A montanha de concreto inacabada chama a atenção por quem passa pela praia de Iracema, uma das mais frequentadas de Fortaleza. O aquário, idealizado em 2008 pelo então governador Cid Gomes (PDT) para incrementar o turismo e atrair 1 milhão de visitantes por ano, ainda não saiu do papel.
Com a construção iniciada em 2012 para durar dois anos, os trabalhos se interromperam definitivamente em 2015, no início da gestão de Camilo Santana (PT). A obra já custou aos cofres estaduais R$ 130 milhões, com 75% da estrutura de concreto concluída, mas apenas 25% do previsto em equipamentos e acabamento.
A ideia agora é conseguir parceiros privados para finalizar o oceanário orçado inicialmente em R$ 300 milhões, mas, até o momento, nenhuma negociação foi para frente.
O projeto é do escritório brasileiro Imagic!, do arquiteto Leonardo Fontenele, que já passou pela Walt Disney Imagineering, núcleo de design de entretenimento e tematização dos hotéis e parques da Walt Disney Company.
Em janeiro, grupo M. Dias Branco, fabricante de massas e biscoito e uma das principais empresas do Ceará, desistiu de um pré-acordo para investir mais R$ 600 milhões no término do aquário e intervenções de urbanismo na região.
Em troca, o grupo poderia explorar a área comercialmente, mas a gestão permaneceria com o governo, que pretende fazer uma concessão quando o equipamento estiver pronto. A desistência da parceria se deu após decisão da companhia de priorizar outros investimentos.
O Acquário Ceará, como deve se chamar, prevê uma área construída de 21,5 mil metros quadrados, para comportar 38 tanques que somados consumirão 15 milhões de litros de água, equivalente a 6 piscinas olímpicas, com 35 mil animais marinhos de 500 espécies.
É previsto que o tanque principal reproduza o fundo do mar e que tenha até a réplica de um navio afundado. Além de um tanque exclusivo para tubarões existirão três cinemas (dois 4D) e um auditório para 300 pessoas.
O projeto de números suntuosos é controverso desde o início. Houve questionamentos quanto a possíveis problemas ambientais com a retirada de água do mar, mas a Semace (Superintendência Estadual do Meio Ambiente) liberou o empreendimento, atestando que “a abrangência do impacto gerado pela sua operação é mínimo”.
A escolha das empresas responsáveis pela obra e os valores pagos são alvo do Ministério Público Estadual. Entre as denúncias, feitas entre 2017 e 2018, uma ação civil pública atinge o secretário de turismo à época da contratação, Bismarck Maia, hoje prefeito da cidade de Aracati (150 km de Fortaleza).
Também envolviam a empresa americana ICM (International Concept Management), escolhida para executar a construção, e seu dono, Roger Reynalds II, e a ICM Brasil Engenharia e Construção, criada para no país para tocar a obra.
Uma outra denúncia, criminal, também foi aberta contra Maia. Os promotores cobram o fato de não ter sido feita licitação, além dos pagamentos antecipados para um equipamento que não ficou pronto. A Promotoria quer que mais de R$ 83 milhões sejam devolvidos aos cofres públicos.
Procurado, Bismarck Maia informou que sua posição segue a mesma de nota divulgada à época de uma das denúncias, em 2017, no qual ele nega irregularidades.
A ICM americana e a brasileira e seus representantes não se pronunciaram.
A gestão Camilo Santana paralisou a obra, alegando que não colocaria mais dinheiro público e que seria desenhado um modelo de parceria com a iniciativa privada, o que é tentado até hoje.
Em nota, a Secretaria de Infraestrutura informou que o aquário está incluído no pacote de concessões do governo e que a secretaria está “se preparando para assumir a guarda do canteiro de obras do Acquario, o que inclui a limpeza, iluminação, segurança e proteção catódica (processo permanente que protege fundações e estacas)”.
Não há previsão de quando o aquário será entregue.
*Com Folhapress.