A participação popular é uma das etapas fundamentais para se garantir a preservação do patrimônio histórico de uma cidade ou país. Tendo esta máxima como premissa, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) abriu uma consulta pública com o objetivo de convidar a sociedade a contribuir na construção da Política de Patrimônio Material. A consulta foi aberta no último dia 1° de março e está disponível no site do Iphan.

“Durante seus 80 anos de atuação, o Iphan acumulou um conjunto grande de experiências em como realizar a preservação dos bens culturais. O que fizemos foi consolidar esses entendimentos em um único documento e compartilhá-lo com a comunidade com o objetivo de enriquecê-lo a partir das contribuições dela”, explica Andrey Rosenthal Schlee, diretor do Departamento de Patrimônio Material do Iphan. “Desta forma, buscamos a maior participação e compactuação entre o Iphan e a sociedade”, completa.

A íntegra da minuta do que virá a ser a Política de Patrimônio Material está disponível neste link. Após o encerramento da consulta pública e a consolidação do documento, a Política de Patrimônio Material será oficialmente lançada. A previsão é de que isso ocorra no próximo dia 17 de agosto (data em que é celebrado o Dia Nacional do Patrimônio Cultural), no Paço Imperial, no Rio de Janeiro.

Além de possibilitar um maior esclarecimento sobre os temas e conceitos referentes aos processos e ações de preservação dos bens culturais materiais, o documento funcionará como um marco orientador para a atuação do Iphan e deverá trazer novos instrumentos para a preservação do patrimônio material brasileiro.

Entre eles está, por exemplo, a Declaração de Lugares de Memória. Caso aprovada, ela define que o Iphan poderá reconhecer a importância dos valores simbólicos de um bem cultural, mesmo que ele tenha perdido sua integridade e autenticidade em decorrência da ação humana ou do tempo.

“É um instrumento novo que reconhece em construções descaracterizadas, que não tem mais valores de originalidade, seu valor simbólico, ou seja, sua importância para a identidade e a memória de uma população”, explica Schlee. Ele reforça, ainda, que isto não significa o tombamento do bem, mas sim a obrigatoriedade da presença de uma identificação, como uma placa, que destaque e descreva sua relevância para determinada comunidade.

Outra novidade refere-se à criação da chamada Lista Indicativa, documento que irá nortear o planejamento e a priorização das ações de identificação, reconhecimento e proteção dos bens culturais. “Hoje, a comunidade pode sugerir o tombamento de um bem, mas o Iphan tem um prazo de cinco anos para realizá-lo [ou não]. Esta lista irá priorizar [os bens] e será aberta, transparente, de forma que as pessoas possam acompanhar o andamento dos processos”, completa o diretor.

A consulta pública para a construção da Política de Patrimônio Material segue aberta até o próximo dia 1° de maio. Qualquer pessoa pode participar enviando suas contribuições pelo e-mail ppm@iphan.gov.br. “Se a população não reconhecer a importância e o papel do trabalho do Iphan não vamos conseguir preservar nada, pois é ela quem, de fato, preserva os bens patrimoniais”, conclui Schlee.