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Prédio mais alto do Brasil em Balneário Camboriú se livra de demolição

Decisão judicial que arquivou o processo afirma que homologar novo acordo entre MPF e o empreendimento Yachthouse em Balneário Camboriú abriria precedente perigoso

Fotos: Pasqualotto & GT/Divulgação

por Luan Galani

24/11/2017

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A 2ª Vara Federal de Itajaí, em Santa Catarina, arquivou a ação civil pública contra o Edifício Yachthouse Residence Club, empreendimento de luxo ainda em construção em Balneário Camboriú, que será o prédio mais alto do Brasil com 81 andares. A decisão, expedida na noite desta quinta-feira (23) pelo juiz federal André Luis Charan, livra o imóvel do grupo Pasqualotto & GT de demolir suas torres e de bancar indenizações ambientais adicionais. A ação havia sido proposta no final de maio pelo Ministério Público Federal do estado (MPF/SC).

Fotos: Pasqualotto & GT/Divulgação

Fotos: Pasqualotto & GT/Divulgação

A Justiça ainda indeferiu o acordo fechado entre MPF e os responsáveis pelo empreendimento, que aguardava homologação e que previa a revitalização do rio e de suas margens e a cessão de recursos para viabilizar o funcionamento da Área de Preservação Ambiental (APA) Costa Brava. Segundo a sentença, “pela falta de interesse de agir do Ministério Público Federal, […] julgo extinto o processo sem julgamento de mérito”.

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Fotos: Pasqualotto & GT/Divulgação

O juiz destacou ainda que a homologação do acordo “criaria um precedente que, no entender deste juízo, não é o que melhor atende à defesa do meio ambiente”. E completou: “A formalização de um compromisso de ajuste de conduta possibilitaria às empresas ter prévio conhecimento acerca de eventual medida de compensação ambiental, evitando ser surpreendida com decisões judiciais liminares de suspensão de obra […] Preveniria, ainda, condenações em indenizações ou prestações ambientais alternativas”.

Com a decisão, permanece o acordo anterior a 2005, em que o grupo promoveu um estudo de impacto ambiental, apresentou plano de recuperação da área e pagou mais de R$ 200 mil em medida compensatória.

Procurado pela reportagem, o MPF disse que irá se manifestar, mas até as 14h não havia se pronunciado.

Fotos: Pasqualotto & GT/Divulgação

Fotos: Pasqualotto & GT/Divulgação

O imóvel foi desenvolvido pelo renomado estúdio de design italiano Pininfarina, reconhecido internacionalmente por realizar projetos para marcas como Ferrari e Rolls-Royce. O prestigiado arquiteto Jayme Bernardo assina em conjunto com o escritório italiano o design de interiores.

As unidades com quatro suítes, banheira de hidromassagem e três vagas de garagem são anunciadas por cerca de R$ 4 milhões.

O empreendimento, ainda em construção, que tem sido alvo de polêmicas nos últimos meses, terá duas torres e 81 andares de altura. A previsão de finalização das obras é para 2019.

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