O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) lançaram, na última sexta-feira (27), uma carta aberta pelo direito à cidade aos candidatos nas eleições de 2018. O texto faz um apelo para que políticas habitacionais mais democráticas estejam na pauta dos futuros governantes, e elenca 53 propostas que buscam amenizar desigualdades territoriais, econômicas e injustiças sociais existentes nas cidades — onde vivem 85% da população brasileira.

“Nossas cidades pedem socorro, o Brasil tem competência técnica para tratar dos problemas urbanos e não faltam planos ou leis para tanto”, afirma a carta. “No entanto, é imperativo implementá-los, o que exige uma assertiva decisão política”.

As soluções elencadas pelos arquitetos estão divididas em três eixos: projeto nacional baseado na territorialização das políticas públicas, governança urbana inovadora e democratização da gestão dos territórios.

No primeiro eixo, as soluções buscam otimizar legislações já existentes sobre desenvolvimento social e econômico das cidades, respeitando as diferenças de cada uma e melhorando a qualidade de seus habitantes.

São seis pilares que compõem essa seção: priorizar os complexos territoriais, políticas habitacionais e mobilidade urbana, planejamento e governança inovadora das regiões metropolitanas, fortalecimento da rede de cidades pequenas, médias, ribeirinhas e de fronteiras, valorização dos Centros Históricos e valorização do meio ambiente. Já as outras duas partes do documento focam na descentralização de políticas locais e na democratização da gestão de seu território urbano.

Um dos pontos mais endossados pela carta são as moradias sociais. Para as instituições, as políticas habitacionais devem abranger um leque de opções adaptadas para cada realidade social, ao contrário do que acontece atualmente. O comum, segundo eles, é um modelo único baseado na construção de imensos conjuntos.

O documento foi resultado do “Seminário Nacional de Política Urbana: por cidades humanas, justas e
sustentáveis”, que aconteceu em São Paulo nos dias 3 e 4 de julho. Mais de 300 participantes integraram a discussão. Além de arquitetos, estiveram presentes representantes de outras áreas: geógrafos, economistas, advogados e líderes de movimentos sociais.

Leia aqui a carta na íntegra.