A Justiça determinou que o casarão Villa Campo Largo, uma construção eclética de 1930 inspirada nos palácios do norte da Europa na esquina da Avenida Iguaçu com a Nunes Machado, no Rebouças, em Curitiba, deverá ser restaurado e passar por obras emergenciais para impedir possível desmoronamento. A decisão é da juíza Patrícia de Almeida Gomes Bergonse, da 5ª Vara Fazenda Pública de Curitiba, e foi proferida na última terça-feira (20).

A determinação, que acompanha pedido da Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente de Curitiba do Ministério Público do Paraná (MPPR), obriga o consórcio de médicos Clínica de Especialidades Médicas Iguaçu Ltda a proceder com a reforma imediatamente.

O Ministério Público ingressou com ação civil pública em 2015 visando a proteção e preservação do patrimônio histórico, que é Unidade de Interesse de Preservação (UIP) do município desde 1986. À época, segundo os autos, o imóvel sofreu obra sem autorização adequada e abrigou um estacionamento irregular no local, como constatou fiscalização da Secretaria Municipal de Urbanismo.

Os proprietários têm 30 dias para realizar os reparos, sob pena de multa diária de R$ 1,5 mil. Por apresentar risco iminente de desabamento, a casa também foi interditada pela Prefeitura de Curitiba, “como forma de garantir a segurança das pessoas, imóveis vizinhos e outros”, conforme documento da Comissão Municipal de Segurança de Edificações e Imóveis (Cosedi), incluído na liminar, que aponta diversas infiltrações, rachaduras e trincas nas alvenarias e nos pisos. Confira a íntegra da decisão judicial no final da matéria.

Procurada pela reportagem, a advogada Melissa de Albuquerque Schulhan, que representa a Corleto Administradora de Estacionamento, que mantém um estacionamento no local, diz que a empresa é apenas locatária do espaço e não tem obrigação de cumprir a liminar. Destaca ainda que o estacionamento não irá se manifestar sobre o mérito da questão, que cabe apenas aos proprietários.

O advogado Adalberto Garcia Neto, que representa o consórcio médico proprietário do imóvel desde 2010, frisa que a sentença será cumprida e que já existe um projeto de restauro para a casa. “Foi protocolado em 2018 e ainda não totalmente aprovado um projeto de restauro para sediar uma clínica particular e um estacionamento no subsolo”, explica Garcia Neto.

Porém, ele questiona a legalidade do cadastro do imóvel como UIP e a interdição, que foi feita com base em fotos da construção e não em visita presencial da perícia.

A casa amarela foi construída na década de 1930 pelo casal Lucas e Martha Sovierzoski. Depois de servir como moradia da família, sabe-se que foi uma galeria de arte e também clínica médica, mas os poucos registros não permitem conhecer toda a história da antiga casa. Há quem diga que também foi um bordel e um restaurante.

Em entrevista a HAUS em 2017, em matéria que denunciou o abandono da propriedade, o historiador Marcelo Sutil, diretor de Patrimônio Cultural da Fundação Cultural de Curitiba (FCC), comentou que esse tipo de construção era comum na cidade durante as primeiras décadas do século 20, mas muitos foram descaracterizados. O que faz deste exemplar um imóvel “raro”.

“Esse tipo de construção está ficando cada vez mais raro na cidade. É importante que exemplares remanescentes sejam preservados para que as gerações futuras saibam como era Curitiba em determinado período. Não podemos congelar a cidade em um tempo histórico, mas é importante ter critérios definidos para manter essas várias temporalidades habitando o mesmo espaço”, defende Sutil.