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Para arquitetos, lei de zoneamento e burocracias são os principais desafios de Curitiba para 2019

Novo presidente da AsBEA-PR, Leonardo Hauer fala sobre o que esperar de sua gestão e reflete sobre o urbanismo e a arquitetura curitibanos

Foto: Daniel Castellano/ Arquivo Gazeta do Povo

por Luciane Belin*

11/01/2019

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Arquiteto, urbanista e sócio-diretor do AXAA5 – Laboratório de Arquitetura, Leonardo Hauer tem 23 anos de profissão e assumiu, em janeiro de 2019, e a cadeira de presidente da Associação Paranaense dos Escritórios de Arquitetura (AsBEA/PR) na gestão 2018/2020. Ele encara uma série de desafios, especialmente no que diz respeito aos aspectos relacionados ao urbanismo.

Certificado em Gestão de Escritórios de Arquitetura e com atuação em desenvolvimento urbano por meio da arquitetura, com a concepção de projetos envolvendo patrimônio histórico e cultural, Hauer começa sua gestão apontando três grandes pilares que devem receber mais atenção da associação na sua gestão: questões de zoneamento urbano, patrimônio histórico e um esforço no sentido de desburocratizar alguns dos processos municipais e estaduais com relação à construção civil.

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Lei de Zoneamento

Em discussão desde 2017, a nova Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo – cujas discussões tiveram também a participação de representantes da AsBEA-PR – deve ser aprovada nos próximos meses e será um dos aspectos a receber a atenção da instituição em 2019. “No ano passado, foram centenas de horas de discussões sobre o assunto [a lei], com membros do Ippuc [Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba], Secretaria de Urbanismo, prefeitura, o que foi muito positivo. De todas as dezenas de questões iniciais, a gente só não conseguiu chegar em um acordo com o Ippuc em três questões, o que foi extremamente positivo”. Ele não revelou quais foram os pontos de divergência nas discussões.

Foto: Daniel Castellano/ Arquivo Gazeta do Povo

Com a legislação ainda pendendo aprovação da Câmara dos Vereadores, ainda não estão claros os aspectos que devem ser alterados na lei de zoneamento com relação à versão anterior. “A lei anterior era mais completa, complexa e mais ‘assustadora’. Agora, foi ‘enxugada’ para ser algo mais simples e os pontos polêmicos diminuíram drasticamente, com alguns ainda em discussão”, aponta Hauer.

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Como exemplo, ele cita a questão da outorga onerosa, referente à compra de potencial construtivo. “Existe uma tendência a que os empreendimentos sejam obrigados a estender mais verba para comprar as novas outorgas, ou que as outorgas fiquem mais caras. Isso é um ponto que nos preocupa, porque ninguém vai investir nessa compra sem ter que repassar isso para o consumidor final. Entendemos a necessidade de arrecadação, mas isso tem que ser feito com extrema parcimônia para não prejudicar o consumidor final”, opina o presidente da AsBEA-PR.

Leonardo Hauer, presidente da AsBEA-PR na gestão 2018-2020. Foto: Divulgação

Burocracias para construir e conservar

O grande volume de aspectos burocráticos que envolvem o mercado da construção civil é, para Hauer, uma das principais preocupações às quais a associação deve se dedicar durante a nova gestão para facilitar a rotina de atuação dos profissionais.

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“Nós lidamos diretamente com aprovação dos projetos e alguns órgãos públicos não conseguem nos dar prazos para uma verificação de alguns projeto. Como alguém vai investir em um terreno sem saber quando vai poder começar a obra no terreno? Esse assunto é delicado, mas a solicitação de agilização de prazos com os órgãos tem que ser encampada para tentar desburocratizar a profissão”, opina.

Foto: Daniel Castellano/ Arquivo Gazeta do Povo

A necessidade de acelerar os processos de aprovação é vista não apenas nas solicitações para novas edificações, mas também na conservação e restauração daqueles que já existem e são considerados patrimônio histórico. Embora sejam, em boa parte das situações, prédios e casas de propriedade privada, essas construções demandam autorizações e licenças especiais para serem alteradas. “Queremos dialogar com o poder público para estudar alguma forma de melhorar o incentivo para a iniciativa privada ter realmente vontade de preservar o patrimônio histórico”.

De acordo com ele, a reforma de obras consideradas patrimônio atualmente pode não ser interessante aos proprietários dos imóveis pela demora e pela burocracia envolvida “Levaremos propostas de arquitetos que trabalham com restauro de patrimônio para discutir com prefeitura, estado e Ippuc, para propor iniciativas como descontos de IPTU e incentivos de potencial construtivo, por exemplo; incentivos fiscais para aumentar o potencial construtivo para além do que já se fornece hoje em dia; e diminuir o número de exigências que solicitam para que o restauro seja 100% construído, desonerar o custo do restauro”, complementa.

*Especial para Haus

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