Balneário Camboriú poderá ficar sem abastecimento de água em apenas 8 anos

Uma das mais importantes cidades para o turismo de Santa Catarina, Balneário Camboriú poderá ficar sem fornecimento de água até o ano de 2027, se nada for feito. Um relatório desenvolvido por órgãos estaduais e municipais envolvidos com o gerenciamento dos recursos hídricos da bacia hidrográfica do Rio Camboriú e bacias contíguas apontou um esgotamento crítico que pode levar Camboriú e Balneário Camboriú a ficarem desabastecidas em menos de uma década.

De acordo com o Plano de Recursos Hídricos da bacia, a demanda hídrica da área abrangida pelo plano é atualmente de 1,053 metros cúbicos por segundo (m³/s) – número que deve crescer  para 1,527m³/s em 2023 e 1,904 m³/s considerando o crescimento populacional, a irrigação e o avanço das atividades industriais e da construção civil projetados para as duas cidades, consideradas as áreas urbanas e rurais.

Ainda que a região enfrente fortes chuvas durante alguns períodos do ano, os níveis de água da bacia hidrográfica não vêm se elevando na região, o que resulta em uma situação que foi definida pelas autoridades envolvidas como crítica e insustentável. Segundo o plano, nas regiões contíguas ao Rio Pequeno, “as demandas são superiores aos indicadores de disponibilidade”.

De acordo com Bruno Beilfuss, diretor de recursos hídricos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável, uma estrutura ligada ao governo do estado de Santa Catarina, mesmo com a projeção de que o crescimento populacional diminua, a situação não se ameniza, especialmente por se tratar de uma região que ainda vive um processo de industrialização, pela proximidade com o Porto de Itajaí, mas também pelos setores de serviços, como o da construção civil.

“O estudo identificou uma condição que a gente já  vinha alertando, de que a bacia está chegando em um limite da capacidade de atender a demanda das duas cidades [Camboriú e Balneário Camboriú]”, disse, complementando: “O plano faz essa projeção de que a condição é muito crítica e precisa haver uma mudança nas duas pontas – na oferta, o que se pode fazer para ampliar a oferta na bacia, e por outro lado o que se pode fazer para otimizar, racionalizar, ter o uso mais consciente no consumo”.

Cientes da gravidade da situação, autoridades de diferentes setores trabalham para desenvolver algumas medidas para evitar que a cidade fique sem água. Segundo o promotor de meio ambiente do Ministério Público de Santa Catarina (MP), Isaac Newton Belota Sabba Guimarães, as entidades envolvidas com a questão, tanto em âmbito estadual quanto municipal de Balneário Camboriú, onde a situação é mais crítica, têm até o dia 30 de abril para apresentar propostas para resolver a questão de abastecimento a curto, médio e longo prazo. “Até esta data devemos marcar uma reunião para alinhavar um acordo ou agilizar uma ação civil pública voltada a essa questão”.

O próprio plano de recursos hídricos aponta alguns caminhos possíveis para evitar que a escassez de água se intensifique. De acordo com o diretor geral da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa), Douglas Costa Beber, duas delas são saídas mais imediatas, e podem ser aplicadas em até dois anos. “Um projeto que temos é buscar água em outras bacias, especificamente a bacia do rio Itajaí-Mirim, via uma rede de dutos que teria 13 quilômetros. Temos um estudo que aponta que ele teria capacidade hídrica para o fornecimento”.

A segunda possibilidade é a da intensificação do reuso da água. “Temos uma estação de tratamento que chega a tratar 95% da água, que é devolvida para o rio. Nosso objetivo é ter um tratamento de 99%, para que essa água possa ser reaproveitada”, explica o diretor, sobre o projeto que também pode ser aplicado nos próximos dois anos.

Por fim, a terceira solução proposta a princípio é a da construção de um parque inundável com reserva de água excedente, algo que, segundo as instâncias de gerenciamento hídrico envolvidas no plano, resolveria não apenas a questão do fornecimento, mas também a das enchentes. “O parque inundável contempla uma barragem e uma série de outros elementos turísticos, como um hotel, por exemplo. Essa possibilidade de uma área inundável tem duas características, uma é o armazenamento de água e a outra é a contenção de uma possível cheia”, aponta Beber.

O grande impedimento para a construção desse parque inundável é financeiro. “Estimamos que um projeto como o parque inundável vai custar em torno de R$ 150 milhões. A possibilidade de trazer água do Itajaí-Mirim custaria entre R$ 40 e R$ 50 milhões e o reuso, estimamos que seria um projeto para R$ 30 ou R$ 40 milhões”, adianta.

De acordo com o promotor Guimarães, no entanto, a proposta do parque inundável é algo que já deveria ter sido colocada em prática, uma vez que era uma exigência da prefeitura municipal para a Emasa quando há empresa recebeu a outorga para administração dos recursos hídricos. “Há uma pendência muito grande nesse sentido e hoje só a questão do parque inundável já não dá mais conta da demanda. Segundo os estudos, somente ele não será suficiente, é preciso a preservação e redução de despejo dos resíduos no esgoto”, diz. Segundo ele, se iniciada hoje, a construção do parque inundável levaria pelo menos cinco anos para ser finalizada.

O diretor da Emasa rebate: “O promotor se baseia em um termo de ajustamento de conduta de 2012, eu não posso responder pela gestão do governo passado, o porquê não foi feito. O que sabemos é que a administração atual que contratou o estudo e que ainda estamos estudando qual das alternativas é a melhor, pela questão do custo, do tempo de implementação, das licenças ambientais”.

Segundo ele, o estudo que resultou no Plano de Recursos Hídricos custou ao município R$ 1,3 milhão. “O solo do terreno é muito mole, então teremos que fazer um outro estudo do solo, para saber o tipo de técnica a ser empregada, o valor das áreas que deverão ser desapropriadas, porque contempla uma área de quase 600 hectares, que hoje tem a rizicultura, no município de Camboriú”.

A desapropriação corresponderia à maior fatia dos custos para a construção do parque inundável. “São pequenos produtores de arroz que residem e plantam na área. Esse projeto contemplou todos os estudos de técnica, solo, desvio de rio, tempo de obra, licenças, valor de cada uma das propriedades, e investiríamos em torno de 100 milhões só para poder desapropriar”.