Como transformar seu terreno em unidade de conservação particular e conseguir isenção do IPTU

Aléxia Saraiva
12/06/2019 20:04
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Foto: Letícia Akemi/Gazeta do Povo | Gazeta do Povo

Se Curitiba tem gosto pelo título de cidade sustentável, o mérito não é só do número de parques ou da arborização das ruas, mas das áreas verdes privadas — as chamadas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). Oficialmente, elas nascem a partir da iniciativa dos proprietários particulares e se caracterizam por ser uma unidade de conservação particular. Na prática, elas representam 80% do total de áreas verdes de Curitiba.
Os dados da Associação dos Protetores de Áreas Verdes em Curitiba (Apave) mostram que isso representa 34,7% de todo o território da capital, versus 8,98% de áreas verdes públicas. Como vantagens aos proprietários, além da preservação dos biomas e da biodiversidade do que resta de floresta com araucárias no ambiente urbano, as reservas concedem isenção no IPTU e transferência do potencial construtivo do terreno.
Reprodução/Apave
Reprodução/Apave

Curso de proteção das áreas verdes

Com o objetivo de facilitar o percurso dos proprietários que desejam integrar a iniciativa, a Apave e a Fundação Professor José Bigarella criaram o primeiro curso de proteção das áreas verdes urbanas da cidade. “Curitiba foi a primeira a ter uma área verde privada do Brasil, e hoje é a que mais tem áreas privadas: são 27 no total”, afirma Eloy Casagrande Junior, coordernador do escritório verde, professor e especialista de engenharia de recursos minerais na Universidade Tecnológica Federal do Paraná.
O curso será dividido em três módulos: o primeiro será voltado à importância das áreas verdes na cidade; o segundo, à parte legislativa e procedimentos jurídicos, e o terceiro, sobre conscientização e criação de estruturas sustentáveis e condizentes com a propostas da área. As aulas acontecem de 13 a 15 de junho (quinta a sábado), com o investimento de R$ 630 para os três módulos (veja a foto).
Foto: divulgação
Foto: divulgação
As RPPNs foram criadas em 2000, a partir da lei 9.985, que cria o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). Em 2006, Curitiba institui as reservas privadas de patrimônio natural municipais (RPPNMs) pela lei 12.080, atualizada em 2015.
“A função das reservas não só preserva regiões com araucárias e matas virgens, mas também protege espécies em extinção, nascente de águas e a biodiversidade, formando um corredor biológico na cidade junto dos parques e áreas públicas”, explica Casagrande.
Em contrapartida, o proprietário deve garantir, por exemplo, cuidados com as árvores, nascentes, água e resíduos gerados na propriedade.
Outro ponto a ser pensado são as construções que integram o terreno. “Como falar em RPPMNs sem falar das infraestruturas que estão junto das reservas? É um contrassenso”, afirma Libia Patricia Peralta, proprietária do Ecostudio e especialista em ecologia da paisagem.
“O critério mais importante pra fazer uma construção sustentável é analisar o contexto. Não precisa ser tudo em madeira ou bambu, mas seguir critérios de sustentabilidade — que não necessariamente vai ser mais caro”, frisa.

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