Com mão de obra local e custo zero em projetos, famílias quilombolas ganham casas por R$ 34 mil

48 famílias de comunidades quilombolas da Lapa (PR) assinaram, no dia 10 de maio, um contrato de habitação rural que prevê a construção de casas na região por R$ 34,2 mil. Valor complementar é dividido entre as famílias em parcelas de R$ 342

Foto: divulgação/Aquapar

por Aléxia Saraiva

17/05/2018

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Uma casa de madeira de dois cômodos, uma varanda e um banheiro provisório. A precária residência de Vanessa Aparecida de Oliveira Pinto e Orlando Andrade dos Santos, moradores da comunidade quilombola do Feixo, na Lapa (PR), é um tipo de moradia comum na região. Ao longo dos dez anos de casados, eles passaram a dividir o já pequeno espaço com seus dois filhos. No terreno, ainda moram duas irmãs, uma cunhada e a mãe de Vanessa.

Orlando e Vanessa fazem parte de um contexto maior: as 128 famílias quilombolas cadastradas na região rural da cidade dificilmente têm moradias adequadas. No último dia 10, 48 destas famílias celebraram a virada desse cenário com a assinatura de um contrato de habitação rural que prevê um investimento total de R$ 1,6 milhões na construção de moradias dignas para os moradores da região — R$ 34,2 mil para cada casa.

Casas na região rural da Lapa são tradicionalmente feitas em madeira. Foto da Comunidade Quilombola do Feixo em 2009. Foto: Roberto Corradini/SECS

As famílias beneficiárias foram selecionadas pelo Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), do Governo Federal, em parceria com o governo estadual e com o Município da Lapa e por intermédio da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar). O PNHR tem como objetivo tornar acessíveis residências adequadas para famílias que moram em locais de difícil acesso e com renda familiar de até R$ 17 mil por ano.

As casas terão dois quartos, sala, cozinha, área de serviço, banheiro e varanda. Como o programa opta por utilizar mão de obra local para baratear o processo, pessoas como Orlando, que moram na região, poderão ser contratadas para trabalharem construindo as próprias casas.

Planta das novas casas a serem construídas nas comunidades rurais da Lapa. No projeto, baseado nas necessidades de famílias de regiões rurais, o banheiro fica ao lado da porta dos fundos, para permitir facilitar a limpeza do morador ao voltar da lavoura. Foto: divulgação/Cohapar

Como funciona

As 48 famílias que assinaram o contrato fazem parte das Comunidades do Feixo, Restinga e Vila Esperança, na zona rural da Lapa. Os R$ 34,2 mil são concedidos a cada uma das famílias para subsidiar a compra do material de construção e a mão de obra. O restante do valor, que corresponde a 4% do total, é dividido em quatro prestações anuais de R$ 342.

Segundo a Cohapar, o valor investido consegue viabilizar a construção das casas por conta de uma série de parcerias: os projetos e a mão de obra especializada são concedidos pela empresa, enquanto os terrenos utilizados na construção já pertencem à comunidade. Quanto ao material de construção, descontos são obtidos na compra coletiva.

Região do Feixo, com suas casas precárias de madeira. Foto: reprodução/Google Street View

A assessoria da Cohapar explica, ainda, que as moradias em que as famílias residem atualmente serão demolidas ou utilizadas como depósito, conforme o caso. “Esta sistemática permite que o contemplado não precise ser realocado, mantendo o vínculo da família ao local, mitigando eventuais impactos psicológicos para os quilombolas”, diz a nota.

Trâmite

Rosi Ribas, diretora do Departamento de Desenvolvimento Social da Secretaria de Saúde e Ação Social, é a responsável por fazer a ponte entre o programa do governo federal e as famílias beneficiárias. Segundo ela, o processo de liberação de verba para o município estava em andamento desde 2012.

Ela explica que o programa liberou verba suficiente para contemplar 75 famílias cadastradas no município, mas que apenas 48 tinham a documentação necessária para preencher os requisitos da Caixa. “Foi muito pouco tempo, a gente teve três dias [para organizar a documentação]. Umas não tinham certidão de nascimento, em outras o CPF estava suspenso; é complicado”, explica. “As outras famílias, infelizmente, ficam no aguardo de abrir mais uma brecha”, completa.

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