atual, Asa Norte
Situação atual, Asa Norte | Arquivo Pessoal

Algumas iniciativas recentes têm buscado superar o problema que destacamos: a falta de desenho urbano de Brasília, contraditória com sua condição de cidade planejada. Os concursos para o Masterplan da Orla do Lago Paranoá e a Requalificação do Complexo Esportivo e de Lazer Arena BSB apresentam propostas que chegam à escala de desenho urbano. Espera-se que o planejamento dos órgãos urbanísticos e ambientais seja capaz de articular as ações necessárias à implantação gradativa das propostas do Masterplan (no primeiro caso), assim como que a gestão privada do complexo esportivo viabilize as transformações propostas no concurso (no segundo).

Na mesma linha de atuação, porém numa escala menor, a SEDUH elaborou, em 2017, um Guia de Urbanização que traz “diretrizes para o desenvolvimento de projetos que aprimorem ruas e espaços públicos, indicando padrões arquitetônicos e urbanísticos para todos os elementos que os compõem”, visando suprir a lacuna de um código de posturas nunca elaborado.

Na minuta de Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico, ainda em discussão, há diversas sugestões de projetos necessários à solução dos problemas de qualidade dos espaços públicos observados na escala do pedestre, como os que discutimos aqui.

O próximo passo é necessário e urgente: a partir das diretrizes estabelecidas nesses instrumentos, o poder público deve coordenar esforços para que os projetos para os diversos setores sejam elaborados e implementados, em parceria com os empreendedores privados, a fim de superar os problemas atualmente existentes.

*José Rodrigues Cavalcanti Neto é arquiteto e urbanista formado pela UFPR, com especialização e mestrado em conservação e restauro pela UFBA. Natural de Curitiba, mora em Brasília há 11 anos onde, desde 2018, é membro do Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural do Distrito Federal. Atualmente é o responsável pela Restauração das fachadas do Palácio do Supremo Tribunal Federal, na Praça dos Três Poderes.

*Maurício Goulart é arquiteto e urbanista formado pela UFMG, com mestrado na mesma área pela UnB. Mineiro, adotou Brasília como sua casa e seu objeto de trabalho desde 2005. Hoje atua na Superintendência do Iphan no Distrito Federal.

1 - LEITÃO, Francisco. Do risco à cidade: as plantas urbanísticas de Brasília, 1957-1964. Dissertação de Mestrado, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de Brasília, Brasília, 2003. p. 119

2 - Os limites dos lotes foram definidos em plantas datadas de 1959, que exibem os limites de construção em subsolo e no nível térreo (o nível da "grande plataforma de piso contínuo", onde há edifícios compostos de loja e sobreloja e edifícios em altura, em forma de "lâmina", bem ao gosto modernista). As alturas variáveis dessas "lâminas" foram consolidadas em "projetos de gabarito", identificados pelo código "CE" (referindo-se ao Código de Edificações vigente), em 1966. Há desenhos variados, cada qual para certa quantidade de lotes, exibindo cortes esquemáticos dos edifícios, com suas alturas estabelecidas.

3 - Governo do Distrito Federal. Minuta do Projeto de Lei Complementar do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília. Anexo X. Parâmetros Urbanísticos de Preservação. Setores Centrais. Brasília, 2017. Disponível aqui

4 - REIS, Carlos Madson; RIBEIRO, Sandra Bernardes; PINTO, Francisco Ricardo Costa (Orgs.). Superquadra de Brasília. Preservando um lugar de viver. Brasília, Iphan, 2015.

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