Rifa para uma cesta de chocolates, um café da manhã, uma tatuagem. Nada incomum, certo? E uma rifa que premia o sorteado com uma casa? Foi isso que aconteceu na cidade de Lancaster, na Inglaterra. E a sorteada, a profissional do setor financeiro Marie Segar, ganhou não uma casa qualquer, mas uma mansão avaliada em 845 mil libras — aproximadamente R$ 3,4 milhões.

O mais surpreendente foi o valor de “compra”: 2 libras, ou R$ 8 reais. Segundo reportagem da BBC, a ganhadora da rifa custou a acreditar que havia ganho a residência. Quem avisou Marie foi o antigo proprietário do casarão, o designer gráfico Dunstan Low, que teve de convencê-la por telefone que era realmente a nova dona da construção, conhecida por Mansão Melling.

Localizada no meio de um vale, a residência de três andares possui seis quartos, salão de festas, salão de desenho, refeitório, sala de cinema, jardins e garagem para seis carros. Além dos grandes cômodos, a mansão carrega muita história: já foi hospital durante a Segunda Guerra Mundial e hotel de luxo.

Comprada por Low em 2014, o designer custeou uma reforma de 155 mil libras na mansão, que havia sido adquirida por 435 mil libras. Contudo, ele não conseguia mais custear a manutenção da residência por conta de uma crise econômica na família. Assim, a colocou para vender.

O preço que queriam pela casa não era praticável pelo mercado. Low não aceitaria menos de 845 mil libras. Assim, resolveu fazer 500 mil bilhetes de 2 libras, que renderam 900 mil libras em seis meses. Marie havia comprado 20 bilhetes.

A diferença entre o valor da casa e o arrecadado será utilizado para pagar trâmites burocráticos e realizar uma doação ao hospício de St. John, que fica na região de North Lancashire.

A lei brasileira apresenta diversas restrições a sorteios não oficiais, como conta Gabriel Schulman, advogado e coordenador da pós-graduação de Direito Imobiliário da Universidade Positivo. A discussão sobre a legalidade ou ilegalidade de uma rifa de imóvel, segundo Schulman, foge ao direito imobiliário e encontra respaldo no Decreto-Lei 6.259/1944, Art. 69.: “São nulas de pleno direito quaisquer obrigações resultantes de loterias não autorizadas”.

É possível ainda qualificar um sorteio sem autorização como contravenção penal, sujeita a penalidades. “Vale lembrar que os chamados sorteios culturais são permitidos, mas não se confundem por rifas. Uma alternativa é o leilão que pode ser empregado pelo particular. Tal como na rifa, não há garantia de obtenção do valor do bem e portanto os riscos devem ser ponderados. O leilão é considerado uma medida legítima e nas ações judiciais é até comum”, declara o advogado.