Balneário Camboriú poderá ficar sem abastecimento de água em apenas 8 anos

Com a bacia hidrográfica em estado crítico, cidade turística catarinense perderá sua capacidade hídrica em menos de uma década; órgãos municipais e estaduais estudam alternativas

Foto: PX Here/ Domínio público

por Luciane Belin*

26/04/2019

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Uma das mais importantes cidades para o turismo de Santa Catarina, Balneário Camboriú poderá ficar sem fornecimento de água até o ano de 2027, se nada for feito. Um relatório desenvolvido por órgãos estaduais e municipais envolvidos com o gerenciamento dos recursos hídricos da bacia hidrográfica do Rio Camboriú e bacias contíguas apontou um esgotamento crítico que pode levar Camboriú e Balneário Camboriú a ficarem desabastecidas em menos de uma década.

De acordo com o Plano de Recursos Hídricos da bacia, a demanda hídrica da área abrangida pelo plano é atualmente de 1,053 metros cúbicos por segundo (m³/s) – número que deve crescer  para 1,527m³/s em 2023 e 1,904 m³/s considerando o crescimento populacional, a irrigação e o avanço das atividades industriais e da construção civil projetados para as duas cidades, consideradas as áreas urbanas e rurais.

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Ainda que a região enfrente fortes chuvas durante alguns períodos do ano, os níveis de água da bacia hidrográfica não vêm se elevando na região, o que resulta em uma situação que foi definida pelas autoridades envolvidas como crítica e insustentável. Segundo o plano, nas regiões contíguas ao Rio Pequeno, “as demandas são superiores aos indicadores de disponibilidade”.

Foto: LABB

De acordo com Bruno Beilfuss, diretor de recursos hídricos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável, uma estrutura ligada ao governo do estado de Santa Catarina, mesmo com a projeção de que o crescimento populacional diminua, a situação não se ameniza, especialmente por se tratar de uma região que ainda vive um processo de industrialização, pela proximidade com o Porto de Itajaí, mas também pelos setores de serviços, como o da construção civil.

“O estudo identificou uma condição que a gente já  vinha alertando, de que a bacia está chegando em um limite da capacidade de atender a demanda das duas cidades [Camboriú e Balneário Camboriú]”, disse, complementando: “O plano faz essa projeção de que a condição é muito crítica e precisa haver uma mudança nas duas pontas – na oferta, o que se pode fazer para ampliar a oferta na bacia, e por outro lado o que se pode fazer para otimizar, racionalizar, ter o uso mais consciente no consumo”.

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Cientes da gravidade da situação, autoridades de diferentes setores trabalham para desenvolver algumas medidas para evitar que a cidade fique sem água. Segundo o promotor de meio ambiente do Ministério Público de Santa Catarina (MP), Isaac Newton Belota Sabba Guimarães, as entidades envolvidas com a questão, tanto em âmbito estadual quanto municipal de Balneário Camboriú, onde a situação é mais crítica, têm até o dia 30 de abril para apresentar propostas para resolver a questão de abastecimento a curto, médio e longo prazo. “Até esta data devemos marcar uma reunião para alinhavar um acordo ou agilizar uma ação civil pública voltada a essa questão”.

LABB

Alternativas já propostas

O próprio plano de recursos hídricos aponta alguns caminhos possíveis para evitar que a escassez de água se intensifique. De acordo com o diretor geral da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa), Douglas Costa Beber, duas delas são saídas mais imediatas, e podem ser aplicadas em até dois anos. “Um projeto que temos é buscar água em outras bacias, especificamente a bacia do rio Itajaí-Mirim, via uma rede de dutos que teria 13 quilômetros. Temos um estudo que aponta que ele teria capacidade hídrica para o fornecimento”.

A segunda possibilidade é a da intensificação do reuso da água. “Temos uma estação de tratamento que chega a tratar 95% da água, que é devolvida para o rio. Nosso objetivo é ter um tratamento de 99%, para que essa água possa ser reaproveitada”, explica o diretor, sobre o projeto que também pode ser aplicado nos próximos dois anos.

Por fim, a terceira solução proposta a princípio é a da construção de um parque inundável com reserva de água excedente, algo que, segundo as instâncias de gerenciamento hídrico envolvidas no plano, resolveria não apenas a questão do fornecimento, mas também a das enchentes. “O parque inundável contempla uma barragem e uma série de outros elementos turísticos, como um hotel, por exemplo. Essa possibilidade de uma área inundável tem duas características, uma é o armazenamento de água e a outra é a contenção de uma possível cheia”, aponta Beber.

Foto: LABB

O grande impedimento para a construção desse parque inundável é financeiro. “Estimamos que um projeto como o parque inundável vai custar em torno de R$ 150 milhões. A possibilidade de trazer água do Itajaí-Mirim custaria entre R$ 40 e R$ 50 milhões e o reuso, estimamos que seria um projeto para R$ 30 ou R$ 40 milhões”, adianta.

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De acordo com o promotor Guimarães, no entanto, a proposta do parque inundável é algo que já deveria ter sido colocada em prática, uma vez que era uma exigência da prefeitura municipal para a Emasa quando há empresa recebeu a outorga para administração dos recursos hídricos. “Há uma pendência muito grande nesse sentido e hoje só a questão do parque inundável já não dá mais conta da demanda. Segundo os estudos, somente ele não será suficiente, é preciso a preservação e redução de despejo dos resíduos no esgoto”, diz. Segundo ele, se iniciada hoje, a construção do parque inundável levaria pelo menos cinco anos para ser finalizada.

O diretor da Emasa rebate: “O promotor se baseia em um termo de ajustamento de conduta de 2012, eu não posso responder pela gestão do governo passado, o porquê não foi feito. O que sabemos é que a administração atual que contratou o estudo e que ainda estamos estudando qual das alternativas é a melhor, pela questão do custo, do tempo de implementação, das licenças ambientais”.

Segundo ele, o estudo que resultou no Plano de Recursos Hídricos custou ao município R$ 1,3 milhão. “O solo do terreno é muito mole, então teremos que fazer um outro estudo do solo, para saber o tipo de técnica a ser empregada, o valor das áreas que deverão ser desapropriadas, porque contempla uma área de quase 600 hectares, que hoje tem a rizicultura, no município de Camboriú”.

A desapropriação corresponderia à maior fatia dos custos para a construção do parque inundável. “São pequenos produtores de arroz que residem e plantam na área. Esse projeto contemplou todos os estudos de técnica, solo, desvio de rio, tempo de obra, licenças, valor de cada uma das propriedades, e investiríamos em torno de 100 milhões só para poder desapropriar”.

*Especial para Haus.

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