UFPR se recusa a dar opinião técnica para Justiça sobre demolição de casa histórica

A Universidade Federal do Paraná (UFPR), por meio de seu Departamento de Arquitetura e Urbanismo, se eximiu de dar parecer técnico a Justiça sobre a demolição da casa histórica Erbo Stenzel. A destruição da residência centenária, considerada por especialistas da área a casinha de madeira mais emblemática de Curitiba, aconteceu com autorização do prefeito da capital paranaense Rafael Greca (PMN) logo após um incêndio parcial em 14 de junho de 2017, como apurou a reportagem de HAUS com exclusividade à época.

O juiz Guilherme de Paula Rezende, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, que está com o caso da ação civil pública do Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas do Paraná (SindARQ-PR) contra Greca e o município por danos patrimoniais e improbidade administrativa, havia requisitado à universidade que indicasse um arquiteto ou equipe disciplinar que pudesse realizar a perícia. Mas todos os professores do curso — 28 no total, como revela a grade de docentes no site da universidade — sentiram-se impedidos.

“Por atuarem na esfera acadêmica e pública, os docentes do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da UFPR sentem-se impedidos em indicar um profissional ou equipe para a atividade solicitada, uma vez que acreditam haver no mercado arquitetos e urbanistas aptos ao que foi solicitado devido às suas atribuições legais plenas. Sugere-se que se dirija a solicitação às instituições de classe em atividade, como o CAU-PR (Conselho de Arquitetura e Urbanismo) ou o IAB—PR (Instituto de Arquitetos do Brasil), ou ainda ao setor de arquitetura do IPHAN-PR (Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional)”, como consta na única manifestação da universidade no processo.

Diante da recusa, e com o consentimento de todas as partes do processo, a Justiça acionou então o Iphan do Paraná, que já indicou três profissionais especializados em projetos e obras de restauração de casas de madeira históricas, com larga experiência e conhecimento do tema. A saber, são José La Pastina Filho, ex-superintendente do Iphan no PR; Jussara Valentini, sócia da ArquiBrasil Arquitetura e Restauração; e Fábio Domingos Batista, sócio da Grifo Arquitetura. Apenas um dos nomes será escolhido pelo juiz para a perícia. A decisão deve sair na semana que vem.

No trâmite do processo, decidiu-se também quais serão os peritos assistentes, que são os arquitetos Marcelo Ferraz César, Ivilyn Weigert e Giceli Portela, devidamente indicados pelo sindicato que move a ação em nome da sociedade, o prefeito e a prefeitura de Curitiba. Apenas depois da perícia é que o juiz proferirá sua primeira sentença sobre o mérito do caso.