Desde o dia 17 de maio, projetos de arquitetura e urbanismo passam a fazer parte do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) podendo receber incentivos fiscais e fundos de investimento cultural. A moção, que foi aprovada no dia 28 de janeiro, foi publicada recentemente no Diário Oficial da União.
Até então, a arquitetura e urbanismo era tida como atividade cultural em função de construções históricas, para a preservação de patrimônio. Agora, o Ministério da Cultura – recriado por meio de Medida Provisória, com a posse do ministro Marcelo Calero na terça (25) – passou a considerar os projetos de arquitetura e urbanismo como expressões artísticas e culturais podendo, inclusive, ser objetos de fomento.
Para o presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) do Paraná, Jeferson Dantas Navolar, esse foi um grande avanço. “Este iniciativa é importante para o desenvolvimento do país”, afirma. Jeferson cita a Itália que, em sua opinião, é o país que melhor soube preservar a sua cultura por meio da arquitetura. “Nós vamos chegar lá. Temos ciclos culturais que ainda estão bem vivos no país, como o do ouro, em Minas Gerais, e da erva-mate, no Paraná”, destaca.
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Para o presidente da CAU, a moção garante a qualificação do dinheiro público. Em Curitiba, por exemplo, o Teatro Guaíra, que é um ícone da arquitetura moderna, foi escolhido por meio de concurso público. “Agora temos perspectiva de que todos os projetos sejam contratos pelo critério de qualidade e beneficiados pelas leis de incentivo.” O próximo passo é convencer a sociedade de que a arquitetura não trata necessariamente de projetos comerciais, mas desempenha também um papel cultural e social.
*especial para a Gazeta do Povo.