Justiça suspende demolição de bares na Praia da Joaquina, em Florianópolis

Stephanie D'Ornelas*
17/11/2017 21:20
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Praia da Joaquina é uma das mais badaladas da capital catarinense. Foto: Glaicon Covre/Divulgação | GAZETA

A ordenação de demolição de quatro bares na orla da Praia da Joaquina, em Florianópolis, está suspensa – pelo menos por enquanto. Na quinta-feira (16), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) embargou o julgamento da 6ª Vara Federal de Florianópolis para que os proprietários demolissem os estabelecimentos, por dano ambiental em Área de Preservação Permanente (APP). A decisão exigia ainda a recuperação ambiental da área de restinga.
Os quatro bares e restaurantes – Maurílio; Oliveira & Oliveira; ME; Cle e Maurílio Nunes Filho – ficam a cerca de 100 metros do mar. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), além das casas houve pavimentação de um estacionamento que aterrou dunas com vegetação fixadora. A ação civil pública pela demolição das instalações foi movida pelo MPF no final de 2011 e, desde então, os réus vêm lutando para se manter no local.
Em agosto deste ano, a sentença deu o prazo de 30 dias para a destruição dos bares, com multa de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento. Os proprietários das instalações recorreram ao tribunal pedindo a suspensão da determinação até a análise da apelação. O desembargador Rogério Favreto, do TRF-4, acatou a permanência, alegando que não seria possível manter a determinação com o julgamento dos apelos em aberto.
*Especial para a Gazeta do Povo.

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